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Pauta da 35ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/11/15

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 34ª sessão ordinária e Ata da audiência Pública  ordenamento carnaval

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Carta convite do Superintendente Geral Wilton A Santos – Brigada Nacional de proteção Ambiental  e Combate a Incendio Florestal do Brasil

 

Ofício da ACIP reivindicando  providencias  sobre aumento nos índices de violência

 

Ofício 097 da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro assunto : encaminha documentação rogando conhecer as informações prestadas pelo 33º Batalhão de Polícia Militar e pelo 5º Comando de Policiamento de área desta corporação

 

Ofício 3576 da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro – assunto  encaminhando documentação rogando conhecer as informações prestadas pelo 5º Comando de Policiamento da Area da Corporação.

 

PROJETO DE LEI N 076/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o programa especial de apoio ao esporte a atletas de base amadores no Município de Paraty e dá outras providencias.

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 128/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referentes ao andamento de encaminhamento de promoção declínio  de atribuição de MINISTÉRIO publico Estadual em razão da insuficiência e precariedade do fornecimento de energia elétrica da AMPLA na comunidade da Ilha do Araujo

 

REQUERIMENTO Nº 130/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando informações ao Governador do Estado do Rio de Janeiro e orgaos competentes sobre o prazo limite para inicio das obras de revitalização do cais de turismo do Centro Histórico e a Terra Nova, através do recurso do Governo do Estado do Rio de Janeiro pelo PRODETUR/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 993/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr.. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias do caminho da Praia do Sono

 

INDICAÇÃO Nº 994/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita bica corrida no estacionamento do cais de turismo

 

INDICAÇÃO Nº 995/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias da rua da Matriz, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 996/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita equipe responsável para finalizar a obra do valao da comunidade do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 997/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de tampas dos bueiros no bairro do Pantanal, na rua dos Anturis

 

INDICAÇÃO Nº 998/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na rua dos Cordeiros em Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 999/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na rua Travessa das Flores de Prainha de Mambucaba

 

 

INDICAÇÃO Nº 1000/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco na estrada da fazendo Palmital no Chapéu do Sol

 

INDICAÇÃO Nº 1001/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação publica na estrada da fazendo do palmital no Chapéu do Sol

 

INDICAÇÃO Nº 1002/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras publicas nas praias de São Gonçalo e São Gonçalinho

 

INDICAÇÃO Nº 1003/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ordenamento de transito na localidade do Penha em frente a entrada  da Cachoeira do Tobogã

 

INDICAÇÃO Nº 1004/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lampada queimada na rua Moacir Gama no bairro Chácara da Saudade

 

 

INDICAÇÃO Nº 1005/15, de autoria do Vereador Jose´Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reformar e ampliar o toldo em frente ao Hospital Municipal, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 1006/15, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma lixeira próximo ao ponto de ônibus do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 1007/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construída a cobertura do ponto de onibus da Vila da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 1008/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede elétrica nas ruas : Corrego, Mata, Canário da Terra, Tie Sangue, Macuco, Sabiá e Saíra, no bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 1009/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reorganização da captação de água no bairro Novo Horizonte

 

 

INDICAÇÃO Nº 1010/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas da rua 6 no bairro Portão de Ferro II, desde o Colegio Plante até o Colégio Millenium

 

INDICAÇÃO Nº 1011/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um galpão na cidade e em toda zona rural para reciclagem de lixo

 

INDICAÇÃO Nº 1012/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer galpão no bairro Prainha  de Mambucaba  para reciclagem de lixo

 

INDICAÇÃO Nº 1013/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita vistorias nas ruas da Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 1014/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 1000 metros de cano de 60, na curva da morte entre Barra Grande e São Roque, em frente ao pardal do lado direito da pista e 16 manilhas de 40 para fazer passagem da rua Beira Mar

 

 

INDICAÇÃO Nº 1015/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 80 manilhas de 60, para tapar  o valao em frente a casa do Heitor e nos fundos da casa da Edna, no Taquari

