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Pauta da 33ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/11/2018

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da  32ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018

PROJETO DE LEI Nº 082/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Várzea do Corumbê, 1º distrito de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 083/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito adicional especial no montante de R$ 2.000.000,00

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gerson Vieira

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre concessão de Título de Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Everaldina Baudson Coelho

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 173/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe se há contingente de guardas municipais para o Bairro de Trindade no período noturno e como funciona a fiscalização em relação a som alto em estabelecimentos até altas horas

REQUERIMENTO Nº 174/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para construção de um Posto de Saúde e uma escola no Bairro Condado, no município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 175/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para substituição das manilhas do valão do Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 176/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando à Secretaria de Educação, informações sobre por qual motivo não tem o 6º ao 9º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Samuel Costa, no bairro Laranjeiras

REQUERIMENTO Nº 177/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que seja oficiado, à Agência dos Correios, solicitação de instalação de um posto de correspondência dos correios na comunidade do Taquari

REQUERIMENTO Nº 178/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz, Benedito Crispim de Alcântara e Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando à Secretaria de Obras e ao Departamento de Fiscalização de Transportes que seja feita fiscalização no período noturno dos Jeeps

INDICAÇÃO Nº 706/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção na Rua Travessa dos Passarinhos nº137, Sertão de Taquari, no Município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 712/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 742/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 385/17, onde indica a construção de ciclovia do trevo até o Centro

INDICAÇÃO Nº 743/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 462/17, onde indica um local de espera para pacientes que vão agendar consultas médicas no CIS

INDICAÇÃO Nº 744/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação no morro da parte de trás do Cemitério

INDICAÇÃO Nº 745/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a coleta de lixo, na comunidade de Mamanguá, na costeira, neste município

INDICAÇÃO Nº 746/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e cascalho na estrada principal da Comunidade de Pedras Azuis; reitera indicações 955/17 e 153/18

INDICAÇÃO Nº 747/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na Alameda Ewerton Barros da Silva, na Comunidade do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 748/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção e concretagem do morro da estrada no Caminho do Ouro, no Souza, na localidade do Penha ; reitera indicação 608/18

INDICAÇÃO Nº 749/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de bancos no terminal rodoviário de Paraty. No embarque e desembarque na plataforma dos ônibus das linhas municipais ; reitera indicação 466/18

INDICAÇÃO Nº 750/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e pavimentação  nas Ruas Marly e José Ismael Brás, no Sertão de Taquari

INDICAÇÃO Nº 751/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção na Creche Municipal do Sertão de Taquari, no Município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 752/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que o caminhão de coleta de lixo passe pela Rua Benedito Eusébio, no Bairro Sertão de Taquari, Município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 753/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concessão anual de “Bônus Funcional” aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty, em comemoração ao dia do Servidor Público (28/10)

INDICAÇÃO Nº 754/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita inclusão de Noções Básicas sobre a Lei Federal nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, na Rede Pública Municipal de Ensino

INDICAÇÃO Nº 756/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma na Passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do CIEP; reitera as  indicações 949/17 e 319/18

INDICAÇÃO Nº 757/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social, para dar apoio aos pacientes de câncer e familiares e melhorias no transporte para tratamento fora do Município ; reitera as indicações 613/17 e 022/18

INDICAÇÃO Nº 758/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da Rua das Flores no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 759/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um quebra-molas na rua central, em frente a casa do senhor Roberto, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 760/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um quebra-molas no Morro do Jacu, no bairro sétimo céu no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 761/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja colocada uma placa de carga e descarga na Av. José do Patrocínio, em frente à loja de ração, com tempo estimado de descarga no local

INDICAÇÃO Nº 762/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rua José Esmael Bráz, no bairro Sertão de Taquari; reitera indicação 622/17

INDICAÇÃO Nº 763/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários na localidade de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 764/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de guarda-corpo nas laterais da ponte do Morro do Jacu, próximo a residência do Sr. Osmar

 

INDICAÇÃO Nº 765/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição do guarda-corpo da ponte da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 766/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam colocadas 3 luminárias  na estrada que vai para o Poção, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 767/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura das linhas de sinalização e colocação de olho de gato na estrada do Morro do Deus me Livre, no Bairro Trindade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao CB da PM Douglas Pereira Botelho, pelos serviços prestados à Sociedade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao CB da PM Raphael da Silva Valle, pelos serviços prestados à Sociedade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Soldado da PM, Sr. Jadson Cabral Furtado, pelos serviços prestados à Sociedade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 2º Tenente da PM e Comandante da 3ª CIA, Sr. Renan Loschiavo Oliveira, pelos serviços prestados à Sociedade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, aos professores de Educação Física, Ilmo. Sr. Jerônimo Ennes e Ilmo. Sr. Luan Barros Gonçalves Nunes, pelo trabalho realizado junto a Escola de Futebol de Campo “Joga Junto”

