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Pauta da 34ª Sessão Ordinaria –

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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA –07/11/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da  33ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 086/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d’água limpas e tampas nos estabelecimentos comerciais, prédios residenciais do Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 087/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios

 

PROJETO DE LEI Nº 088/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe da obrigatoriedade de nutricionista nas unidades básicas de saúde

 

PROJETO DE LEI Nº 089/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Obriga os estabelecimentos comerciais que explorem atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, salões de eventos e congêneres, com área igual ou superior a 250m2 (duzentos e cinqüenta  metros quadrados) a adaptar ou construir no mínimo, um banheiro para o uso de pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 090/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº Nº 087/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicito informação da não instalação  de redutores de velocidade nos bairros: várzea bom retiro e várzea do  Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 801/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de dois quebra-molas, na entrada Paraty/Cunha, sendo um antes da subida do Mato Dentro e outro na descida  sentido Cunha .

 

INDICAÇÃO Nº 802/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na iluminação pública da rua Cambucá, na comunidade do São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 803/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita vistoria na rede de iluminação pública na comunidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 804/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte de concreto, na rua Cambucá, sobre o rio São Roque, na comunidade São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 809/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na rua Domingos Gonçalves de Abreu, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 813/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação publica na rua das Acácias, no bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 814/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buracos na rua Abel de Oliveira, no bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 815/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação pública na rua Dr Sobral Pinto na comunidade da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 816/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias na estrada da Graúna, sentido Sertão da Indaiatiba

 

INDICAÇÃO Nº 817/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus na rua principal em frente ao lago do ronca, na comunidade do Paraty Mirim

 

 

INDICAÇÃO Nº 818/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a limpeza  e poda de arvores as margens da estrada RJ-165, desde o trevo  de Paraty até a divisa de Cunha  – SP.

 

INDICAÇÃO Nº 819/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e melhorias na jardinagem da Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 820/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento da estrada principal do bairro São Gonçalo

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 074/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores nos transportes coletivos municipais proibindo aos motoristas de transportes coletivos a pratica de atividades inerentes a função de cobrador e dá outras providencias. ( 1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d’água limpas e tampas nos estabelecimentos comerciais, prédios residenciais do Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios
  • Abrir Dispõe da obrigatoriedade de nutricionista nas unidades básicas de saúde
  • Abrir Obriga os estabelecimentos comerciais que explorem atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, salões de eventos e congêneres, com área igual ou superior a 250m2 (duzentos e cinqüenta metros quadrados) a adaptar ou construir no mínimo, um banheiro para o uso de pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências
  • Abrir Solicito informação da não instalação de redutores de velocidade nos bairros: várzea bom retiro e várzea do Corumbê.
  • Abrir Solicita colocação de dois quebra-molas, na entrada Paraty/Cunha, sendo um antes da subida do Mato Dentro e outro na descida sentido Cunha .
  • Abrir Solicita melhoria na iluminação pública da rua Cambucá, na comunidade do São Roque
  • Abrir Solicita vistoria na rede de iluminação pública na comunidade do Cabral
  • Abrir Solicita construção de uma ponte de concreto, na rua Cambucá, sobre o rio São Roque, na comunidade São Roque
  • Abrir Solicita melhorias na rua Domingos Gonçalves de Abreu, no Centro Histórico
  • Abrir Solicita manutenção da iluminação publica na rua das Acácias, no bairro Caborê
  • Abrir Solicita tapa buracos na rua Abel de Oliveira, no bairro Patitiba
  • Abrir Solicita manutenção de iluminação pública na rua Dr Sobral Pinto na comunidade da Trindade
  • Abrir Solicita limpeza das guias na estrada da Graúna, sentido Sertão da Indaiatiba
  • Abrir Solicita reforma do ponto de ônibus na rua principal em frente ao lago do ronca, na comunidade do Paraty Mirim
  • Abrir Solicita limpeza e melhorias na jardinagem da Praça da Paz
  • Abrir Solicita recapeamento da estrada principal do bairro São Gonçalo
  • Abrir Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores nos transportes coletivos municipais proibindo aos motoristas de transportes coletivos a pratica de atividades inerentes a função de cobrador e dá outras providencias. ( 1ª votação)
  • Abrir Solicita a limpeza e poda de arvores as margens da estrada RJ-165, desde o trevo de Paraty até a divisa de Cunha