Pauta da 37ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA –25/11/2013
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício 1707/13 da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis, referente oficio CD 089/13.
PROJETO DE LEI Nº 068/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como Teste do Olhinho nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede publica municipal de saúde.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Carlos Alberto Passos Carpinelli.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre concessão de titulo honorário de cidadã paratiense à Senhora Dina Zorgdrager Van Opbergem.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Deputador Federal Exmo. Senhor Luiz Sergio Nobrega de Oliveira.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 116 /13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Reitera requerimento 073, no qual solicita informações sobre a Avenida Jabaquara.
REQUERIMENTO Nº 117/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando novas informações a direção da Eletronuclear e dos órgãos ambientais e competentes, bem como, a Agencia Nacional de Energia Nuclear referente ao vídeo que circula nas paginas da internet, sobre a emissão de espumas na boca da saída dos tubos de resfriamento das Usinas Nucleares de Angra dos Reis.
REQUERIMENTO Nº 118/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer notificação aos órgãos ambientais, gestores das unidades de conservação inserido no Município de Paraty ao DNIT e a PMP para que seja tomadas as devidas providencias de desobstrução das vias de acessos públicos das servidões nas Trilhas, Cachoeiras e Praias deste Município.
REQUERIMENTO Nº 119/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita relação com datas e locais referentes aos cortes e podas de árvores, no Município de Paraty, neste ano de 2013.
INDICAÇÃO Nº 844/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de quebra mola na Avenida Jabaquara entre o quiosque Casa Nossa e a casa do Sr. Vidinho.
INDICAÇÃO Nº 845/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca da rede d’água de 20mm para 60mm, na Rua paralela ao trevo no Bairro Jardim Riviera
INDICAÇÃO Nº 846/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte de arame para dá acesso do Catimbau à Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 847/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicito queima de fogos com palco e som para réveillon na praia do Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 848/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois quebra-molas na rua Angra dos Reis, na Ilha das Cobras, sendo um perto do Beco da Polonia e outro próximo a padaria.
INDICAÇÃO Nº 850/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja cobrada ao responsavel do aeroporto a limpeza da cerca ao seu redor .
INDICAÇÃO Nº 851/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na rua Projetada e implantação de valas de escoamento na comunidade de Taquari.
INDICAÇÃO Nº 852/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita manutenção da Rua Jacarandá, bem como, o término da construção da mesma na comunidade de São Roque.
INDICAÇÃO Nº 853/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na rede elétrica, nas comunidades Várzea do Corumbê e Estrada da Colônia.
INDICAÇÃO Nº 854/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita que o carro fumacê passe em todos os bairros do Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 855/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placa indicando Escola Pingo de Gente, localizada no Bairro da Mangueira, próximo a APAE.
INDICAÇÃO Nº 856/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de banheiro químico e um bebedouro em frente ao Produtor Rural.
INDICAÇÃO Nº 857/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita ao responsável para que faça os devidos reparos e coloque cadeado ou fechadura no quadro de disjuntor do campo de futebol do Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 858/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação braços de luminárias e lâmpadas em alguns postes, localizados em frente à Igreja Evangelica Deus é Amor e a Igreja Católica São José Operário, no Bairro Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 859/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de dois quebra-molas em frente à residência do Senhor Vaval, na estrada do Corisco.
MOÇÃO DE PESAR, de autoria de todos os Vereadores, a familia do Senhor Alcimar de Souza Moreira, pelo seu falecimento ocorrido em 25/11/13.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos Festeiros da Festa de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, Senhora Maria Helena Pinto Dantas e Newton Neto Dantas,
ORDEM DIA:
PROJETO DE LEI Nº 046/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispoe sobre a instalação e funcionamento de brinquedos adaptados a crianças com deficiência e com necessidades especiais em praças e áreas de lazer públcias e dá outras providencias. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 042/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispoe sobre o estacionamento de veículos de autoescola em frente aos centros de formação de condutores e locais de treinamento. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 067/13, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a criação da Casa Abrigo Maestro Eduardo, no Município de Paraty, abre crédito especial e dá outras providencias. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA – MOLAS NA ESTRADA DO CORISCO.
- Abrir SOLICITA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, EM FRENTES AS IGREJAS CATÓLICA E ASSEMBLÉIA DE DEUS, NA COMUNIDADE DO CORISCO
- Abrir SOLICITA QUE SEJA COLOCADO TRANCAS, NO QUADRO DE DISJUNTOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO CORISCO
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E UM BEBEDOURO, NO MERCADO DO PRODUTOR RURAL
- Abrir SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO A ESCOLA PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MANGUEIRA.
- Abrir SOLICITA QUE O CARRO FUMACÊ PASSE EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PARATY.
- Abrir SOLICITA REPAROS NA REDE ELÉTRICA, NAS COMUNIDADES DA VÁRZEA DO CORUMBÊ E ESTRADA DA COLÔNIA.
- Abrir SOLICITA MANUTENÇÃO NA RUA JACARANDÁ, BEM COMO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA MESMA, NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
- Abrir SOLICITA REPAROS NA RUA PROJETADA E IMPLANTAÇÃO DE VALAS DE ESCOAMENTO NA COMUNIDADE DO TAQUARI.
- Abrir SOLICITA QUE SEJA COBRADO AO RESPONSÁVEL DO AEROPORTO, A LIMPEZA DA CERCA AO SEU REDOR.
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ANGRA DOS REIS NA ILHA DAS COBRAS.
- Abrir SOLICITO QUEIMA DE FOGOS E SOM PARA O ANO NOVO NA PRAIA DA JABAQUARA.
- Abrir SOLICITA REFORMA NA PONTE DE ARAME QUE DÁ ACESSO DO CATIMBAU A BARRA GRANDE.
- Abrir SOLICITA TROCA DA REDE DE ÁGUA DE 20 MM PARA 60 MM, NA PARALELA AO TREVO CLUBE NO BAIRRO JARDIM RIVIERA.
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA AV. JABAQUARA.
- Abrir DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS.
- Abrir DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE AUTOESCOLAS EM FRENTE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E LOCAIS DE TREINAMENTO.
- Abrir DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO MAESTRO EDUARDO, NO MUNICÍPIO DE PARATY, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Abrir SOLICITA RELAÇÃO COM DATAS E LOCAIS, REFERENTES AOS CORTES E PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PARATY
- Abrir REITERA SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SOBRE VÍDEO QUE VEM CIRCULANDO NA INTERNET, SOBRE A EMISSÃO DE ESPUMAS NA BOCA DA SAÍDA DO TUBO DE RESFRIAMENTO DAS USINAS NUCLEARES NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
- Abrir SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDA PROVIDÊNCIAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS DE ACESSOA PÚBLICO DAS SERVIDÕES, NAS TRILHAS DE ACESSO AS CACHOEIRAS E AS PRAIAS DESTE MUNICÍPIO.
- Abrir MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALCIMAR DE SOUZA MOREIRA.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. MARIA HELENA PINTO DANTAS E O ILMO. SR. NEWTON NETTO DANTAS.
- Abrir DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO NOS RECÉM- NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
- Abrir DISPÕE SOBRE A COMENDA MÉRITO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SENHOR LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA
- Abrir DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE A SENHORA DINA ZORDGDRAGER VAN OPBERGEN.
- Abrir DISPÕE SOBRE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR CARLOS ALBERTO PASSOS CARPINELLI.