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Pauta da 2ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/02/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 01ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR Nº003/2019, de autoria do Gabinete do Vereador Anderson Maia dos Santos, informa renúncia da Comissão de Segurança Pública

OFÍCIO GAB/VER Nº012/2019, de autoria do Gabinete do Vereador Antônio Porto Filho, informa renúncia da Comissão de Segurança Pública

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 017/2002, reformulando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/19, de autoria do Poder Executivo, altera Seção VII e VIII, dá nova redação aos artigos 131 e 132 da Lei Complementar Municipal nº 013 de 30 de setembro de 2014 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Título II, da Organização dos Poderes; Capítulo I, do Poder Legislativo; Seção V, do Processo Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém-nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 010/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, no Município de Paraty e da outras providências

PROJETO DE LEI Nº 011/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a “Semana Municipal do Folclore” no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos de pessoa idosa de Paraty (FMDPIP) e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 013/19, de autoria do Poder Executivo, disciplina o parcelamento da dívida ativa conforme específica

PROJETO DE LEI Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviço de terminal rodoviário de passageiros do Município, e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 004/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe a previsão do início da reforma da quadra da Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 005/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe a previsão de início das obras no campo de futebol do Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 006/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe como anda o planejamento para o manilhamento do valão do Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 007/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe a possibilidade de plantão de médico veterinário aos finais de semana e feriados, para atendimento gratuito aos animais da população de Paraty e também aos animais abandonados

REQUERIMENTO Nº 013/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações referente ao filtro da rede de água do bairro Corisco

REQUERIMENTO Nº 014/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a cópia do projeto de reforma do Cais de Turismo e informações sobre o prazo para execução da obra

REQUERIMENTO Nº 015/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Empresa ENEL, solicita informações sobre o projeto de recuperação ambiental das trilhas da Praia do Sono à Ponta Negra, considerando que foi umas das condicionantes elencadas na licença ambiental LAS Nº IN038058 do INEA, concedida na ocasião; reitera Requerimento 053/2018

INDICAÇÃO Nº 001/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita compra de bola de pilates para a sala da maternidade

INDICAÇÃO Nº 004/19, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio C. dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da quadra de esportes do bairro da Mangueira, próximo ao bairro do Ribeirinho no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 011/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma creche; uma escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e de um posto de saúde no Bairro Condado, reitera indicação 177/18

INDICAÇÃO Nº 012/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura e reforma do banheiro público no Estádio Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara , reitera indicações 039 e 539/18

INDICAÇÃO Nº 021/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita, em caráter de urgência, reforma de toda a estrutura do cais de turismo

INDICAÇÃO Nº 022/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita providências imediatas na encosta do Rio Matheus Nunes, em frente à oficina do Maurinho, Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 025/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concreto social no morro da Estrada do Bom Retiro na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 030/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita elevação das 02 pontes da Vila Oratório, bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 031/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas dos postes na Rua da Paz, Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 032/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação de uma escola técnica especializada no município; reitera indicações 463/17, 052, 560 e 815/18

INDICAÇÃO Nº 033/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção do Mercado Municipal do Produtor Rural; reitera indicações 437/17 e 086/18

INDICAÇÃO Nº 034/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que amplie a escola municipal do bairro Pantanal, pois as crianças estudam em containers, tendo que sair na chuva para ir ao refeitório e ao toalete

INDICAÇÃO Nº 035/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito a roçada na Estrada do Corisquinho, da antiga escolinha até o ponto final; reitera indicação 522 e 823/18

INDICAÇÃO Nº 036/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e ampliação da ponte do Morro do Jacu para mão dupla

INDICAÇÃO Nº 037/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de manilhas e melhoria nas ruas que ficam ao lado do Campo do Galo, no Morro do Jacu; reitera indicação 576/18

INDICAÇÃO Nº 038/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de todas as faixas de pedestres em torno da Praça da Paz, no município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 039/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma rotatória na entrada dos bairros Corisco e Ribeirinho, no município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 040/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita disponibilização de área destinada a pratica de som automotivo para os Jovens

