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Pauta da 36ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/11/2018

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 35ª Sessão Ordinária

Ata da 4ª Sessão Extraordinária

Ofício VR 051/18, justificando ausência do Vereador Alcir da Costa Braz Ofício VR

058/18, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

Memorando 051/18, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício VR 11818, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (devido alteração)

PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Maxnei de Melo Oliveira

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Geny Luzia da Conceição

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 185/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações a OI TELEMAR, sobre qual o motiva da paralisação das obras de ligação de rede de telefonia na Estrada Paraty-Cunha, onde as mesmas visam atender aos bairros Penha, Mato Dentro e Souza

REQUERIMENTO Nº 186/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a atual condição da ponte sobre o Rio Jabaquara, tendo os buracos na cabeceira da ponte

REQUERIMENTO Nº 187/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre coleta de lixo na zona costeira do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 830/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja providenciada a construção de uma ponte nova, no mesmo local da ponte que caiu no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 831/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Cabral; reitera indicação 262/18

INDICAÇÃO Nº 832/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita, em caráter de urgência, manutenção e roçada da estrada principal do Bairro Portão Vermelho; reitera indicação 570/18

INDICAÇÃO Nº 833/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da quadra poliesportiva do Bairro Patrimônio; reitera indicação 1020/17

INDICAÇÃO Nº 834/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam fornecidos medicamentos de farmácia básica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), aos pacientes atendidos nos fins de semana e feriados; reitera indicações 711/17 e 112/18

INDICAÇÃO Nº 835/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado um Centro de Referência do Idoso no Município

INDICAÇÃO Nº 836/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita a fiscalização em terrenos públicos e particulares que estejam com lixo e mato, visando à prevenção de doenças causadas pelo mosquito transmissor Aedes aegypti

INDICAÇÃO Nº 837/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização, com o intuito de ordenar a margem do Rio Matheus Nunes, ao longo da Avenida André Rebouças, entre os Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 838/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de um bebedouro no prédio anexo do CIS da Patitiba, na área dos consultórios médicos

INDICAÇÃO Nº 839/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação pública da avenida principal do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 840/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um abrigo para passageiros em frente à entrada do Bairro Canto Azul, na estrada da Pedra Branca

INDICAÇÃO Nº 843/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires na Praia Grande, no Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, aos profissionais da área de saúde que tem como posto central o ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Paraty Mirim, composta pelo Dr. Ricardo Blaia D’Avila; Enfermeira Thamirys A. Apolinário; Técnicas de Enfermagem: Viviane R. Barbosa, Maria França M. Nascimento; as Agentes de Saúde: Margarete B. Ferreira, Tatiana R. Barbosa, Amanda de O. Conceição, Celia S. Conceição e Luciana F. Costa, pelo trabalho realizado junto às comunidades da Ponta Grossa, Ilha do Algodão, Mamanguá Direito e Esquerdo, Calhaus, Pouso da Cajaíba e Ponta da Joatinga

 

ORDEM DO DIA

 

VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 050/18 (autores: Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências (votação única)

VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 054/18 (autor: Paulo Sergio C. dos Santos), que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (votação única)

VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 059/18 (autor: Paulo Sergio C. dos Santos), que institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal (2ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (devido alteração)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Maxnei de Melo Oliveira
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Geny Luzia da Conceição
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 185/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações a OI TELEMAR, sobre qual o motiva da paralisação das obras de ligação de rede de telefonia na Estrada Paraty-Cunha, onde as mesmas visam atender aos bairros Penha, Mato Dentro e Souza
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 186/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a atual condição da ponte sobre o Rio Jabaquara, tendo os buracos na cabeceira da ponte
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 187/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre coleta de lixo na zona costeira do Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 830/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja providenciada a construção de uma ponte nova, no mesmo local da ponte que caiu no Bairro Pedras Azuis
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 831/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Cabral; reitera indicação 262/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 832/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita, em caráter de urgência, manutenção e roçada da estrada principal do Bairro Portão Vermelho; reitera indicação 570/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 833/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da quadra poliesportiva do Bairro Patrimônio; reitera indicação 1020/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 834/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam fornecidos medicamentos de farmácia básica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), aos pacientes atendidos nos fins de semana e feriados; reitera indicações 711/17 e 112/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 835/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado um Centro de Referência do Idoso no Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 836/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita a fiscalização em terrenos públicos e particulares que estejam com lixo e mato, visando à prevenção de doenças causadas pelo mosquito transmissor Aedes aegypti
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 837/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização, com o intuito de ordenar a margem do Rio Matheus Nunes, ao longo da Avenida André Rebouças, entre os Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 838/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de um bebedouro no prédio anexo do CIS da Patitiba, na área dos consultórios médicos
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 839/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação pública da avenida principal do Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 840/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um abrigo para passageiros em frente à entrada do Bairro Canto Azul, na estrada da Pedra Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 843/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires na Praia Grande, no Município de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, aos profissionais da área de saúde que tem como posto central o ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Paraty Mirim, composta pelo Dr. Ricardo Blaia D’Avila; Enfermeira Thamirys A. Apolinário; Técnicas de Enfermagem: Viviane R. Barbosa, Maria França M. Nascimento; as Agentes de Saúde: Margarete B. Ferreira, Tatiana R. Barbosa, Amanda de O. Conceição, Celia S. Conceição e Luciana F. Costa, pelo trabalho realizado junto às comunidades da Ponta Grossa, Ilha do Algodão, Mamanguá Direito e Esquerdo, Calhaus, Pouso da Cajaíba e Ponta da Joatinga
  • Abrir VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 050/18 (autores: Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências (votação única)
  • Abrir VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 054/18 (autor: Paulo Sergio C. dos Santos), que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (votação única)
  • Abrir VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 059/18 (autor: Paulo Sergio C. dos Santos), que institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências (votação única)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal (2ª votação)