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Pauta da 29º Sessão Ordinária

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 28ª sessão ordinária

 

Edital de Audiência Pública n° 002/2015 – Tema: Gestão Democrática do Carnaval de Rua no Município de Paraty/RJ

 

OFÍCIO PRS/SSE/CSO 41774/2015, de 24 de setembro de 2015, referente às contas da administração financeira do Município, no Exercídio de 2014 – Tribunal decidiu pela emissão de parecer prévio favorável com ressalva(s), determinação (ões) e recomendação (ões) sobre as contas do Chefe do Poder Executivo

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 28ª da Sessão Ordinária

 

Ata da Consulta Pública sobre a precariedade dos serviços públicos de transporte coletivo prestados pela Empresa Colitur Transporte Rodoviários

 

PROJETO DE LEI N° 064/2015, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui área de Extensão Perímetro Urbano no Município de Paraty –

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 105/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente ao carro fumasse

 

REQUERIMENTO Nº 106/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes iluminação pública no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 114/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes à obra do valão do Pantanal

 

REQUERIMENTO Nº 115/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita fazer rampa de acesso no estacionamento e na Praça

 

REQUERIMENTO 116/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos do Requerimento 004/2015, solicita convocação audiência pública para tratar da gestão democrática do Carnaval

 

REQUERIMENTO 117/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos do Requerimento 004/2015, reitera termos do Requerimento 043/2014, solicita convocação de audiência pública para implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO N° 118/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita explicação à Ampla S/A sobre o abastecimento de energia elétrica na localidade Sítio Canto Azul, no Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 815/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Construção de Posto de Saúde na comunidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 816/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 817/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja asfaltado o Morro do Tucano, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 818/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no vestiário do Campo de Futebol de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 819/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Construção de alambrado no campo de futebol da comunidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 820/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Construção de alambrado no entorno do campo de futebol da comunidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 821/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma área de lazer com parquinho no Bairro Vila Dom Pedro

 

INDICAÇÃO Nº 822/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma área de lazer com parquinho no Condomínio Mata Atlântica, no Bairro Vila Dom Pedro

 

INDICAÇÃO Nº 823/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de uma caçamba plástica para coleta de lixo na Rua Imperatriz, no Bairro Vila D. Pedro, próximo ao Condomínio Aquário

 

INDICAÇÃO Nº 824/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a pavimentação com bica corrida nas ruas do Condomínio Aquário, no Bairro Vila D. Pedro

 

INDICAÇÃO Nº 825/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma galeria na vala ao longo da Avenida 22 de Abril, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 826/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a Secretaria de Guarda e Transito envie a equipe responsável para fazer a pintura da Ponte do Pontal e a pintura das faixas de pedestres da mencionada ponte

 

INDICAÇÃO Nº 827/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita junto à Secretaria de Saúde, a liberação de exames laboratoriais realizados através do Convênio firmado entre Laboratório São José/Prefeitura

 

INDICAÇÃO Nº 828/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um galpão na Ilha do Araújo, para acondicionar o lixo até o dia de recolhimento do mesmo

 

INDICAÇÃO Nº 829/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito reparo na Rua Fresca, Centro Histórico, que atualmente se encontra totalmente esburacada

 

INDICAÇÃO Nº 830/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção periódica da iluminação na estrada do Morro do Jacú

 

INDICAÇÃO Nº 831/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita calçamento em frente ao CREAB e APAE

 

INDICAÇÃO Nº 832/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita retirar o poste da rotatória da Avenida Roberto Silveira, perto do Posto Ale

 

INDICAÇÃO Nº 833/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer uma passarela no Rio Perequê-açu, começando da Rua Domingos Gonçalves de Abreu e termina na Avenida Otávio Gama, para dar acesso à Capela Mortuária

 

INDICAÇÃO Nº 834/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer reforma ou alargamento na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo

 

INDICAÇÃO Nº 835/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita criar semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaio sem uso do cerol e linhas chilenas nas escolas públicas e privadas no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 836/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o passe livre no transporte público para gestantes que comprovarem condições de vulnerabilidade econômica

 

INDICAÇÃO Nº 837/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita 100 metros de concreto ou asfaltamento, da Escola até o final do Morro no Bairro Paraty-mirim

 

INDICAÇÃO Nº 838/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Governador Luiz Fernando Pezão e ao Deputado Bernardo Rossi, reiterando Termos solicitando apoio para a implantação da Faetec no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 839/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita reparo na iluminação pública no final da Rua André Monge de Alcântara, no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 840/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita esgotamento (limpeza, manutenção) e/ou construção de uma nova fossa comunitária da Vila São Vicente, em Tarituba

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira ao Pastor José Roberto, da Assembléia de Deus, no Ribeirinho

 

 