INDICAÇÃO Nº 041/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Rua Venâncio da Silva, na Vila Oratório, bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 042/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo e troca de lâmpadas queimadas na Rua das Orquídeas, bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 043/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma imediata da Praça da Patitiba bem como iluminação e substituição das lixeiras grandes por lixeiras pequenas, no Município de Paraty – RJ

INDICAÇÃO Nº 044/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de lixeiras em toda extensão das ruas do Centro Histórico: Rua Tenente Francisco Antônio, Rua da Lapa, Rua Santa Rita, Rua Doutor Pereira, Rua Comendador José Luis, Rua da Matriz, Rua Drº. Samuel Costa, Rua Dona Geralda, Rua Domingos Gonçalves de Abreu, Rua Aurora, Travessa Santa Rita, Rua da Capela, Rua da Cadeia, Rua Fresca, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 045/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada da Forquilha, neste Município; reitera indicação 806/18

INDICAÇÃO Nº 046/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que providencie colocação de um cais flutuante na localidade da Ponta Grossa, próximo a residência do Sr. Assis, para embarque e desembarque de moradores locais

INDICAÇÃO Nº 047/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que providencie, em caráter de urgência, a manutenção da estrada do Sertão de São Gonçalo, no trecho da caixa d’água até o último morador, Sr. Élio

INDICAÇÃO Nº 048/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza nas praias, dos bairros Pontal e Jabaquara; reitera indicações 072/18

INDICAÇÃO Nº 049/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto na Rua Zacarias Alves Gama, no loteamento Jardim Riviera, com mais duas Ruas Projetadas e uma área de lazer (Praça); reitera indicação 280/18

INDICAÇÃO Nº 050/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita drenagem do braço do Rio Jabaquara, com início na Ponte Manoel Gama, passando pela Ponte Celso Gomes Duarte Coelho até a Ponte Ovídio Rosa, bem como o braço do Rio da Ponte da Rua Quero-Quero no bairro Caborê, até a Toca do Cassununga, no bairro Jabaquara; reitera indicação 071/18

INDICAÇÃO Nº 051/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da ruas José Bonifácio, Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, Dom João VI, Dom Pedro II, Imperatriz Tereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, com cascalho ou entulho, no bairro Jabaquara; reitera indicação 074/18

INDICAÇÃO Nº 052/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma com alargamento e passarela, na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no bairro Jabaquara; reitera indicação 013/18

INDICAÇÃO Nº 053/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da Escola Municipal da comunidade do Sono, em Laranjeiras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao GRUPO S.O.S PARATY X CUNHA, que representou a cidade de Paraty na manutenção da estrada

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Sr. Pedro Paulo, da Equipe Greff de jiu-jitsu, por todas as conquistas da equipe

