Pauta da 4ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/03/17
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 3ª Sessão Ordinária
Manifesto do Movimento Popular SOS Águas de Paraty.
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a manutenção da cultura e tradição das procissões religiosas no Centro Histórico e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nºº 009/17, de autoria do Poder Executivo, Concede aumento aos Servidores, aposentados e pensionistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/17, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 026/16, do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério e servidores da educação básica do ensino público Municipal, inserindo o salário base do cargo de Agente de Apoio à Educação Especial no valor de R$ 1.222,04
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/17, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 026/16, do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério e servidores da educação básica do ensino público Municipal, inserindo o salário base do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil no valor de R$ 937,00
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações onde estão sendo utilizados os recursos arrecadados até o momento, com as catracas no cais estacionamento local
REQUERIMENTO Nº 010/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente à água das comunidades Corisco, Corisquinho e Coriscão
REQUERIMENTO Nº 011/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Solicita informações a Secretaria de Educação sobre a situação das crianças com necessidades especiais que estão fora da sala de aula
REQUERIMENTO Nº 012/17, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Rodrigo Carlos da Silva Penha e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita audiência pública com a concessionária Águas de Paraty
REQUERIMENTO Nº 013/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, Solicita informações sobre as constantes e intermitentes quedas no fornecimento da energia elétrica nos Bairros Ilha das Cobras, Mangueira, Ribeirinho e adjacentes, cuja rede é a mesma
INDICAÇÃO Nº 071/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco na rua José de Mendonça, no bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 072/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da ciclovia do bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 073/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manuntenção da academina ao ar livre da Praça da Paz, na Patitiba
INDICAÇÃO Nº 074/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias do Morro do Ditão, no Corumbê
INDICAÇÃO Nº 075/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública no Morro do Ditão, no Corumbê
INDICAÇÃO Nº 101/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização “PARE” na cabeceira da ponte do Jabaquara e redutor de velocidade, nos dois sentidos
INDICAÇÃO Nº 102/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rebaixamento da calçada do Banco Itaú (nas duas portas de entrada), para acessibilidade a portadores de necessidades especiais
INDICAÇÃO Nº 103/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Empresa Águas de Paraty Solicita a empresa Águas de Paraty, que seja feito reparo imediato nos muros e paredes das casas, ás quais estão sendo instalados hidrômetros
INDICAÇÃO Nº 104/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 105/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário na quadra municipal da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 106/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a prefeitura adquira um caminhão para fazer limpeza dos bueiros e fossas no Município
INDICAÇÃO Nº 107/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação pardal ou quebra-molas, na Várzea Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do tibum no Bairro Várzea do Corumbê, perto do ponto de ônibus
INDICAÇÃO Nº 108/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto público para que os carroceiros possam deixar seus animais, e que seja determinado um local onde possam encaminhar o lixo que recolhem
INDICAÇÃO Nº 109/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dosador de cloro para tratamento de água nos bairros Graúna, Várzea do Corumbê, Barra Grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, Taquari, São Gonçalo, Corumbê e Morro do Ditão
INDICAÇÃO Nº 110/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto ou pavimentação no Morro do Jacu e ruas atrás do bar do Galo
INDICAÇÃO Nº 111/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de bancos em toda extensão possível da rodoviária de Paraty
INDICAÇÃO Nº 112/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita guia de água pluvial na estrada do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 113/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da estrada Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 114/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da estrada do Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 115/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua Ezequiel Cândido, na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 116/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concluída a pavimentação da estrada do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 117/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construído um ponto de ônibus no Bairro da Ponte Branca, em frente ao bar da Branca
INDICAÇÃO Nº 118/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a manutenção da escola municipal Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 119/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da quadra de esporte da Chácara da Saudade, o monitoramento no bairro e uma ronda noturna da Guarda Municipal
INDICAÇÃO Nº 120/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um novo cemitério municipal, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 121/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada na rede pública de saúde do Município, o Manual Rede Saúde
INDICAÇÃO Nº 122/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação na grade curricular das escolas municipais “Educação do Consumo Consciente da Água”, com parceria da empresa prestadora do serviço
INDICAÇÃO Nº 123/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita campanha de doação de sangue e medula óssea no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 124/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantada no Município de Paraty a Coordenadoria Geral de Projetos para Domicílios Precários – Cimento Social
INDICAÇÃO Nº 125/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na estrada da Indaiatiba, na Graúna
INDICAÇÃO Nº 126/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,solicitando extensão de rede elétrica no Morro do Tucano, no Bairro Vila Oratória, em Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 127/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um cabeleireiro para atender gratuitamente pessoas atendidas pelas instituições filantrópicas sediadas em Paraty
INDICAÇÃO Nº 128/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de sanitários nas áreas públicas do Município, com prioridade nas áreas de lazer
INDICAÇÃO Nº 129/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na rua após a casa do Senhor Jorginho, na comunidade da Graúna
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Luiz Fernando da Cruz.