VEREADORES INSCRITOS NO EXPEDIENTE

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 043/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a Campanha Permanente de Incentivo à redução e consumo consciente de água. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 060/2015, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque, na cidade de Paraty/RJ (1ª votação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015, de autoria da Mesa Diretora da Casa, cria o novo domínio para o site da Câmara Municipal de Paraty, dando outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 044/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e dá outras providencias (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 057/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre denominação de logradouro publico na localidade Várzea do Corumbê (Rua Chichá ) (2ª votação)

 

 

VEREADORES INSCRITOS NO EXPEDIENTE FINAL

 

 

 

 

 

 

 

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Solicita Construção de Posto de Saúde na comunidade de Laranjeiras
  • Abrir Solicita reforma da quadra de Laranjeiras
  • Abrir Solicita que seja asfaltado o Morro do Tucano, em Laranjeiras
  • Abrir Solicita reforma no vestiário do Campo de Futebol de Laranjeiras
  • Abrir Solicita Construção de alambrado no entorno do campo de futebol da comunidade do Taquari
  • Abrir solicita a construção de uma área de lazer com parquinho no Bairro Vila Dom Pedro
  • Abrir solicita a construção de uma área de lazer com parquinho no Condomínio Mata Atlântica, no Bairro Vila Dom Pedro
  • Abrir Solicita a implantação de uma caçamba plástica para coleta de lixo na Rua Imperatriz, no Bairro Vila D. Pedro, próximo ao Condomínio Aquário
  • Abrir Solicita a pavimentação com bica corrida nas ruas do Condomínio Aquário, no Bairro Vila D. Pedro
  • Abrir Solicita a construção de uma galeria na vala ao longo da Avenida 22 de Abril, no Bairro Jabaquara
  • Abrir Solicita que a Secretaria de Guarda e Transito envie a equipe responsável para fazer a pintura da Ponte do Pontal e a pintura das faixas de pedestres da mencionada ponte
  • Abrir Solicita junto à Secretaria de Saúde, a liberação de exames laboratoriais realizados através do Convênio firmado entre Laboratório São José/Prefeitura
  • Abrir solicita a construção de um galpão na Ilha do Araújo, para acondicionar o lixo até o dia de recolhimento do mesmo
  • Abrir solicita que seja feito reparo na Rua Fresca, Centro Histórico, que atualmente se encontra totalmente esburacada
  • Abrir solicita manutenção periódica da iluminação na estrada do Morro do Jacú
  • Abrir solicita calçamento em frente ao CREAB e APAE
  • Abrir solicita fazer uma passarela no Rio Perequê-açu, começando da Rua Domingos Gonçalves de Abreu e termina na Avenida Otávio Gama, para dar acesso à Capela Mortuária
  • Abrir solicita fazer reforma ou alargamento na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo
  • Abrir solicita criar semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaio sem uso do cerol e linhas chilenas nas escolas públicas e privadas no Município de Paraty
  • Abrir solicita que seja criado o passe livre no transporte público para gestantes que comprovarem condições de vulnerabilidade econômica
  • Abrir Reiterando Termos solicitando apoio para a implantação da Faetec no Município de Paraty
  • Abrir Solicita Construção de alambrado no campo de futebol da comunidade de Laranjeiras
  • Abrir solicita retirar o poste da rotatória da Avenida Roberto Silveira, perto do Posto Ale
  • Abrir Solicita reparo na iluminação pública no final da Rua André Monge de Alcântara, no Corisco
  • Abrir Solicita esgotamento (limpeza, manutenção) e/ou construção de uma nova fossa comunitária da Vila São Vicente, em Tarituba
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira ao Pastor José Roberto, da Assembléia de Deus, no Ribeirinho
  • Abrir Institui a Campanha Permanente de Incentivo à redução e consumo consciente de água. (1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque, na cidade de Paraty/RJ (1ª votação)
  • Abrir cria o novo domínio para o site da Câmara Municipal de Paraty, dando outras providências (1ª votação)
  • Abrir Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e dá outras providencias (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre denominação de logradouro publico na localidade Várzea do Corumbê (Rua Chichá ) (2ª votação)
  • Abrir Institui área de Extensão Perímetro Urbano no Município de Paraty –
  • Abrir Solicita informações referente ao carro fumasse
  • Abrir Solicita informações referentes iluminação pública no Município de Paraty
  • Abrir Solicita informações referentes à obra do valão do Pantanal
  • Abrir Solicita fazer rampa de acesso no estacionamento e na Praça
  • Abrir Reitera termos do Requerimento 004/2015, solicita convocação audiência pública para tratar da gestão democrática do Carnava
  • Abrir Solicita explicação à Ampla S/A sobre o abastecimento de energia elétrica na localidade Sítio Canto Azul, no Bairro Ponte Branca
  • Abrir Reitera termos do Requerimento 004/2015, reitera termos do Requerimento 043/2014, solicita convocação de audiência pública para implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro no Município de Paraty