Pauta da 33ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA –29/10/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 053/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Exceutivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 100.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 054/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Exceutivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 361.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 055/13, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Deilimar Barros da Silva, Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Paraty, a estabelecer o agendamento telefônico de consultas para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município de Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 056/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Exceutivo Municipal, Institui o Livro e o Registro dos “Mestres da Cultura Popular” no Município de Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 057/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2014.

PROJETO DE LEI Nº 058/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Paraty para o periodo de 2014 a 2017.

PROJETO DE LEI Nº 059/13, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do orçamento municipal para o exercício de 2014.

PROJETO DE LEI Nº 060/13, de autoria de todos os Vereadores, revoga a Lei Municipal 1331 (dispoe sobre honorários advocatícios)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/13, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre alteração do artigo 4º da Resolução nº 086, de 26 de abril de 2006 e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 100/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reunião que envolva a Colonia Z/18, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativa dos artesãos, dentre outros órgãos, a ser agendada para o dia 14 de novembro as 10 horas, no Salão Nobre, para tratar do assunto inerente ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

REQUERIMENTO Nº 101/13, de autoria de todos os Vereadores, Reitera Requerimento 147/11, que solicita a convocação de uma audiência publica para tratar do sistema precário de telecomunicação no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 102/13, de autoriia do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita informações referentes a questão da paralização do cadastramento do cartão de 1 real.

INDICAÇÃO Nº 779/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Senhor Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação, na qual solicita espaço na comunidade do Sertão do Taquari para realização de lazer e eventos comunitários.

INDICAÇÃO Nº 780/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus depois da ponte, na comunidade de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 781/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da Rua das Flores e construção de muro contenção em toda extremidade do Morro na comunidade de São Gonçalo .

INDICAÇÃO Nº 782/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de caçambas na rua da Mata e Rua Benedito Quintino, na comunidade do Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 783/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de um poste de luz, que se encontra com a estrutura abalada, na rua da Mata, na comunidade do Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 784/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita demolição e reconstrução do ponto de ônibus próximo a ponte de madeira do Penha em frente a casa da mãe do Nilsinho.

INDICAÇÃO Nº 785/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de enfeites natalinos nas arvores da calçada da rua Jose do patrocínio nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 786/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma tampa e tire as pedras de um bueiro existente na rua Dr. Derly Hellena, no bairro Patitiba, em frente à mercearia Casa de Frios Esquina Amarela.

INDICAÇÃO Nº 787/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação 362/13, na qual solicita colocação de braços de luminárias e a troca de lâmpadas queimadas aonde for necessário, na comunidade da Ilha do Araujo.

INDICAÇÃO Nº 788/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 448/13, na qual solicita construção de ponte na comunidade do Cabral, próximo a residência do Senhor Decinho divisa com o Sítio do Eduardinho.

INDICAÇÃO Nº 789/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 172/13, na qual solicita construção de rede d’água com caixa e tubulação, na comunidade do Carrasquinho.

INDICAÇÃO Nº 790/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de dois bueiros, um na rua Manuel Kinca e outro na rua Luiz do Carmo, localizado na comunidade do Corisquinho, após o último ponto de ônibus..

INDICAÇÃO Nº 791/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Reitera indicação 155/13, na qual solicita aos órgãos competentes que providencie um posto de unidade de saúde no bairro do Condado com a devida equipe de atenção básica.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 035/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispoe sobre a colocação de lixeiras no Município de Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 038/13, de autoria do Poder Executivo, institui o Boletim Oficial do Município de Paraty/RJ e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/13, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta a Lei nº 1874/12, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty; com Emenda.(votação única)

PROJETO DE LEI Nº 041/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim Alcântara, dispoe sobre o título de cidades irmãs as cidades de Paraty/RJ e Ubatuba/SP. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências; com Emenda (1ª e 2ªvotação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A QUESTÃO DA PARALISAÇÃO DO CADASTRAMENTO DO CARTÃO DE 1 REAL.
Abrir SOLICITA REUNIÃO COM GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PREFEITO MUNICIPAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO ÀS 10 HORAS NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Abrir DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADES IRMÃS, AS CIDADES DE PARATY E UBATUBA
Abrir INSTITUI O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Abrir REGULAMENTA A LEI Nº 1.874 -2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Abrir INSTITUI O LIVRO E O REGISTRO DOS MESTRES DE CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO
Abrir AUTORIZA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE, PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Abrir DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 086 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir REITERA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DO ÚNICO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO SERTÃO DO TAQUARI
Abrir SOLICITA QUE COLOQUE UMA TAMPA E RETIRE AS PEDRAS DO BUEIRO, NA RUA DR. DERLY HELLENA, NA PATITIBA.
Abrir COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINO.
Abrir SOLICITA DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A PONTE DE MADEIRA NA COMUNIDADE DO PENHA.
Abrir SOLICITA A TROCA DE UM POSTE DE LUZ, QUE ESTÁ COM ESTRUTURA ABALADA, NA RUA DA MATA, NO AREAL DO TAQUARI
Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO, NA RUA DA MATA NO AREAL DO TAQUARI
Abrir SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUDA DAS FLORES E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM TODA EXTREMIDADE DO MORRO NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO.
Abrir SOLICITA A REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS, DEPOIS DA PONTE NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE
Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADA, ONDE FOR NECESSÁRIO NA COMUNIDADE DA ILHA DO ARAÚJO.
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA COMUNIDADE DO CABRAL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DECINHO.
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA COM CAIXA DE ÁGUA E TUBULAÇÃO, PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO CARRASQUINHO
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 2 BUEIROS, NA COMUNIDADE DO CORISQUINHO.
Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO CONDADO