ORDEM DO DIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a manutenção da cultura e tradição das procissões religiosas no Centro Histórico e dá outras providências
- Abrir REQUERIMENTO Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações onde estão sendo utilizados os recursos arrecadados até o momento, com as catracas no cais estacionamento local
- Abrir REQUERIMENTO Nº 010/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente à água das comunidades Corisco, Corisquinho e Coriscão.
- Abrir REQUERIMENTO Nº 013/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, Solicita informações sobre as constantes e intermitentes quedas no fornecimento da energia elétrica nos Bairros Ilha das Cobras, Mangueira, Ribeirinho e adjacentes, cuja rede é a mesma.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 071/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco na rua José de Mendonça, no bairro Patitiba.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 072/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da ciclovia do bairro Pantanal.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 073/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da academia ao ar livre da Praça da Paz, na Patitiba.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 074/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias do Morro do Ditão, no Corumbê.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 075/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública no Morro do Ditão, no Corumbê.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 101/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização “PARE” na cabeceira da ponte do Jabaquara e redutor de velocidade, nos dois sentidos.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 102/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rebaixamento da calçada do Banco Itaú (nas duas portas de entrada), para acessibilidade a portadores de necessidades especiais.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 103/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Empresa Águas de Paraty Solicita a empresa Águas de Paraty, que seja feito reparo imediato nos muros e paredes das casas, ás quais estão sendo instalados hidrômetros.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 104/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 105/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário na quadra municipal da Ilha das Cobras.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 106/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a prefeitura adquira um caminhão para fazer limpeza dos bueiros e fossas no Município
- Abrir INDICAÇÃO Nº 107/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação pardal ou quebra-molas, na Várzea Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do tibum no Bairro Várzea do Corumbê, perto do ponto de ônibus.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 108/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto público para que os carroceiros possam deixar seus animais, e que seja determinado um local onde possam encaminhar o lixo que recolhem
- Abrir INDICAÇÃO Nº 109/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dosador de cloro para tratamento de água nos bairros Graúna, Várzea do Corumbê, Barra Grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, Taquari, São Gonçalo, Corumbê e Morro do Ditão.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 110/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto ou pavimentação no Morro do Jacu e ruas atrás do bar do Galo.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 111/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de bancos em toda extensão possível da rodoviária de Paraty.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 112/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita guia de água pluvial na estrada do Mato Dentro..
- Abrir INDICAÇÃO Nº 113/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da estrada Paraty/Cunha
- Abrir INDICAÇÃO Nº 114/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da estrada do Rio Pequeno.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 115/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua Ezequiel Cândido, na comunidade do Corisco.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 116/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concluída a pavimentação da estrada do Bairro Paraty Mirim.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 117/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construído um ponto de ônibus no Bairro da Ponte Branca, em frente ao bar da Branca.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 118/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a manutenção da escola municipal Pequenina Calixto.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 119/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da quadra de esporte da Chácara da Saudade, o monitoramento no bairro e uma ronda noturna da Guarda Municipal
- Abrir INDICAÇÃO Nº 120/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um novo cemitério municipal, no Município de Paraty.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 121/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada na rede pública de saúde do Município, o Manual Rede Saúde.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 122/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação na grade curricular das escolas municipais “Educação do Consumo Consciente da Água”, com parceria da empresa prestadora do serviço.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 123/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita campanha de doação de sangue e medula óssea no Município de Paraty.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 124/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantada no Município de Paraty a Coordenadoria Geral de Projetos para Domicílios Precários – Cimento Social
- Abrir INDICAÇÃO Nº 125/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na estrada da Indaiatiba, na Graúna.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 126/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,solicitando extensão de rede elétrica no Morro do Tucano, no Bairro Vila Oratória, em Laranjeiras.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 127/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um cabeleireiro para atender gratuitamente pessoas atendidas pelas instituições filantrópicas sediadas em Paraty.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 128/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de sanitários nas áreas públicas do Município, com prioridade nas áreas de lazer..
- Abrir INDICAÇÃO Nº 129/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na rua após a casa do Senhor Jorginho, na comunidade da Graúna.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Luiz Fernando da Cruz.
- Abrir REQUERIMENTO Nº 012/17, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Rodrigo Carlos da Silva Penha e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita audiência pública com a concessionária Águas de Paraty