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Pauta da 32ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/11/15

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 31ª sessão ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 024( dispõe Executivo Municipal a proceder vistoria técnica  periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município de Paraty)

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028(dispõe conceder isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a academias, clubes desportivos ou similares para o ingresso de pessoas de 65 anos ou mais com o intuito da prática de atividades físicas no âmbito do Município de Paraty)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/15, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Escola do Legislativo Paratiense – ELEPAR,  no âmbito da Câmara Municipal de Paraty

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Mauro Cesar de Barros.

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 120/15, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Valceni da Silva Teixeira, Solicita alteração das redações do Art.1º , inciso II do §2º, Art. 3º  e §6º, da Lei Complementar 05/15  incluindo as classes de recepcionista, cozinha, lavanderia e rouparia, radiologia, serviço social, serviço de nutrição e dietética, imobilização e ortopedia, psicologia, fisioterapia, laboratório, manutenção, administração, faturamento.

 

REQUERIMENTO Nº 121/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicita audiência publica com data do dia 11/12/15, as 12 horas, para tratar da segurança publica no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 122/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação a CEDAE referente a cobrança de taxa de água aos moradores do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 123/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita alterar a redação do Art. 1º e do inciso II do § 2º e o Art 3º do § 6º, conforme a Lei Complementar nº 020/15

 

INDICAÇÃO Nº 901/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reparo no asfalto da Avenida Otávio Gama, em frente ao Pouso Kotory, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 902/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura da quadra de esportes da localidade do São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 903/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas da estrada do Corisco, Corisquinho e Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 904/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um quebra-mola na rua 7 de Setembro, perto da padaria e da casa do Nivaldo no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 905/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reformar ou restaurar a capela do cemitério São Francisco de Assis e a construção de dois banheiros, masculino e feminino, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 906/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita , Solicita tapa buraco na Avenida Otávio e na Avenida Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 907/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 106/15, na qual solicita construção  de dois  banheiros públicos, cobertura do cais pesqueiro, calçamento do cais e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 908/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da Rua da Cascata no Bairro do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 909/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita radar e faixa de pedestre na BR 101, em frente a entrada do Bairro Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 910/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública no bairro Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 911/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção ponto de ônibus no Sertão de São Gonçalo, em frente à casa do Senhor Gelson

 

INDICAÇÃO Nº 912/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçambas de lixo na esquina entre as ruas Oseas Martins e Tenente Souza, no bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 913/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização quanto ao descarte de restos de obra em locais públicos, na rua Inconfidente do Amaral Gurgel, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 914/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja confeccionada placa de proibido descartar quaisquer tipo de lixo doméstico assim como restos de obras, na rua Inconfidente do Amaral Gurgel, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 915/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos de iluminação na Vila Oratória em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 916/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Corisco, na rua Professor Luiz Rebelo

 

INDICAÇÃO Nº 917/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria do caminho da Praia do Guerra, na comunidade da Ponta Grossa, da Igreja  Assembléia de Deus até o cais

 

INDICAÇÃO Nº 918/15, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um reservatório para o abastecimento de água na comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 919/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam expandidos os bloquetes que vão do posto de saúde da Trindade até a Pousada da Alzira

 

INDICAÇÃO Nº 920/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído na equipe da estratégia da saúde da família (ESF) o profissional da Assistência  Social

 

INDICAÇÃO Nº 921/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituída a semana da avaliação bucal anual nos alunos da rede pública municipal

 

INDICAÇÃO Nº 922/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação 509/14, na qual solicita a sinalização e pintura de faixas de pedestres na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 923/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pinturas de faixas de pedestres na rua José Vieira Ramos, uma pegando da clinica do Dr Marcio até os fundos da Pousada do Principe e a outra ligando o Shopping Martins ao prédio do SAMU

 

INDICAÇÃO Nº 924/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a sinalização dos quebra-molas na rua Prefeito Benedito Domingos Gama, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 925/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita academia ao ar livre e um parquinho no bairro Vila Princesa Isabel

 

INDICAÇÃO Nº 926/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja estendido o calçamento da entrada ao fim da praia dos ranchos ou praia de fora, na localidade Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 927/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada da beira rio no bairro Vila Princesa Isabel

 

INDICAÇÃO Nº 928/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro de contenção no rio Pereque Açu na altura do Bairro Vila Princesa Isabel

 

INDICAÇÃO Nº 929/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus  da Graúna e do Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 930/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desassoreamento do canal no trecho da ponte do Café do Canal no Caborê até a Toca do Cassununga na Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 931/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem na boca da barra no Pontal, reabertura do canal para embarcações no cais pesqueiro da Ilha das Cobras e reabertura do canal para embarcações do cais turístico no Centro

 

INDICAÇÃO Nº 932/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção muro de contenção na Avenida Caborê, no trecho próximo ao Café do Canal no Caborê

