PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/12/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 066/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS e dá outras providências
PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO JURÍDICO DA CASA LEGISLATIVA –AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/24( proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas em Paraty e dá outras providências – autor Vereador Lucas Cordeiro)para ciência aos Vereadores
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 825/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando recapeamento da rua Guapuruvu, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 826/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de uma faixa elevada de pedestres em frente a borracharia do Lúcio, na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 827/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando uma rotatória em frente à Casa e Vídeo, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 103/2022
INDICAÇÃO Nº 828/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza com roçada na área de lazer, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 829/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a reforma e manutenção da quadra de futevôlei, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 830/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação em frente ao posto policial rodoviário, no Bairro Ponte Branca, reitera indicação 859/22
INDICAÇÃO Nº 831/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma e pintura da ciclovia em toda extensão da rua José do Patrocínio, nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, reitera indicação 115/21
INDICAÇÃO Nº 832/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de refletores nas faixas de pedestre entre o Trevo e o Bairro Pantanal, reitera indicação 872/23
INDICAÇÃO Nº 833/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação na rua principal do Bairro Córrego dos Micos até à casa do Senhor Avelino
INDICAÇÃO Nº 854/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na rua Várzea do Bertano no Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 855/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja realizado limpeza com roçada no Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 856/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na rua Oliveira, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 857/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja realizada manutenção da rede de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na comunidade do Coqueiro (rua do Heraldo do Mel), logo após o Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 858/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita a reconstrução do ponto de ônibus da entrada do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 859/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita instalação de luz fotossensível nos pontos de ônibus da BR-101
INDICAÇÃO Nº 860/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da Secretaria de Educação promova um projeto para divulgação e conhecimento das 7 maravilhas de Paraty, que foram escolhidas recentemente pela população
INDICAÇÃO Nº 861/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura destine um guarda municipal para organizar o trânsito no semáforo da ponte do Bairro Ponte Branca, para réveillon e carnaval
INDICAÇÃO Nº 862/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita fiscalização ostensiva e organização quanto ao descarte de lixo orgânico nos quiosques do Bairro Pontal, para que sejam utilizados latão de lixo orgânico com tampa
INDICAÇÃO Nº 863/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando que realize uma ação de limpeza e manutenção dos caminhos e trilhas que dão acesso aos pontos turísticos nas zonas rurais e costeiras de Paraty
INDICAÇÃO Nº 864/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando ao Poder Executivo Municipal que realize a revitalização da ciclovia do Bairro Corisco, reitera indicação 476/21
INDICAÇÃO Nº 865/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando que seja realizada a limpeza das praias, trilhas e caminhos da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 866/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando ao Poder Executivo, através do setor competente, a realização de reparos nas lâmpadas queimadas no Cais Pesqueiro, no Cais do pescador, localizado no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 867/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando a empresa CCR a colocação de dois redutores de velocidade, sendo um na reta do Sertão do Taquari e outro na reta da escola, reitera indicação 221/24
INDICAÇÃO Nº 868/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de iluminação pública na escada de acesso à pista, no Bairro Morro do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 869/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando sinalização de trânsito na BR-101, no trecho onde existem as entradas e saídas da estrada do Corisco e Vila Dom Pedro
INDICAÇÃO Nº 870/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de contêiner para descartes regulares e separação de lixo reciclável na alta temporada no Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 871/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando criação de novas áreas de estacionamento para veículos durante a alta demanda do verão no Município
INDICAÇÃO Nº 872/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza da trilha de acesso para a cachoeira do Saco Bravo na comunidade da Ponta Negra
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/24( altera o artigo 10 da Lei 1.914/13- dispõe sobre prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição) (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 039/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre as prioridades das vagas em creches para mães adolescentes no Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 061/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), Secretarias d Administração, Finanças, Cultura e Educação (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 064/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Casa Poéticas Negras (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 065/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$42.676,16(quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) Assistência Social(1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elmir Coutinho do Couto (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Paulo Roberto da Silva(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª Tharcylla Batista Souza da Silva (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Bruno Prado de Oliveira(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Aldo de Bulhões Lara(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 014/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Kinuhio Shirasu Masumoto (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Benedita da Costa Bráz Pereira(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luís Paulo Silva Nascimento(votação única)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mérito de Paraty” ao Senhor Alberto Bentolila(votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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