Pauta da 35ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/11/2018
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 34ª Sessão Ordinária
Ofício 077/18, Comunicação de viagem ao exterior
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 181/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe o andamento do pagamento da Licença-Prêmio dos servidores públicos municipais
REQUERIMENTO Nº 182/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, copiando à Secretaria Municipal de Educação, solicita que se informe se há uma junta desportiva no Município, e se não há, em quanto tempo pode ser organizada uma
REQUERIMENTO Nº 183/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para o término da obra do Posto de Saúde do Pouso da Cajaíba; reitera requerimento 119/17
INDICAÇÃO Nº 791/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Rua Projetada, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 792/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza da ciclovia do Jabaquara, Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 793/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de quebra-molas na Rua Imperatriz Dona Amélia no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 794/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos na Rua Projetada, conhecida como Rua do Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 797/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um micro ônibus para pegar os alunos que descem a pé na Comunidade Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 798/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na Rua dos Lírios, Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 799/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita quebra molas, em frente a entrada da Comunidade Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 800/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um ginásio poliesportivo no Município
INDICAÇÃO Nº 801/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação da Rua Nova Canaã no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 802/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura nos quebra molas no Bairro Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 803/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapa buracos na Estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 804/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito a manutenção dos refletores do campo de futebol no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 805/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação do final da estrada da Serraria, na altura do Sítio do Cristino
INDICAÇÃO Nº 806/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada da Forquilha; reitera indicação 028/18
INDICAÇÃO Nº 807/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada da comunidade Córrego dos Micos ; reitera indicação 307/18
INDICAÇÃO Nº 808/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição dos postes de energia elétrica de madeira na Rua Antônio Nubile França, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 809/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção, reparo e roçada na estrada principal do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 810/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se feche o entorno da Rodoviaria com grades, deixando apenas uma entrada e uma saída e que seja controlada pela Guarda Municipal
INDICAÇÃO Nº 811/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita calçamento no estacionamento para ônibus de excursão no terreno do asilo no Parque Imperial próximo a rodoviária, no Município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 812/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de quebra-molas na Rua Oscar Pinto no Bairro Pontal, no Município de Paraty – RJ
INDICAÇÃO Nº 813/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instalados “Bueiros Inteligentes” nos logradouros do Município
INDICAÇÃO Nº 814/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita prolongamento da ciclovia do Trevo até Ponte Branca; reitera indicação 362/18
INDICAÇÃO Nº 815/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação de uma escola técnica especializada no Município; reitera indicações 463/17 e 052/18
INDICAÇÃO Nº 816/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma ciclovia na Avenida Roberto da Silveira, com início no semáforo e término no Trevo da Cidade; reitera indicação 422/18
INDICAÇÃO Nº 817/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação no canteiro central do Bairro de Tarituba, onde se manobra para entrar na comunidade
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 065/18, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019, com emenda (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória pelo Poder Público municipal de fraldas geriátricas para as pessoas que específica e dá outras providencias Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias
- Abrir Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de extrato de conta corrente no sistema Braille, nas agencias bancárias do Municipio de Paraty
- Abrir Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias
- Abrir Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Carlos Sixel de Oliveira
- Abrir Solicita informações quanto ao não cumprimento do Regime Juridico único dos funcionários do Município de Paraty, da Prefeitura e da Câmara Municipal
- Abrir Solicita explicações da empresa Colitur e do DETRO/RJ, referente ao aumento abusivo na passagem de ônibus para um valor de R$ 5,00 (cinco reais) na linha intermunicipal entre Paraty x Parque Mambucaba, no Município de Angra dos Reis
- Abrir Solicita apoio do Presidente da República na reivindicação do setor pesqueiro para sanar os problemas com o licenciamento e renovação das carteiras de pescadores, e ampliar para 5 anos o prazo para renovação
- Abrir Solicita construção de um vestiário ao lado da quadra de esportes da Ilha das Cobras
- Abrir Solicita instalação de alambrado entorno do campo de futebol do Campinho
- Abrir Solicita em regime de urgência, reforma de toda estrutura do vestiário do Estádio Municipal Mario Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara
- Abrir Solicita construção de um campo de futebol de areia no bairro Villa Dom Pedro I, paralelo a Rodovia Rio/Santos, próximo a Loja Paraty Náutica
- Abrir Solicita deslocamento do ponto de ônibus do bairro Cabral na BR 101 tirando o mesmo da curva
- Abrir Solicita vistoria, em caráter de urgência, na passarela do CIEP
- Abrir Solicita a limpeza das guias na Avenida Pau Brasil no Sertão do Taquari
- Abrir Solicita a manutenção de iluminação pública na Avenida Vera Cruz, no bairro Jabaquara
- Abrir Solicita limpeza no espaço que tem do lado da escola que as crianças usam como campo de futebol de o bairro do Pantanal
- Abrir Solicita construção de uma rede de água na comunidade do Barro Alto
- Abrir Solicita melhorias do cais da zona costeira da Ponta Grossa, próximo a casa do Senhor Assis
- Abrir Solicita limpeza na beira da cachoeira, na estrada do Corisco sentido Coriscão, próximo à igreja Católica
- Abrir Solicita construção de uma caixa de alvenaria com porta alçapão, em frente a Igreja Assembleia, na entrada da Rua Paisagem Bela, após a Igreja Católica São José, na comunidade do Corisco.
- Abrir Dispõe sobre o Título VII, Capítulo dos Transportes, da Lei Orgânica do Município