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Vagner de Araújo Caetano.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL ao Projeto de Lei  020/15 (dispoe sobre o programa remédio em casa) (votação única)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 024( dispõe Executivo Municipal a proceder vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município de Paraty)
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028(dispõe conceder isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a academias, clubes desportivos ou similares para o ingresso de pessoas de 65 anos ou mais com o intuito da prática de atividades físicas no âmbito do Município de Paraty)
  • Abrir Cria a Escola do Legislativo Paratiense – ELEPAR, no âmbito da Câmara Municipal de Paraty
  • Abrir Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Mauro Cesar de Barros.
  • Abrir Solicita alteração das redações do Art.1º , inciso II do §2º, Art. 3º e §6º, da Lei Complementar 05/15 incluindo as classes de recepcionista, cozinha, lavanderia e rouparia, radiologia, serviço social, serviço de nutrição e dietética, imobilização e ortopedia, psicologia, fisioterapia, laboratório, manutenção, administração, faturamento.
  • Abrir Reitera termos solicita audiência publica com data do dia 11/12/15, as 12 horas, para tratar da segurança publica no Município de Paraty
  • Abrir Solicita informação a CEDAE referente a cobrança de taxa de água aos moradores do Município de Paraty
  • Abrir Solicita alterar a redação do Art. 1º e do inciso II do 2º e o Art 3º do 6º, conforme a Lei Complementar nº 020/15
  • Abrir Solicita reparo no asfalto da Avenida Otávio Gama, em frente ao Pouso Kotory, no bairro Pontal
  • Abrir Solicita reforma de toda estrutura da quadra de esportes da localidade do São Roque
  • Abrir Solicita pintura dos quebra-molas da estrada do Corisco, Corisquinho e Coriscão
  • Abrir Solicita construção de um quebra-mola na rua 7 de Setembro, perto da padaria e da casa do Nivaldo no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita reformar ou restaurar a capela do cemitério São Francisco de Assis e a construção de dois banheiros, masculino e feminino, no Pontal
  • Abrir Solicita tapa buraco na Avenida Otávio e na Avenida Jabaquara
  • Abrir Solicita pavimentação da Rua da Cascata no Bairro do Patrimônio
  • Abrir Solicita radar e faixa de pedestre na BR 101, em frente a entrada do Bairro Cabral
  • Abrir Solicita reparos na iluminação pública no bairro Pedras Azuis
  • Abrir Solicita construção ponto de ônibus no Sertão de São Gonçalo, em frente à casa do Senhor Gelson
  • Abrir Solicita colocação de caçambas de lixo na esquina entre as ruas Oseas Martins e Tenente Souza, no bairro Chácara
  • Abrir Solicita fiscalização quanto ao descarte de restos de obra em locais públicos, na rua Inconfidente do Amaral Gurgel, no bairro Pontal
  • Abrir Solicita que seja confeccionada placa de proibido descartar quaisquer tipo de lixo doméstico assim como restos de obras, na rua Inconfidente do Amaral Gurgel, no bairro Pontal
  • Abrir Solicita reparos de iluminação na Vila Oratória em Laranjeiras
  • Abrir Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Corisco, na rua Professor Luiz Rebelo
  • Abrir Solicita melhoria do caminho da Praia do Guerra, na comunidade da Ponta Grossa, da Igreja Assembléia de Deus até o cais
  • Abrir Solicita construção de um reservatório para o abastecimento de água na comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir Solicita que sejam expandidos os bloquetes que vão do posto de saúde da Trindade até a Pousada da Alzira
  • Abrir Solicita que seja incluído na equipe da estratégia da saúde da família (ESF) o profissional da Assistência Social
  • Abrir Reitera indicação 106/15, na qual solicita construção de dois banheiros públicos, cobertura do cais pesqueiro, calçamento do cais e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita que seja instituída a semana da avaliação bucal anual nos alunos da rede pública municipal
  • Abrir Reitera Indicação 509/14, na qual solicita a sinalização e pintura de faixas de pedestres na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir Solicita pinturas de faixas de pedestres na rua José Vieira Ramos, uma pegando da clinica do Dr Marcio até os fundos da Pousada do Principe e a outra ligando o Shopping Martins ao prédio do SAMU
  • Abrir Solicita que seja feita a sinalização dos quebra-molas na rua Prefeito Benedito Domingos Gama, no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita academia ao ar livre e um parquinho no bairro Vila Princesa Isabel
  • Abrir Solicita que seja estendido o calçamento da entrada ao fim da praia dos ranchos ou praia de fora, na localidade Trindade
  • Abrir Solicita roçada da beira rio no bairro Vila Princesa Isabel
  • Abrir Solicita construção de um muro de contenção no rio Pereque Açu na altura do Bairro Vila Princesa Isabel
  • Abrir Solicita instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus da Graúna e do Rio Pequeno
  • Abrir Solicita desassoreamento do canal no trecho da ponte do Café do Canal no Caborê até a Toca do Cassununga na Jabaquara
  • Abrir Solicita dragagem na boca da barra no Pontal, reabertura do canal para embarcações no cais pesqueiro da Ilha das Cobras e reabertura do canal para embarcações do cais turístico no Centro
  • Abrir Solicita construção muro de contenção na Avenida Caborê, no trecho próximo ao Café do Canal no Caborê
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Vagner de Araújo Caetano.
  • Abrir VETO TOTAL ao Projeto de Lei 020/15 (dispoe sobre o programa remédio em casa) (votação única)