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Pauta da 33ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/11/15

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 32ª sessão ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ofício nº 072/15 do Diretor Helder Medeiros Rebouças, assunto: processo de revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno

 

Ofício Secretaria de Estado de Planejamento nº 336/15, assunto: emendas parlamentares do Deputado Estadual Bernardo Rossi

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/15, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Juliano Magalhães.

 

PROJETO DE LEI N 072/15, de autoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal e Fernando Pedro Louro, Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/15, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 020/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações  e Obras de Construção Modificação ou Acréscimo e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 073/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 124/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  Solicita informações referente contratação de medico neurologista e otorrinolaringologista para rede publica de saúde.

 

REQUERIMENTO Nº 125/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações ao setor de cadastro imobiliário sobre a existência ou não de áreas publicas no bairro do Condado neste município

 

INDICAÇÃO Nº 934/15, de autoria do Vereador Luis Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na localidade  do Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 935/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba coletora de lixo às margens da rodovia Rio/Santos, em frente a Marina 188, na Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº 936/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na calçada  na Avenida Roberto da Silveira em frente a Igreja Batista e Banco Bradesco com  acessibilidade

 

INDICAÇÃO Nº 937/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeira no Km 544 na BR 101 ponto de ônibus do Sertão do Iriri, sentido Angra dos Reis, Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 938/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus na Prainha de Mambucaba próximo ao KM 577 lado esquerdo

 

INDICAÇÃO Nº 939/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita, Solicita que seja realizado um termo de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a cessão de um espaço público para atendimento do Projeto PSIH-Brasil (Programa de Saúde Integral e Holístico e Massoterapia

 

INDICAÇÃO Nº 940/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de sinalização luminosa no canal de acesso ao cais do pescador, na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 941/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida na Rua Luiz do Carmo na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 942/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida no ponto final de ônibus da comunidade do Corisquinho até a casa do Senhor Jovenço do lado esquerdo

 

INDICAÇÃO Nº 943/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma nos pontos de ônibus na entrada da Vila da Penha, no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 944/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buracos do Trevo até a Ponte Branca, na estrada Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 945/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado manutenção periódica na aparelhagem de telefonia publica instados na praia do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 946/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que sejam construídos banheiros públicos  na localidade de São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 947/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem de águas fluviais e construção de uma sede para Associação de Moradores do bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 948/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nas Ruas da Assembléia e Travessa do Passarinho, na localidade Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 949/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um pardal no Km 592 proximo ao bairro do Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 950/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na rua Dr Derly  na ponte do antigo córrego  perto do CIS, na descida da rampa

 

INDICAÇÃO Nº 951/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito a manutenção do campinho de futebol, próximo a ponte do CIEP, com pintura das traves, colocação de redes e extensão do alambrado

 

INDICAÇÃO Nº 952/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção do muro em torno do Campo de Aviação com recuo de 2 metros para que seja feita uma ciclovia

 

INDICAÇÃO Nº 953/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito o tratamento de esgoto da Tarituba Praia Grande, usando Bio sistema com tratamento de biodigestor, tendo como modelo de referencia a cidade de Petrópolis

 

INDICAÇÃO Nº 954/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 313/15, na qual solicita construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no bairro Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 955/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 221, na qual solicita limpeza de todos os bueiros, galerias e canaletas em todo o Município, devido ao foco da dengue

 

INDICAÇÃO Nº 956/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 315, na qual solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando posto de saúde

 

INDICAÇÃO Nº 957/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 557, na qual solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 958/15, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita continuidade do projeto direcionado ao estacionamento do Pontal, com construções de quiosques, bancos e praças

 

INDICAÇÃO Nº 959/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um deck para cada embarcação de turismo as margens do rio próximo a praia do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 960/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita realização de um projeto para ocupação do terreno ao lado da Aguas de Paraty, no Portal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 961/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da área de lazer do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 962/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de luminárias nos postes da rua Nossa Senhora Aparecida, no Sertão do Iriri e em seguida a Iluminação Pública na mesma

 

INDICAÇÃO Nº 963/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manilhamento da Rua Nossa Senhora Aparecida (atrás da casa do Cabinho) no Sertão do Iriri

 

INDICAÇÃO Nº 964/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita área de lazer com espaço público (praça, campo de futebol, quadra poliesportiva, etc., no bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 965/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 239, na qual solicita remarcação de sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 966/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da estrada do Forte

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a ao Senhor Luis Paulo do Nascimento.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Projeto PSIH – Brasil  através da Equipe de Voluntários.

