Pauta da 31ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA –14/10/2013
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício do Tribunal de Contas/RJ referente ao processo 34484/13
Ofício nº 269/13 da Gerência Executiva da Previdência Social de Volta Redonda, referencia Of CD 223/13
Ofício nº 712/13 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, referencia; Portaria de instauração de inquérito civil público nº 05/13- objeto – fiscalização da estrutura e funcionamento da Casa de Passagem Maestro Eduardo, no Município de Paraty.
Ofício SEG nº 529/13, da Controladoria Geral do Município, referencia: encaminha relatório de Tomada de Contas acerca do Convênio nº 840/08 junto ao Ministério de Saúde.
Ofício nº 11994/13 do Ministério da Defesa, referencia Of. Nº 124/13.
Ofício nº 436/13 da ANEEL, referencia Of. CD 207/13.
Ofício nº 668/13, da Promotoria de Justiça de Paraty, referencia: portaria de instauração de inquérito civil 002/13.
Carta nº 210946 da AMPLA, referencia pedido A011379299.
Carta nº 538/13da AMPLA, referencia ofício nº 214/13
Ofício 065/13 da Secretaria Municipal de Planejamento, referencia ofício 175/13
Carta nº 539/13 da AMPLA, Referencia Indicação 196/13.
Ofício Circular 008/13 da Secretaria Municipal de Turismo, solicitando agendamento de reunião.
Ofício nº 147/13 da Agencia da Capitania dos Portos em Paraty, referencia pesca de lula na Ponta Grossa.
Email da Secretaria de estado de Educação, referencia Fórum Paraty em Paz.
Ofício- SEDUMA, referencia ofício 188/13
PROJETO DE LEI Nº 048/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Cria o programa de prevenção ao diabetes e à anemia infantil, na rede municipal de ensino e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 049/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre o titulo de Cidades irmãs as cidades de Paraty – Rj e Cunha SP.
PROJETO DE LEI Nº 050/13, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e da outras providencias
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 094/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita estudo de um engenheiro ambiental para viabilizar aumento da faixa de areia em toda extensão nas praias do Pontal e do Jabaquara, drenagem no Cais Pesqueiro da Ilha das Cobras ; e estipule data para início das obras.
REQUERIMENTO Nº 095/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações referente ao não cumprimento da Lei municipal nº 1993/06.
INDICAÇÃO Nº 703/13, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando solicita pavimentação da estrada do Coriscão, do ultimo ponto de ônibus até à Igreja Assembleia de Deus, após a residência do Senhor Darci.
INDICAÇÃO Nº 719/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias e pavimentação da rua principal, na comunidade do Campinho.
INDICAÇÃO Nº 729/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rua Jabuticaba, 2ª rua a esquerda da comunidade de São Roque.
INDICAÇÃO Nº 730/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de muro de contenção nas margens do rio Matheus Nunes, no trecho entre a ponte do Trevo de Paraty até a ponte da escola CIEP DOM PEDRO I
INDICAÇÃO Nº 731/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de iluminação pública na rua Carlota na comunidade da Várzea do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 732/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de muro de contenção as margens do rio, na rua da Jaqueira, no Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 733/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo na rede elétrica da rua Alameda dos Arcos, na comunidade de São Gonçalo.
INDICAÇÃO Nº 734/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo e manutenção da estrada do Corisco nas extremidades da rua Dorcas Alves até a rua Delcidio A Viana.
INDICAÇÃO Nº 735/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de placas de sinalização nas pontes das estradas nas comunidades do Corisquinho e São Gonçalo.
INDICAÇÃO Nº 736/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de curso de capacitação em primeiros socorros, para os funcionários das creches da rede pública do Município
INDICAÇÃO Nº 737/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito reparo e manutenção com bica corrida e canaleta para desvio de pluvial, no final da Avenida Pau Brasil, onde o ônibus faz a manobra, na comunidade do São Roque.
INDICAÇÃO Nº 738/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um centro esportivo no bairro Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 739/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicitando reforma da ponte do Corisquinho, para o sítio do Luiz, perto da Toca da Onça.
INDICAÇÃO Nº 740/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que aumente o nível da rua campo de aviação no Bairro Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 741/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação dos atendimentos e dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e terapia ocupacional no Centro de Reabilitação do Município.
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INDICAÇÃO Nº 742/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao DNIT a implantação de placas oficiais de sinalização informativa nas margens da estrada Rio/Santos KM 562 indicando a localidade do Bairro da Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 743/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao reforma do ponto de ônibus que dá acesso ao Morro do Senhor Livino, bem como a colocação de uma lixeira na referida localidade.
INDICAÇÃO Nº 744/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita manutenção nos caminhos de acesso e reforma na rede de abastecimento de agua na comunidade da Ponta da Juatinga.
INDICAÇÃO Nº 745/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, solicita implantação de programa de alfabetização de jovens e adultos no período noturno em parceria com o Instituto Terra e Mar na comunidade do Alto da Barra do Corumbê
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INDICAÇÃO Nº 746/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita organização do transito incluindo mão, contra-mão, mão única, ruas sem saída e etc., com sinalização das mesmas em todas as ruas do Bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 747/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita regularização dos títulos de propriedades dos bairros Parque da Mangueira , Ilha das Cobras e Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 748/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, viabilização de local para montar sede da Associação de Guias Turísticos de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 751/13, de autoria do Vereador Celso luiz Vieira Coelho, solicita 50 sacos de cimento, 3 caminhoes pó de brita na estrada Bom Retiro, na comunidade da Várzea do Corumbê, acima do Timbum no seu Francisco, entrega na casa do baixinho.
