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Pauta da 40ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA –16/12/13

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

VETO  PARCIAL ao Projeto de Lei nº 050/13 (autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos jutos a contribuintes inadimplentes com inclusão dos honorários.

 

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 060/13( revoga a Lei nº 1.331/02 que dispõe sobre os honorários advocatícios)

 

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 022/13 ( define as atividades turísticas que específica como atividades de Turismo Rural na agricultura familiar no âmbito do Município de Paraty)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a comenda mérito do inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr  Laldelino do Nascimento.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/13, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre férias coletivas aos funcionários da Câmara Municipal de Paraty.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 124/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita apoio ao INEA para que seja implantado o programa « limpa rio » no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 125/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer convocação do Reitor da UERJ e diretor da CEPUERJ para prestar esclarecimentos referente aos convênios firmados com a PMP.

 

INDICAÇÃO Nº 894/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita cumprimento da Lei do silencio.                                                                             

 

INDICAÇÃO Nº 895/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja retirado o cabo de fibra ótica da empresa EMBRATEL que passa sobre a ponte que liga o Centro da cidade ao bairro do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 896/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de energia elétrica em todas as residências das comunidades do Funil.

 

INDICAÇÃO Nº 897/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma galeria de agua, na Rua das Bromélias, perto do bar do Jorge, no Coriscão.

 

 INDICAÇÃO Nº 898/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita coleta de lixo semanal na comunidade do Morro do Ditão, na Barra do Corumbê.

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INDICAÇÃO Nº 899/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando para que seja trocadas as lâmpadas queimadas e para que coloque braço com luminárias onde for necessário, na comunidade da Vila Oratória, em Laranjeiras

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INDICAÇÃO Nº 900/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem do rio Caetana, na comunidade do Rio dos Meros, do início da BR 101 até onde for necessário, aproximadamente 1Km e meio

 

INDICAÇÃO Nº 901/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e pavimentação da rua Lindolfo Silva e operação tapa buracos em toda extensão da Avenida  Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 902/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e pavimentação da estrada projetada, paralela a BR 101, na Comunidade Areal do Taquari

 

 

INDICAÇÃO Nº 903/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do ponto de ônibus a 100mts acima da Igreja Assembleia de Deus, na comunidade do Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 904/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma, manutenção e iluminação  na Estrada do Bananal, após o campo de futebol, 2º rua., na comunidade de Ponte Branca.

 

 

ORDEM  DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 057/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.(1ª votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS INFORMATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PARA ALERTAR OS MORADORES E TURISTAS, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 1342-2002 SOBRE O CONTROLE DAS ATIVIDADES QUE GERAM POLUIÇÃO SONORA.
  • Abrir SOLICITA QE SEJA RETIRADO O CABO DE FIBRA ÓPTICA QUE PASSA SOBRE A PONTE QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO DO PONTAL.
  • Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DO FUNIL.
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUA, NA RUA DAS BROMÉLIAS NA COMUNIDADE DO CORISCÃO
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITA A COLETA SEMANAL DE LIXO, NO MORRO DO DITÃO.
  • Abrir SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIA, NA COMUNIDADE DA VILA ORATÓRIA.
  • Abrir SOLICITA A DRAGAGEM DO RIO CAETÂNA, NA COMUNIDADE DO RIO DOS MEROS.
  • Abrir SOLITA REFORMA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LINDOLFO SILVA ALÉM DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, POR TO EXTENSÃO DA AVENIDA SERTÃO DO TAQUARI.
  • Abrir SOLICITA MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO, NA ESTRADA PROJETADA, NA COMUNIDADE DO AREL DO TAQUARI.
  • Abrir SOLICITA REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS À 100 METROS ACIMA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NA COMUNIDADE DO PENHA.
  • Abrir SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA DO BANANAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DA PONTE BRANCA.
  • Abrir SOLICITA O APOIO DO INEA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO, NO MUNICÍPIO DE PARATY.
  • Abrir REQUER CONVOCAÇÃO DO REITOR DA UERJ, DO DIRETOR DA CEPUERJ, RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO, DE ACORDO COM A PORTARIA 226-2013, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, EM DATA A SER AGENDADO VIA OFÍCIO, PARA APURAR O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO.
  • Abrir DISPÕE SOBRE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR. LAUDELINO DO NASCIMENTO.
  • Abrir DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Abrir VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 022/13 ( define as atividades turísticas que específica como atividades de Turismo Rural na agricultura familiar no âmbito do Município de Paraty)
  • Abrir VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 060/13( revoga a Lei nº 1.331/02 que dispõe sobre os honorários advocatícios)
  • Abrir VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 050/13 (autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos jutos a contribuintes inadimplentes com inclusão dos honorários.
  • Abrir DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.