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a família do ex Vereador Senhor José de Oliveira Reis, conhecido como Zé Lotação, pelo seu falecimento.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 054/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Paraty apresentar copia da receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providencias (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Juliano Magalhães.
  • Abrir Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty.
  • Abrir Altera a Lei Complementar nº 020/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção Modificação ou Acréscimo e dá outras providencias
  • Abrir Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty
  • Abrir Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Paraty apresentar copia da receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providencias (1ª votação)
  • Abrir MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a família do ex Vereador Senhor José de Oliveira Reis, conhecido como Zé Lotação, pelo seu falecimento.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Projeto PSIH – Brasil através da Equipe de Voluntários.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a ao Senhor Luis Paulo do Nascimento.
  • Abrir Solicita informações referente contratação de medico neurologista e otorrinolaringologista para rede publica de saúde.
  • Abrir Solicita informações ao setor de cadastro imobiliário sobre a existência ou não de áreas publicas no bairro do Condado neste município
  • Abrir Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na localidade do Sertão do Taquari
  • Abrir Solicita instalação de uma caçamba coletora de lixo às margens da rodovia Rio/Santos, em frente a Marina 188, na Boa Vista
  • Abrir Solicita reforma na calçada na Avenida Roberto da Silveira em frente a Igreja Batista e Banco Bradesco com acessibilidade
  • Abrir Solicita instalação de lixeira no Km 544 na BR 101 ponto de ônibus do Sertão do Iriri, sentido Angra dos Reis, Taquari
  • Abrir solicita, Solicita que seja realizado um termo de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a cessão de um espaço público para atendimento do Projeto PSIH-Brasil (Programa de Saúde Integral e Holístico e Massoterapia
  • Abrir Solicita instalação de sinalização luminosa no canal de acesso ao cais do pescador, na Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita colocação de bica corrida na Rua Luiz do Carmo na comunidade do Corisco
  • Abrir Solicita ponto de ônibus na Prainha de Mambucaba próximo ao KM 577 lado esquerdo
  • Abrir Solicita colocação de bica corrida no ponto final de ônibus da comunidade do Corisquinho até a casa do Senhor Jovenço do lado esquerdo
  • Abrir Solicita reforma nos pontos de ônibus na entrada da Vila da Penha, no Taquari
  • Abrir Solicita tapa buracos do Trevo até a Ponte Branca, na estrada Paraty/Cunha
  • Abrir Solicita que seja realizado manutenção periódica na aparelhagem de telefonia publica instados na praia do Calhaus
  • Abrir Solicita que sejam construídos banheiros públicos na localidade de São Gonçalo
  • Abrir Solicita drenagem de águas fluviais e construção de uma sede para Associação de Moradores do bairro Novo Horizonte
  • Abrir Solicita reparos nas Ruas da Assembléia e Travessa do Passarinho, na localidade Sertão do Taquari
  • Abrir Solicita implantação de um pardal no Km 592 proximo ao bairro do Novo Horizonte
  • Abrir Solicita limpeza na rua Dr Derly na ponte do antigo córrego perto do CIS, na descida da rampa
  • Abrir Solicita que seja feito a manutenção do campinho de futebol, próximo a ponte do CIEP, com pintura das traves, colocação de redes e extensão do alambrado
  • Abrir Solicita a construção do muro em torno do Campo de Aviação com recuo de 2 metros para que seja feita uma ciclovia
  • Abrir Solicita que seja feito o tratamento de esgoto da Tarituba Praia Grande, usando Bio sistema com tratamento de biodigestor, tendo como modelo de referencia a cidade de Petrópolis
  • Abrir Reitera indicação 313/15, na qual solicita construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no bairro Rio dos Meros
  • Abrir Reitera indicação 221, na qual solicita limpeza de todos os bueiros, galerias e canaletas em todo o Município, devido ao foco da dengue
  • Abrir Reitera indicação 315, na qual solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando posto de saúde
  • Abrir Reitera indicação 557, na qual solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no Caborê
  • Abrir Solicita continuidade do projeto direcionado ao estacionamento do Pontal, com construções de quiosques, bancos e praças
  • Abrir Solicita implantação de um deck para cada embarcação de turismo as margens do rio próximo a praia do Pontal
  • Abrir Solicita realização de um projeto para ocupação do terreno ao lado da Aguas de Paraty, no Portal de Paraty
  • Abrir Solicita limpeza da área de lazer do Condado
  • Abrir Solicita colocação de luminárias nos postes da rua Nossa Senhora Aparecida, no Sertão do Iriri e em seguida a Iluminação Pública na mesma
  • Abrir Solicita manilhamento da Rua Nossa Senhora Aparecida (atrás da casa do Cabinho) no Sertão do Iriri
  • Abrir Solicita área de lazer com espaço público (praça, campo de futebol, quadra poliesportiva, etc., no bairro Novo Horizonte
  • Abrir Reitera indicação 239, na qual solicita remarcação de sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty
  • Abrir Solicita limpeza da estrada do Forte