Pauta da 3ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/03/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 010/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição, competência e institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte e Lazer – PROMIFAE , para realização de projetos esportivos, cria o certificado de incentivo específico e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 012/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Transforma em urbano o Bairro do Patrimônio e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 011/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referente à construção da Escola Técnica de Paraty: como está o andamento da obra : se houve licitação; qual empresa vencedora, qual valor da obra
REQUERIMENTO Nº 016/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao Ministério das Comunicações, informações se há projeto de melhoria no sinal de celular, especialmente nas zonas costeiras e rurais do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 017/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações sobre a estrutura e logística de execução do plano de vacinação referente a Covid-19
REQUERIMENTO Nº 018/21, de autoria do Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a destinação do espaço entre a Praça da Paz, próximo ao Cais Pesqueiro
REQUERIMENTO Nº 019/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação referente ao andamento da obra da rede de água no Bairro da Pedreira
REQUERIMENTO Nº 020/21, de autoria da Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Diretor Geral da DNIT informação sobre o prazo pra poda das árvores na Rodovia Mário Covas, BR-101
REQUERIMENTO Nº 021/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita um laudo sobre o estado de conservação da ponte do Rio Jabaquara
REQUERIMENTO Nº 022/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando explicações da Empresa Atitude Ambiental quanto ao atraso de salários de seus colaboradores e a Prefeitura sobre o que a mesma tem feito para solucionar esta questão junto a Empresa
REQUERIMENTO Nº 023/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informações quantos professores deixaram de trabalhar com dobra ?.Como a mesma fará para suprir a saída desses professores de sala de aula ? Qual o atual déficit de profissionais da rede e se há previsão de concurso público
REQUERIMENTO Nº 024/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informação o porquê não foi cumprida a Lei 2155/18 – Institui a Política de Esporte e Lazer no Âmbito do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 025/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informações quais são as pessoas jurídicas que recebem subvenção do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 026/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações o porquê a obra da rede de água encontra-se paralisada no Bairro Mato Dentro
REQUERIMENTO Nº 027/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita informações se há previsão para o início da obra de extensão de rede elétrica no Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 001/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação publica sobre a passagem da ponte do CIEP
INDICAÇÃO Nº 045/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso do cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 046/20, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro I, no terreno ao lado da Rodovia Rio/Santos
INDICAÇÃO Nº 047/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro do Condado
INDICAÇÃO Nº 048/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bom Retiro – Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 049/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 062, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de parquinho infantil na Vila da Penha, no Taquari
INDICAÇÃO Nº 063, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de alarmes sonoros de alerta de tromba d’água e alagamentos, próximo aos rios e cachoeiras, em nosso Município
INDICAÇÃO Nº 072, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro Solicita revitalização da ciclovia Beira Rio – Caborê
INDICAÇÃO Nº 075, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita inclusão de lixeira na Avenida Roberto da Silveira, com locals a serem definidos pelo órgão municipal
INDICAÇÃO Nº 077/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita conclusão da pavimentação da Rua Raul de Sá, no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 078/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita ação de revitalização da Praça Maria Generosa de Jesus, no Beco do Propósito
INDICAÇÃO Nº 079/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,Solicita instituição de um zelador para o Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 080/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de brinquedos de circuito tratado na Praça da Rua Araponga, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 081/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Melhorias e obras de continuação das calçadas e poda de árvores da Rua Rita Ribeiro Gama, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 083/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)
INDICAÇÃO Nº 084/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da Rua próximo ao Bar do Almerindo, no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 086/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um abrigo de passageiros, Próximo ao antigo forró do Juca, na Rodovia Rio/Santos sentido São Paulo x Paraty, no Bairro Itatinga
INDICAÇÃO Nº 087/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja feita a compra do lote de vacinas contra o Covid-19
INDICAÇÃO Nº 089/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da escola da Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 090/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação do acesso principal do Bairro Celavi
INDICAÇÃO Nº 091/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a criação do programa Creche 12 meses e encaminha minuta do projeto de lei
INDICAÇÃO Nº 092/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na Rua Antonio Borges no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 093/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca do telhado da escola municipal José Moreira Coupê, na Praia do Cruzeiro – Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 094/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de um refletor no ponto de ônibus , em frente a antiga Flora Betel do Pastor Willian, sentido Paraty, a no Bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 095/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manutenção da tampa de bueiro na Rua Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 096/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de uma ciclovia com iluminação ao longo da estrada da Graúna
INDICAÇÃO Nº 097/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma academia ao ar livre na entrada do Bairro da Várzea Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 098/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita plantio de grama no campo society, no Bairro Várzea do Bom Retiro, próximo a subestação de energia da ENEL
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao IHAP, pela sua contínua colaboração à preservação da cultura local, desde sua fundação, no de 1976
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao Núcleo de Mídia Artes e Tecnologia, reconhecendo como uma instituição de relevância pelas diversas atividades de audiovisual envolvendo nossos jovens e pela salvaguarda do acervo da Eco TV que contém parte da história recente de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Associação da Santa Cruz do Gragoatá, pelo reconhecimento de seu trabalho, o qual vem cumprindo com o papel de preservar elementos da nossa Cultura local.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, a Dra Tatiana Selvani Bueno Lima, pelo excelente serviços prestados a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, a Subtenente do Corpo de Bombeiros Larissa Carmel de Melo, pelos serviços prestados a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, a equipe do Núcleo Interno de Regulação do Hospital Hugo Miranda, pelos serviços prestados a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcelloe Gama, ao Sr. Késio Médices da Cunha Venâncio e Ilma Sra Ana Alice Camino Gullo Venâncio, em reconhecimento ao apoio que vem proporcionando ao esporte e lazer em nossa cidade, através do mercado Rede Market
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 006/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Assegura transparência na fila da vacinação contra Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 007/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 1.600.000,00 (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 010/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 011/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 016/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 017/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 018/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 020/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 021/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 022/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 023/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 024/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 025/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 026/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 027/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 001/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 045/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 046/20
- Abrir INDICAÇÃO Nº 047/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 048/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 049/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 062
- Abrir INDICAÇÃO Nº 063
- Abrir INDICAÇÃO Nº 072
- Abrir INDICAÇÃO Nº 075
- Abrir INDICAÇÃO Nº 077/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 078/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 079/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 080/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 081/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 086/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 087/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 089/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 090/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 091/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 093/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 094/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 095/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 096/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 097/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 098/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 08/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 04/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 03/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 09/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 07/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 06/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 05/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 006/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 007/21