INDICAÇÃO Nº 752/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita que seja feito uma faixa de pedestres próximo ao quebra-molas do Trevo Clube, e que seja colocado placas de sinalização indicando a velocidade máxima permitida, na RJ 165, do Trevo até o Bairro Penha.
INDICAÇÃO Nº 753/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Reitera Indicação 208/13, na qual solicita implantação de cestos de lixo pelos postes da cidade, incluindo as ciclovias e o recolhimento dos mesmos.
INDICAÇÃO Nº 754/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Reitera a Indicação 025/13, na qual solicita que seja observado o valão a ceu aberto ao final da Avenida Dama da Noite, no Bairro Pantanal, colocação de cobertura nos pontos de ônibus e tabela com horário e destinos dos transportes públicos.
INDICAÇÃO Nº 755/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Marcelino Mineiro, Solicita pintura da ponte do Pontal.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretária de EducaçÃO , Senhora Eliane Tomé.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda.
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a familia do Senhor Natalino de Jesus Silva pelo seu falecimento ocorrido em 08/10/13.
ORDEM DIA:
PROJETO DE LEI Nº 040/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas (bicicletários) em locais abertos a frequência de público e dá outras providencias. (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS – BICICLETÁRIO – EM LOCAIS ABERTOS Á FREQUÊNCIA DE PÚBLICO.
- Abrir CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Abrir DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADES IRMÃS, CIDADES DE PARATY RJ E CUNHA SP
- Abrir SOLICITA PINTURA NA PONTE DO PONTAL
- Abrir SOLICITA QUE TAMPE O VALÃO A CÉU ABERTO NA AVENIDA DAMA DA NOITE NO BAIRRO PANTANAL, ASSIM COMO COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS E TABELA COM OS HORÁRIOS.
- Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CESTOS DE LIXOS PELOS POSTES DA CIDADES E TAMBÉM NAS CICLOVIAS, E O RECOLHIMENTO DO MESMO.
- Abrir SOLICITA FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO AO QUEBRA-MOLAS DO TREVO CLUBE, TAMBÉM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE ATÉ O PENHA
- Abrir SOLICITA 50 SACOS DE CIMENTO, 3 CAMINHÕES DE PÓ DE BRITA NA ESTRADA BOM RETIRO NA VÁRZEA DO CORUMBÊ
- Abrir SOLICITO VIABILIZAÇÃO DE LOCAL PARA MONTAR SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE GUIAS TURÍSTICOS DE PARATY
- Abrir REGULARIZA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS BAIRROS PARQUE DA MANGUEIRA, ILHA DAS COBRAS E PANTANAL
- Abrir ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO BAIRRO PANTANAL
- Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AZUL MARINHO NA COMUNIDADE DO ALTO DO CORUMBÊ
- Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMINHOS DE ACESSO E A REFORMA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA PONTA DA JUATINGA
- Abrir SOLICITA REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS E COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO CAMINHO DE ACESSO AO MORRO DO SR. LIVINO NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE
- Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS OFICIAIS DE SINALIZAÇÃO, NAS MARGENS DA RIO SANTOS, INDICANDO A LOCALIDADE DA PRAIA GRANDE.
- Abrir SOLICITA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO
- Abrir SOLICITA AUMENTO DO NÍVEL DA RUA DO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO BAIRRO PATITIBA
- Abrir SOLICITA REFORMA DA PONTE DO CORISQUINHO, PERTO DA TOCA DA ONÇA
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, NO BAIRRO PONTE BRANCA
- Abrir SOLICITA REPARO E MANUTENÇÃO COM BICA CORRIDA E CANALETA PARA DESVIO DE ÁGUA PLUVIAL, NO FINAL DA AVENIDA PAU BRASIL, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE
- Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS, PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
- Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NAS PONTES QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE CORISQUINHO E SÃO GONÇALO
- Abrir SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CORISCO, NAS EXTREMIDADES DA RUA DORCAS ALVES ATÉ A RUA DELCIDO A. VIANA
- Abrir SOLICITA REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA RUA ALAMEDA DOS ARCOS NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO AS MARGENS DO RIO JAQUEIRA, NO CORISQUINHO.
- Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOTA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO CORUMBÊ
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO AS MARGENS DO RIO MATHEUS NUNES, NO TRECHO ENTRE A PONTE DO TREVO DE PARATY ATÉ O CIEP DOM PEDRO I.
- Abrir SOLICITA MELHORIAS NA RUA JABUTICABA, NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
- Abrir SOLICITA MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRINCIPAL NA COMUNIDADE DO CAMPINHO
- Abrir SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO CORISCÃO, DO PONTO FINAL ATÉ A IGREJA ASSEMBLÉIA
- Abrir SOLICITA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA LEI N 1.512 – 2006 QUE ALTERA A LEI N 919-1993, ONDE SE TORNA OBRIGATÓRIO FIXAR NOS QUADROS DE AVISO DO HOSPITAL, POSTOS E SUB-POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAL, A LISTAGEM DOS MÉDICOS E DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DE SERVIÇO EM CADA DIA DA SEMANA
- Abrir SOLICITA ESTUDO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, PARA VIABILIZAR O AUMENTO DA FAIXA DE AREIA EM TODA EXTENSÃO NAS PRAIS DO PONTAL E DA JABAQUARA E A DRENAGEM NO CAIS PESQUEIRO DA ILHA DAS COBRAS
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ILMA SRA. ELIANE TOMÉ DOS SANTOS OLIVEIRA
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY – ILMO SR. CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA
- Abrir MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. NATALINO DE JESUS SILVA