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 017/2002, reformulando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/19, de autoria do Poder Executivo, altera Seção VII e VIII, dá nova redação aos artigos 131 e 132 da Lei Complementar Municipal nº 013 de 30 de setembro de 2014 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Título II, da Organização dos Poderes; Capítulo I, do Poder Legislativo; Seção V, do Processo Legislativo
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém-nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 010/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, no Município de Paraty e da outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a “Semana Municipal do Folclore” no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos de pessoa idosa de Paraty (FMDPIP) e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 013/19, de autoria do Poder Executivo, disciplina o parcelamento da dívida ativa conforme específica
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviço de terminal rodoviário de passageiros do Município, e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 004/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe a previsão do início da reforma da quadra da Barra Grande
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 005/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe a previsão de início das obras no campo de futebol do Bairro Pantanal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 006/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe como anda o planejamento para o manilhamento do valão do Bairro Pantanal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 007/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe a possibilidade de plantão de médico veterinário aos finais de semana e feriados, para atendimento gratuito aos animais da população de Paraty e também aos animais abandonados
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 013/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações referente ao filtro da rede de água do bairro Corisco
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 014/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a cópia do projeto de reforma do Cais de Turismo e informações sobre o prazo para execução da obra
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 015/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Empresa ENEL, solicita informações sobre o projeto de recuperação ambiental das trilhas da Praia do Sono à Ponta Negra, considerando que foi umas das condicionantes elencadas na licença ambiental LAS Nº IN038058 do INEA, concedida na ocasião; reitera Requerimento 053/2018
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 001/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita compra de bola de pilates para a sala da maternidade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 004/19, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio C. dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da quadra de esportes do bairro da Mangueira, próximo ao bairro do Ribeirinho no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 011/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma creche; uma escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e de um posto de saúde no Bairro Condado, reitera indicação 177/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 012/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura e reforma do banheiro público no Estádio Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara , reitera indicações 039 e 539/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 021/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita, em caráter de urgência, reforma de toda a estrutura do cais de turismo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 022/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita providências imediatas na encosta do Rio Matheus Nunes, em frente à oficina do Maurinho, Portão de Ferro I
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 025/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concreto social no morro da Estrada do Bom Retiro na Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 030/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita elevação das 02 pontes da Vila Oratório, bairro Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 031/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas dos postes na Rua da Paz, Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 032/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação de uma escola técnica especializada no município; reitera indicações 463/17, 052, 560 e 815/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 033/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção do Mercado Municipal do Produtor Rural; reitera indicações 437/17 e 086/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 035/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito a roçada na Estrada do Corisquinho, da antiga escolinha até o ponto final; reitera indicação 522 e 823/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 036/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e ampliação da ponte do Morro do Jacu para mão dupla
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 037/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de manilhas e melhoria nas ruas que ficam ao lado do Campo do Galo, no Morro do Jacu; reitera indicação 576/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 038/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de todas as faixas de pedestres em torno da Praça da Paz, no município de Paraty-RJ
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 039/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma rotatória na entrada dos bairros Corisco e Ribeirinho, no município de Paraty-RJ
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 040/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita disponibilização de área destinada a pratica de som automotivo para os Jovens
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 041/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Rua Venâncio da Silva, na Vila Oratório, bairro Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 042/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo e troca de lâmpadas queimadas na Rua das Orquídeas, bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 043/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma imediata da Praça da Patitiba bem como iluminação e substituição das lixeiras grandes por lixeiras pequenas, no Município de Paraty – RJ
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 044/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de lixeiras em toda extensão das ruas do Centro Histórico: Rua Tenente Francisco Antônio, Rua da Lapa, Rua Santa Rita, Rua Doutor Pereira, Rua Comendador José Luis, Rua da Matriz, Rua Drº. Samuel Costa, Rua Dona Geralda, Rua Domingos Gonçalves de Abreu, Rua Aurora, Travessa Santa Rita, Rua da Capela, Rua da Cadeia, Rua Fresca, no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 045/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada da Forquilha, neste Município; reitera indicação 806/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 046/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que providencie colocação de um cais flutuante na localidade da Ponta Grossa, próximo a residência do Sr. Assis, para embarque e desembarque de moradores locais
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 047/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que providencie, em caráter de urgência, a manutenção da estrada do Sertão de São Gonçalo, no trecho da caixa d’água até o último morador, Sr. Élio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 048/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza nas praias, dos bairros Pontal e Jabaquara; reitera indicações 072/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 049/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto na Rua Zacarias Alves Gama, no loteamento Jardim Riviera, com mais duas Ruas Projetadas e uma área de lazer (Praça); reitera indicação 280/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 050/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita drenagem do braço do Rio Jabaquara, com início na Ponte Manoel Gama, passando pela Ponte Celso Gomes Duarte Coelho até a Ponte Ovídio Rosa, bem como o braço do Rio da Ponte da Rua Quero-Quero no bairro Caborê, até a Toca do Cassununga, no bairro Jabaquara; reitera indicação 071/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 052/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma com alargamento e passarela, na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no bairro Jabaquara; reitera indicação 013/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 053/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da Escola Municipal da comunidade do Sono, em Laranjeiras
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao GRUPO S.O.S PARATY X CUNHA, que representou a cidade de Paraty na manutenção da estrada
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Sr. Pedro Paulo, da Equipe Greff de jiu-jitsu, por todas as conquistas da equipe
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (1ª votação)