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 065/18, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019, com emenda (1ª votação)


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 082/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Várzea do Corumbê, 1º distrito de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 083/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito adicional especial no montante de R$ 2.000.000,00
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gerson Vieira
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre concessão de Título de Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Everaldina Baudson Coelho
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 174/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para construção de um Posto de Saúde e uma escola no Bairro Condado, no município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 175/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para substituição das manilhas do valão do Bairro Pantanal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 176/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando à Secretaria de Educação, informações sobre por qual motivo não tem o 6º ao 9º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Samuel Costa, no bairro Laranjeiras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 177/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que seja oficiado, à Agência dos Correios, solicitação de instalação de um posto de correspondência dos correios na comunidade do Taquari
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 178/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz, Benedito Crispim de Alcântara e Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando à Secretaria de Obras e ao Departamento de Fiscalização de Transportes que seja feita fiscalização no período noturno dos Jeeps
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 712/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Mato Dentro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 742/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 385/17, onde indica a construção de ciclovia do trevo até o Centro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 743/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 462/17, onde indica um local de espera para pacientes que vão agendar consultas médicas no CIS
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 744/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação no morro da parte de trás do Cemitério
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 745/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a coleta de lixo, na comunidade de Mamanguá, na costeira, neste município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 746/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e cascalho na estrada principal da Comunidade de Pedras Azuis; reitera indicações 955/17 e 153/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 747/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na Alameda Ewerton Barros da Silva, na Comunidade do Morro do Jacu
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 748/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção e concretagem do morro da estrada no Caminho do Ouro, no Souza, na localidade do Penha ; reitera indicação 608/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 749/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de bancos no terminal rodoviário de Paraty. No embarque e desembarque na plataforma dos ônibus das linhas municipais ; reitera indicação 466/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 751/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção na Creche Municipal do Sertão de Taquari, no Município de Paraty-RJ
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 752/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que o caminhão de coleta de lixo passe pela Rua Benedito Eusébio, no Bairro Sertão de Taquari, Município de Paraty-RJ
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 753/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concessão anual de “Bônus Funcional” aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty, em comemoração ao dia do Servidor Público (28/10)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 754/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita inclusão de Noções Básicas sobre a Lei Federal nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, na Rede Pública Municipal de Ensino
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 756/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma na Passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do CIEP; reitera as indicações 949/17 e 319/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 757/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social, para dar apoio aos pacientes de câncer e familiares e melhorias no transporte para tratamento fora do Município ; reitera as indicações 613/17 e 022/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 758/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da Rua das Flores no Bairro Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 759/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um quebra-molas na rua central, em frente a casa do senhor Roberto, no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 760/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um quebra-molas no Morro do Jacu, no bairro sétimo céu no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 761/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja colocada uma placa de carga e descarga na Av. José do Patrocínio, em frente à loja de ração, com tempo estimado de descarga no local
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 762/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rua José Esmael Bráz, no bairro Sertão de Taquari; reitera indicação 622/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 763/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários na localidade de São Gonçalo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 764/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de guarda-corpo nas laterais da ponte do Morro do Jacu, próximo a residência do Sr. Osmar
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 765/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição do guarda-corpo da ponte da Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 766/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam colocadas 3 luminárias na estrada que vai para o Poção, no Bairro Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 767/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura das linhas de sinalização e colocação de olho de gato na estrada do Morro do Deus me Livre, no Bairro Trindade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao CB da PM Douglas Pereira Botelho, pelos serviços prestados à Sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao CB da PM Raphael da Silva Valle, pelos serviços prestados à Sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Soldado da PM, Sr. Jadson Cabral Furtado, pelos serviços prestados à Sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 2º Tenente da PM e Comandante da 3ª CIA, Sr. Renan Loschiavo Oliveira, pelos serviços prestados à Sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, aos professores de Educação Física, Ilmo. Sr. Jerônimo Ennes e Ilmo. Sr. Luan Barros Gonçalves Nunes, pelo trabalho realizado junto a Escola de Futebol de Campo “Joga Junto”
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018