pauta da 3ª Sessão Ordinaária
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/03/14
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício 195 do Ministério dos Transportes, referente intervenção de trecho da rodovia.
Ofício 160 do DETRAN/RJ, resposta ao Requerimento 108/13.
Ofício 008 da ANTT, referente ao problema na rodovia Governador Mário Covas
Ofício da Ampla, referente a débitos vencidos da Câmara Municipal de Paraty
Ofício da Ampla, referente ocorrências recentes e plano de ação para o carnaval
Ofício da Ampla, resposta indicação 439/13
PROJETO DE LEI Nº 006/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui a bebida CAIPIRINHA como patrimônio cultural criada no Município de Paraty/RJ
PROJETO DE LEI Nº 008/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas – comida de rua – e dá outras providências.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 013/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Policia Federal informações referente o andamento dos processos de investigações dos atentados contra os servidores dos órgãos ambientais no Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 014/14, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara e Deilimar Barros da Silva, Solicita informações a empresa CONSER do Brasil Manutenção e Serviços Ltda.
REQUERIMENTO Nº 015/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita alteração na Lei 9995/00 SNUC para que as criações de unidades de conservação seja de uso integral ou de uso sustentável
REQUERIMENTO Nº 016/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações referente ao cartão de um real.
INDICAÇÃO Nº 062/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita reforma dos bancos do calçadão da Avenida Otávio Gama até o cais do Pontal, e no Largo do Rosário, no Centro Histórico.
INDICAÇÃO Nº 066/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,Solicita construção de um trevo de acesso ao Bairro de São Gonçalo.
INDICAÇÃO Nº 067/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,Solicita construção de bancos e corrimão no acesso do cemitério de Tarituba.
INDICAÇÃO Nº 068/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,Solicita reforma do posto de saúde de São Gonçalo e a proteção do referido imóvel por tela
INDICAÇÃO Nº 069/14, de autoria do VereadorStanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação de rede elétrica na rua Vitória no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº070/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,Solicita implantação de radar no bairro Taquari, para que limite a velocidade (BR 101)
INDICAÇÃO Nº 071/14, de autoria do VereadorLuiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,Solicita a construção de um cais com deck para embarque e desembarque de passageiros, na localidade do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 072/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita 100m de concreto com canaleta na estrada do Zé Gordo, próximo a casa do Senhor Secundino na Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 073/14, de autoria do Vereador CelsoLuiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita construção de uma ponte entre a Assembleia de Deus e a casa da Senhora Neri Silva, construção de dois quebra-molas próximo a casa do Paulinho e poda de arvore e pavimentação na rua das Bromélias todos no Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 074/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita captação de água com necessidade de 1000m de cano de 60, reparo na estrada no loteamento do Senhor Antenor no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba e captação de agua com necessidade de 5000m de cano de 60, pavimentação em todas as ruas do lado direito da Prainha de Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 075/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita colocação de caixas eletrônicos de banco, próximo ao cais turístico, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 076/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita que encaminhe a van escolar para passar na aldeia dos índios, na comunidade do Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 077/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita colocação de iluminação pública na estrada do Rio dos Meros.
INDICAÇÃO Nº 078/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita construção de um ponto de ônibus na saída do Portal, sentido Angra dos Reis, onde tem uma pequena rotatória.
INDICAÇÃO Nº 079/14, de autoria do VereadorCelso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicito construção de uma rotatória ou um trevo na Avenida Roberto da Silveira na entrada do Condominio morada das Bromélias no Bairro Portão de Ferro III (em frente ao posto Alê) , também troca dos blocos pelo asfalto em todas as ruas do referido condomínio com bueiros para escoamento das águas pluviais e construção de uma ciclovia na rua Manuel Roque de Alvarenga.
INDICAÇÃO Nº 080/13, de autoria do VereadorCelso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfaltamento nas ruas Colibri, Trocal, Quero-Quero e João de Barro, no Caborê.
INDICAÇÃO Nº 081/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma nova rede de agua em Pedras Azuis.
INDICAÇÃO Nº 082/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lâmpadas em 5 postes na Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 083/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a AMPLA, Solicitando reparos na rede de energia elétrica das ruas do Bairro da Chácara.
INDICAÇÃO Nº 084/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte que liga a BR-101 ao Bairro Independência.
INDICAÇÃO Nº 085/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de concreto na rua do Senhor Moisés, ao lado da casa do Dinho, na Trindade
INDICAÇÃO Nº 086/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita abertura de ruas, canalização do córrego e uma ponte no Bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 087/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma ponte de concreto armado, no Bairro Portão Vermelho.
INDICAÇÃO Nº 088/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um cais no Pouso da Cajaiba.
INDICAÇÃO Nº 089/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DNIT poda das arvores que estão às margens da rodovia Rio/Santos (BR101) na extensão do território de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 090/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da quadra de esporte, caracterizando-a como poliesportiva, no Bairro do Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 091/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação no acesso ao campo de futebol e reforma do mesmo, no Bairro do Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 092/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação de uma faixa de pedestre na esquina da Rua do SAMU, entre a Pousada do Príncipe e a banca do Mineiro e outra em frente ao supermercado do Carlão, interligando o mesmo ao shoping da rodoviária.
