Pauta da 3ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/03/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 02ª Sessão Ordinária
OFÍCIO GAB/VER Nº006/2019, de autoria do Gabinete do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária do dia 07/03/2019
OFÍCIO VR 006/19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha
OFÍCIO VR Nº 022/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 016/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura e Biocombustíveis) órgão responsável pela fiscalização de postos de combustíveis, solicita informações referente a fiscalização nos postos do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 017/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há planejamento para revitalização da Praça do Chafariz
REQUERIMENTO Nº 018/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe quem são os responsáveis pelas instalações de torres no Município, como nos bairros Caborê e Pantanal
REQUERIMENTO Nº 019/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há Engenheiro Agrônomo para ser convocado pelo concurso público, pois a Secretaria de Agricultura e Pesca encontra-se em falta do profissional em sua equipe técnica
INDICAÇÃO Nº 054/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita serviço de descarte de resíduos eletrônicos
INDICAÇÃO Nº 055/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos na Rua Projetada, conhecida como Rua do Sancho Pança, Bairro Ponte Branca; reitera indicação 794/18
INDICAÇÃO Nº 056/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pintura de faixa amarela no meio-fio num lado da Rua João Claudino, no Bairro da Chácara
INDICAÇÃO Nº 057/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concreto social no morro da Estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 058/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja providenciada reforma da ponte no Sertão de São Gonçalo, trecho da caixa d’água, próximo ao último morador, Sr. Élio
INDICAÇÃO Nº 059/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se providencie operação para tapar buraco na Rodovia Paraty – Cunha, próximo ao Trevo Clube
INDICAÇÃO Nº 060/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias no trecho de acesso à comunidade do Sono, bem como a construção de pontes de madeira e arame onde for necessário
INDICAÇÃO Nº 061/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de letreiro na entrada da cidade (trevo)
INDICAÇÃO Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da quadra de esporte do bairro Laranjeiras, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 063/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros aos funcionários de creches e escolas da Rede Pública Municipal e Particular de Paraty; reitera indicação 513/18
INDICAÇÃO Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita inclusão na equipe da Estratégia da Saúde da Família, o profissional de assistência social; reitera indicações 678/17 e 511/18
INDICAÇÃO Nº 065/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho do Trevo até o final do Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 066/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 067/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do ponto de ônibus, próximo a fiscalização eletrônica, no bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 068/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro de arrimo em frente à passarela do Rio Matheus Nunes, no bairro Portão de Ferro I; reitera indicação 593/18
INDICAÇÃO Nº 069/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela na avenida principal da Vila Oratório para a Rua Venâncio Alves; reitera indicação 681/18
INDICAÇÃO Nº 070/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Delegacia de Polícia, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 071/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma academia ao ar livre na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 072/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma academia ao ar livre na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 073/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na estrada do Mato Dentro, onde for necessário; reitera indicação 123/18
INDICAÇÃO Nº 074/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria na Rua José Esmael Bráz, no bairro Sertão de Taquari; reitera indicações 622/17 e 762/18
INDICAÇÃO Nº 075/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma pista de skate e um rancho, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicações 518 e 519/18
INDICAÇÃO Nº 076/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reconstrução da Ponte do Rio Camburi, bem como a manutenção das estradas com cascalho, no Bairro Chapéu do Sol; reitera indicações 851 e 854/18
INDICAÇÃO Nº 077/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma quadra poliesportiva, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicação 516/18
INDICAÇÃO Nº 078/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita faixa de pedestre na Rua Jesuíno de Castro Rubem, esquina com a Avenida Roberto da Silveira, entre a Material de Construção Marupiara e a Loja de Móveis do Melancia; reitera indicação 517/18
INDICAÇÃO Nº 079/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito 200 metros de concreto na Rua Jabuticabeira, no bairro São Roque; reitera indicação 729/18
INDICAÇÃO Nº 080/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revisão com urgência em toda iluminação pública do Morro do Mirante
INDICAÇÃO Nº 081/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de bancos na rua de acesso ao Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 082/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita viabilidade para implantação de itinerário de ônibus para atender a localidade do Rio Pequeno
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, pelo dia Internacional das Mulheres
ORDEM DO DIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a criação da semana de combate ao fumo e ao uso de álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências
- Abrir REQUERIMENTO Nº 006/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações referentes ao aterro do loteamento do Caboclo e do aterro do rancho do Mineiro.