 

 

INDICAÇÃO Nº 1016/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros  da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a manutenção periódica no cais de turismo

 

INDICAÇÃO Nº 1017/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma ou troca dos brinquedos da pracinha próxima ao Trevo de Paraty (ao lado da quadra de tênis

 

 

INDICAÇÃO Nº 1018/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e a roçada da quadra de tenis e da pracinha proximo ao Trevo de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 1019/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja roçado o mato na estrada do Ribeirinho em frente ao CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 1020/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro em volta da escola municipal Cilencina Rubem de Oliveira Melo, na Barra Grande

 

 

INDICAÇÃO Nº 1021/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providencia para segurança diurna e noturna, dragagem e desassoreamento dos canais de acesso ao cais do Centro Histórico, bem como instalação de câmeras de segurança iluminação adequada

 

 

INDICAÇÃO Nº 1022/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o fim a venda ilegal e irregular de passagens por aqueles que se dizem guias e pelas pousadas delimitação de faixa de vagas por categoria, bem como a retirada das escunas do cais de madeira

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a  professora Euliene Moreira de Souza

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcanatra da Costa, ao ao Sr Major BM Fabio Mário Rodrigues Barbosa

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Ministério Evangélico Batista Monte Calvário do Brasil, representado pelo Bispo Orlando Andrade Sampaio

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

 

ORDEM DO DIA

 

–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de título  honorário de cidadã paratiense à Senhora Sônia Maria Zacaro da Silva (votação única)

 

-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Alberto da Costa Braz (votação unica)

 

–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a comenda merito do inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Orminda Braga da Conceição Avelar (Mariinha) ( votação única)

 

 

-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/15,  de autoria da Mesa Diretora, Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Paraty(votação única)

 

–PROJETO DE RESOLUÇÃO N 016/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, Concede a comenda mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Mauro Cezar de Barros ( votação única)

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-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/15, de autoria da  Mesa Diretoa, institui o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Paraty/RJ (votação unica)

 

 

-VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 024( vistória periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda, no Município de Paraty) (votação única)

 

–VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 027 ( criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistencia social escolar nas escolas municipais de Paraty) (votação única)

 

–VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 028 ( incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 anos) (votação única)

 

–PROJETO DE LEI Nº 062/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito esepcial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias ( 1ª votação)

 

–PROJETO DE LEI Nº 063/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ (1ª votação )

 

–PROJETO DE LEI Nº 065/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 072, de utoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal e Fernando Pedro Louro, Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty.(1ª votação)

 

 

–PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/15, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 020/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações  e Obras de Construção Modificação ou Acréscimo e dá outras providencias   (Com emenda modificativa 001)(1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Institui o programa especial de apoio ao esporte a atletas de base amadores no Município de Paraty e dá outras providencias.
  • Abrir Estabelece no âmbito do Município de Paraty a criação, implantação e gestão do programa municipal de praticas integrativas complementares ao SUS
  • Abrir Altera o art 8º da Lei 199715, que dispões sobre o sistema municipal de Cultura de Paraty
  • Abrir Solicita informações referentes ao andamento de encaminhamento de promoção declínio de atribuição de MINISTÉRIO publico Estadual em razão da insuficiência e precariedade do fornecimento de energia elétrica da AMPLA na comunidade da Ilha do Araujo
  • Abrir Reitera termos solicitando informações ao Governador do Estado do Rio de Janeiro e orgaos competentes sobre o prazo limite para inicio das obras de revitalização do cais de turismo do Centro Histórico e a Terra Nova, através do recurso do Governo do Estado do Rio de Janeiro pelo PRODETUR/RJ
  • Abrir Solicita melhorias do caminho da Praia do Sono
  • Abrir Solicita bica corrida no estacionamento do cais de turismo
  • Abrir Solicita melhorias da rua da Matriz, no Centro Histórico
  • Abrir Solicita equipe responsável para finalizar a obra do valao da comunidade do Pantanal
  • Abrir Solicita colocação de tampas dos bueiros no bairro do Pantanal, na rua dos Anturis
  • Abrir Solicita pavimentação na rua dos Cordeiros em Prainha de Mambucaba
  • Abrir Solicita pavimentação na rua Travessa das Flores de Prainha de Mambucaba
  • Abrir Solicita tapa buraco na estrada da fazendo Palmital no Chapéu do Sol
  • Abrir Solicita iluminação publica na estrada da fazendo do palmital no Chapéu do Sol
  • Abrir Solicita instalação de lixeiras publicas nas praias de São Gonçalo e São Gonçalinho
  • Abrir Solicita ordenamento de transito na localidade do Penha em frente a entrada da Cachoeira do Tobogã
  • Abrir Solicita troca de lampada queimada na rua Moacir Gama no bairro Chácara da Saudade
  • Abrir Solicita reformar e ampliar o toldo em frente ao Hospital Municipal, no Pontal
  • Abrir Solicita instalação de uma lixeira próximo ao ponto de ônibus do Penha
  • Abrir Solicita que seja construída a cobertura do ponto de onibus da Vila da Trindade
  • Abrir Solicita extensão de rede elétrica nas ruas : Corrego, Mata, Canário da Terra, Tie Sangue, Macuco, Sabiá e Saíra, no bairro Novo Horizonte
  • Abrir Solicita reorganização da captação de água no bairro Novo Horizonte
  • Abrir Solicita pintura dos quebra-molas da rua 6 no bairro Portão de Ferro II, desde o Colegio Plante até o Colégio Millenium
  • Abrir Solicita construção de um galpão na cidade e em toda zona rural para reciclagem de lixo
  • Abrir Solicita fazer galpão no bairro Prainha de Mambucaba para reciclagem de lixo
  • Abrir Solicita vistorias nas ruas da Prainha de Mambucaba
  • Abrir Solicita 1000 metros de cano de 60, na curva da morte entre Barra Grande e São Roque, em frente ao pardal do lado direito da pista e 16 manilhas de 40 para fazer passagem da rua Beira Mar
  • Abrir Solicita 80 manilhas de 60, para tapar o valao em frente a casa do Heitor e nos fundos da casa da Edna, no Taquari
  • Abrir Solicita que seja feita a manutenção periódica no cais de turismo
  • Abrir Solicita reforma ou troca dos brinquedos da pracinha próxima ao Trevo de Paraty (ao lado da quadra de tênis
  • Abrir Solicita limpeza e a roçada da quadra de tenis e da pracinha proximo ao Trevo de Paraty
  • Abrir Solicita que seja roçado o mato na estrada do Ribeirinho em frente ao CIEP
  • Abrir Solicita construção de um muro em volta da escola municipal Cilencina Rubem de Oliveira Melo, na Barra Grande
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a professora Euliene Moreira de Souza
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcanatra da Costa, ao ao Sr Major BM Fabio Mário Rodrigues Barbosa
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Ministério Evangélico Batista Monte Calvário do Brasil, representado pelo Bispo Orlando Andrade Sampaio
  • Abrir Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadã paratiense à Senhora Sônia Maria Zacaro da Silva (votação única)
  • Abrir Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Paraty(votação única)
  • Abrir Institui o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Paraty/RJ (votação unica)
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 024( vistória periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda, no Município de Paraty) (votação única)
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 027 ( criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistencia social escolar nas escolas municipais de Paraty) (votação única)
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 028 ( incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 anos) (votação única)
  • Abrir Autoriza a abertura de crédito esepcial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias ( 1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ (1ª votação )
  • Abrir Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (1ª votação)
  • Abrir Altera a Lei Complementar nº 020/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção Modificação ou Acréscimo e dá outras providencias (Com emenda modificativa 001)(1ª votação)