INDICAÇÃO Nº 093/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza das manilhas da Rua Abel de Oliveira com a esquina do Beco do Bonifácio (fundos da pousada Pardieiro) , na Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 094/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 283/13, solicitando construção de um muro e instalação de câmeras de monitoramento no entorno da creche municipal do Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 095/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 05 luminárias para iluminação publica, Constancia no fornecimento de água e manutenção na rede de abastecimento na rua Almirante Barroso, nº 09 no Bairro Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 096/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do posto de saúde do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 097/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma sede para associação de moradores da comunidade de São Gonçalo.
INDICAÇÃO Nº 098/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. S. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo na iluminação pública do calçadão que inicia no Parque da Mangueira e termina na Ilha das Cobras.
Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para o Delegado de Polícia e todos os funcionários da Delegacia de Polícia 167ª
ORDEMDIA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/14, de autoria da Mesa Dretora, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial pra os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação)
OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir SOLICITA REFORMA DO CALÇADÃO DA AVENIDA OTÁVIO GAMA E LARGO DO ROSÁRIO
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SÃO GONÇALO
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E CORRIMÃO NO ACESSO AO CEMITÉRIO DE TARITUBA
- Abrir REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO E A PROTEÇÃO DE TELA AO REDOR DO MESMO
- Abrir SOLICITA QUE SEJA AMPLIADA A REDE ELÉTRICA NA RUA VITÓRIA, NO SERTÃO DO TAQUARI
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS COM DECK PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NO LOCALIDADE DO PARATY MIRIM
- Abrir SOLICITA 100 M DE CONCRETO COM CANALETA, NA ESTRADA DO ZÉ GORDO NA LOCALIDADE DA BARRA GRANDE
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E DOIS QUEBRA MOLAS, ALÉM DA PODA DE ÁRVORES E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS BROMÉLIAS NO BAIRRO CORISCÃO
- Abrir SOLICITO CAPTAÇÃO DE ÁGUA,REPARO NA ESTRADA E OUTRAS MELHORIAS NA LOCALIDADE DA PRAINHA EM MAMBUCABA
- Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, PRÓXIMO AO CAIS TURÍSTICO DE PARATY
- Abrir SOLICITA QUE SEJA ENVIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PASSAR NA ALDEIA, NA COMUNIDADE DO RIO PEQUENO
- Abrir SOLICITA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO RIO DOS MEROS
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA SAÍDA DO PORTAL SENTIDO ANGRA DOS REIS
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TREVO OU ROTATÓRIA, NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA NA ALTURA DO CONDOMÍNIO MORADA DAS BROMÉLIAS, ALÉM DA TROCA DOS BLOCOS PELO ASFALTO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO REFERIDO CONDOMÍNIO
- Abrir SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CABORÊ
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE DE ÁGUA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE PEDRAS AZUIS
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LAMPADAS EM CINCO POSTES NA PONTE BRANCA
- Abrir SOLICITA REPAROS NA REDE ELÉTRICA NAS RUAS DA CHÁCARA
- Abrir SOLICITA REFORMA DA PONTE QUE LIGA A BR 101 AO BAIRRO INDEPENDÊNCIA
- Abrir SOLICITA QUE SEJA COLOCADO CONCRETO NA RUA DO SR. MOISÉS, NO BAIRRO TRINDADE
- Abrir SOLICITA ABERTURA DE RUAS, CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO E UMA PONTE, NO BAIRRO PANTANAL
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, NO BAIRRO PORTÃO VERMELHO
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAÍS NO POUSO DA CAJAÍBA
- Abrir SOLICITA PODA DAS ÁRVORES, AO LONGO DA RODOVIA RIO-SANTOS, NA EXTENSÃO DO TERRITÓRIO DE PARATY
- Abrir SOLICITA REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO
- Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO E REFORMA DO MESMO
- Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES , EM FRENTE AO SAMU E OUTRA EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO CARLÃO
- Abrir SOLICITA LIMPEZA COM URGÊNCIA DAS MANILHAS DA RUA ABEL DE OLIVEIRA NA PATITIBA
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CINCO LUMINÁRIAS NOS POSTES E REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO DA JABAQUARA
- Abrir REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CORISCO
- Abrir SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO
- Abrir SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO COM INICIO NO BAIRRO DA MANGUEIRA E TÉRMINO NA ILHA DAS COBRAS
- Abrir DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS – COMIDA DE RUA
- Abrir INSTITUI A BEBIDA CAIPIRINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL CRIADA NO MUNICÍPIO DE PARATY
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. DELEGADO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA E TODA SUA EQUIPE DA 167ª DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE PARATY
- Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A QUESTÃO DA PARALISAÇÃO DO CADASTRAMENTO DO CARTÃO DE 1 REAL
- Abrir SOLICITA AS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, ALTERAÇÃO NO TEXTO DA LEI FEDERAL N. 9.985-200, PARA QUE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SEJAM DE USO INTEGRAL OU DE USO SUSTENTÁVEL
- Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EMPRESA CONSER DO BRASIL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
- Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AS INVESTIGAÇÕES DOS ATENTADOS AOS SERVIDORES AMBIENTAIS DO ICMBIO EM PARATY