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Pauta da 37ª Sessão Ordinaria –

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PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA –28/11/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da  36ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 099/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e distribuição de informativo com dia e ora da coleta de lixo no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 100/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes da cidade de Paraty, nos termos específicos e dá outras providências

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 839/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma passarela entre a rua Antônio Esteve e a rua Venâncio Alves da Silva, na Vila Oratória, em Laranjeiras .

 

INDICAÇÃO Nº 840/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção de iluminação pública  na rua Antônio Esteve na comunidade Vila  Oratória, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 841/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  a manutenção  de iluminação pública na rua Venâncio Alves da Silva, na comunidade Vila Oratória, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 842/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação pública na rua Principal da comunidade Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 843/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias da rua da Cachoeira na comunidade de Taquari

 

 

INDICAÇÃO Nº 845/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma caçamba de lixo da rua das Flores perto da marcenaria do Edinho no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 846/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação das ruas: Professor Luis Rebelo, das Pedras, Ezequiel Cândido e Delcide Viana, na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 847/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda de arvores na passagem campo da aviação, entre a Rua José do Patrocínio e a rua do posto saúde no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 848/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus no bairro Parque Verde do lado direito sentido Cunha

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Edson Barros da Silva – Guarda Municipal.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Alain Roberto Vieira da Silva – Sub Comandante do Depto de Guarda Municipal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Edivaldo Malvão de Souza – Guarda Municipal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, so Senhor Ronaldo Baptista da Silva – Diretor Administrativo do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 054/26, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito Constitucional na grade curricular das redes públicas e privada do Município de Paraty e dá outras providências(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 056/16, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providencias(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 060/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a semana municipal do Legislativo na escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providencias(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 061/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o Programa “Reciclar, Recriar e Transformar, nas escolas da rede pública Municipal de Educação(2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 071/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares na cidade de Paraty(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 077/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate a meningite(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 080/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Paraty(2ª votação)

 

 PROJETO DE LEI Nº 084/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o dia municipal de proteção aos animais( 2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 090/16, de autoria do poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/16, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 023/15 que alterou a Lei Complementar nº 020/15 – Programa de Regularização de Edificação e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo (2ª votação)

 

VETO TOTAL PROJETO DE  LEI  Nº 038/16 (institui no Município de Paraty, o uso obrigatório de equipamento de proteção individual – EPI , por parte dos coletores de lixo (votação única)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes da cidade de Paraty, nos termos específicos e dá outras providências
  • Abrir Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e distribuição de informativo com dia e ora da coleta de lixo no Município de Paraty
  • Abrir Solicita construção de uma passarela entre a rua Antônio Esteve e a rua Venâncio Alves da Silva, na Vila Oratória, em Laranjeiras .
  • Abrir Solicita a manutenção de iluminação pública na rua Antônio Esteve na comunidade Vila Oratória, em Laranjeiras
  • Abrir Solicita a manutenção de iluminação pública na rua Venâncio Alves da Silva, na comunidade Vila Oratória, em Laranjeiras
  • Abrir Solicita manutenção da iluminação pública na rua Principal da comunidade Praia Grande
  • Abrir Solicita limpeza das guias da rua da Cachoeira na comunidade de Taquari
  • Abrir Solicita colocação de uma caçamba de lixo da rua das Flores perto da marcenaria do Edinho no Bairro Pantanal
  • Abrir Solicita pavimentação das ruas: Professor Luis Rebelo, das Pedras, Ezequiel Cândido e Delcide Viana, na comunidade do Corisco
  • Abrir Solicita poda de arvores na passagem campo da aviação, entre a Rua José do Patrocínio e a rua do posto saúde no Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita construção de um ponto de ônibus no bairro Parque Verde do lado direito sentido Cunha
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Edson Barros da Silva – Guarda Municipal.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Alain Roberto Vieira da Silva – Sub Comandante do Depto de Guarda Municipal
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Edivaldo Malvão de Souza – Guarda Municipal
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, so Senhor Ronaldo Baptista da Silva – Diretor Administrativo do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.
  • Abrir Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito Constitucional na grade curricular das redes públicas e privada do Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providencias
  • Abrir Institui a semana municipal do Legislativo na escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providencias
  • Abrir Institui o Programa “Reciclar, Recriar e Transformar, nas escolas da rede pública Municipal de Educação
  • Abrir Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares na cidade de Paraty
  • Abrir Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate a meningite
  • Abrir Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Paraty
  • Abrir Institui o dia municipal de proteção aos animais
  • Abrir Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências
  • Abrir Altera a Lei Complementar nº 023/15 que alterou a Lei Complementar nº 020/15 – Programa de Regularização de Edificação e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo
  • Abrir VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 038/16 (institui no Município de Paraty, o uso obrigatório de equipamento de proteção individual – EPI , por parte dos coletores de lixo (votação única)