- Abrir REQUERIMENTO Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Solicita informação se há previsão da criação de uma nova Agência de Correios e Telégrafos no Município de Paraty.
- Abrir REQUERIMENTO Nº 009/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Solicita informações as operadores de telefonia, se existe uma previsão de expansão e melhorias de sinal de internet no Município de Paraty/RJ
- Abrir INDICAÇÃO Nº 054/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um parque playground na Vila Oratório, em Laranjeiras.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 055/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de uma pré escola na comunidade da Vila Oratória, em Laranjeiras
- Abrir INDICAÇÃO Nº 056/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura da faixa de pedestres na rua do Campo de aviação do lado do CIS
- Abrir INDICAÇÃO Nº 057/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura da faixa de pedestres na Avenida José do Patrocínio na Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
- Abrir INDICAÇÃO Nº 058/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação pública na Praça do bairro Patrimônio
- Abrir INDICAÇÃO Nº 059/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na estrada do Bananal no Bairro do Pantanal.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 060/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Rio dos Meros.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 061/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da rua Manacá no Areal do Taquari.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 062/17, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântra, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Emídio de Oliveira, no Bairro de Taquari.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 063/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus na rua Emídio de Oliveira, no Bairro de Taquari.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 076/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação da escola municipal Guiomar Shimidt, na Ilha das Cobras.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 077/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura da Praça e do Parquinho ao lado da Quadra da Ilha das Cobras.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 078/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra polisportiva , na rua Beira Mar, atrás do postinho de saúde da Ilha das Cobras.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 079/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de atracadouros, às margens do rio Matheus Nunes, entre os Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 080/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ordenamento de toda estrutura do prédio da subprefeitura da Ilha das Cobras.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 081/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas: D. Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 082/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação (luminárias) nos postes virados para Praia da Jabaquara
- Abrir INDICAÇÃO Nº 083/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas: José Bonifácio, Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D. João VI, no Bairro Jabaquara.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 084/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação material de cascalho ou bica corrida , da Toca do Caçununga até a BR 101, no Bairro Jabaquara.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 085/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tirar erva de passarinho e poda de árvore no Bairro Jabaquara.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 086/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja fiscalizado o tempo de espera na fila dos Bancos no Município de Paraty/RJ.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 087/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado um consultório Odontológico Itinerante.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 088/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma Casa de Custódia no Município de Paraty.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 089/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providências imediata no que diz respeito à fiscalização do descarte de lixo doméstico, assim como restos de obras em locais públicos.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 090/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento do CEO.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 091/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do mercado municipal.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 092/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado nos setores públicos municipal a bolsa estágio Menor Aprendiz para alunos de 14 a 18 anos, através de processo seletivo nas escolas municipais.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 093/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma, manutenção e um zelador para a Quadra de Esportes da Mangueira.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 094/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de um programa para o Exame de Vista do aluno na rede municipal de ensino.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 095/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita passagem de veículos com a máquina de fumacê na cidade.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 096/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação da Secretaria de Defesa Civil.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 097/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita elaboração de um plano de ação para desastres naturais.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 098/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação em quatro pontos de ônibus localizados a Rodovia Rio/Santos, um sentido da entrada da Serraria; outro em frente ao supermercado e outro do lado da ponte (sentido Rio de Janeiro ) e por ultimo de dentro do Bairro na rua paralela da rodovia Rio/Santos.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 099/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a ativação do COMAD (Conselho Municipal anti-drogas ), Lei 1626/08 no Município de Paraty/R.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 100/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de arrimo no rio Perequê-Açú na margem do Condomínio Morada das Bromélias (Condomínio Caixa), bairro Portão de Ferro III.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 2º SGT da PM Senhor Marcelo Costa Antônio, pelos serviços prestados a Sociedade Paratiense.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Márcio de Alneida Malvão, pela organização e realização feita através de sua equipe de manutenção emergência, poda e subterrâneo, pelos serviços prestados ao Município de Paraty, Ampla agora ANEL.
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 001/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica proibido o corte no fornecimento de água, nos horários e dias determinados e dá outras providências (2ª votação)
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 002/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária prestadora de serviços de água e esgoto , a instalação de aparelho eliminador de ar em todas as unidades medidoras de água no Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 006/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Disck 100 em todo estabelecimentos comerciais do Município de Paraty e dá outras providências
