Pauta da 4ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/03/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 03ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulsos (teste do coraçãozinho) a todos os recém-nascidos atendidos no município e da outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 020/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe porque não foi finalizada a ponte que liga o Morro do Jacu ao bairro do Corisco
REQUERIMENTO Nº 021/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe porque até o momento a Estrada Paraty/Cunha não foi sinalizada com quebra-molas e olho-de-gato refletivo até o bairro da Ponte Branca, bem como, porque não foram sinalizados os trevos dos bairros: Pantanal, Parque Verde e Condado
REQUERIMENTO Nº 022/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há data prevista para início do asfaltamento da rua principal do bairro Canto Verde
REQUERIMENTO Nº 023/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há data prevista para início do asfaltamento das ruas do bairro Canto Azul
REQUERIMENTO Nº 024/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe porque não está sendo feita a manutenção da Estrada do Corisco
REQUERIMENTO Nº 025/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Empresa ENEL, solicita informações referentes à falta de energia das comunidades do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 026/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RJ), solicita informações pertinentes à sinalização da Rodovia Paraty – Cunha
REQUERIMENTO Nº 027/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Empresa Oi Telemar, solicita que informe quais medidas estão sendo tomadas para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia e internet banda larga no município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 028/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Secretaria de Educação, solicita informações à Secretaria de Educação sobre o porquê da falta de intérprete e auxiliares na Escola Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da quadra de esporte do bairro Laranjeiras, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 063/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros aos funcionários de creches e escolas da Rede Pública Municipal e Particular de Paraty; reitera indicação 513/18
INDICAÇÃO Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita inclusão na equipe da Estratégia da Saúde da Família, o profissional de assistência social; reitera indicações 678/17 e 511/18
INDICAÇÃO Nº 065/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho do Trevo até o final do Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 066/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 083/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização no terreno que foi feito permuta, em frente à Rua Vera Cruz, bem como na Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 084/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de 03 (três) luminárias, na estrada que vai para o Poção no Bairro Graúna; reitera indicação 766/18
INDICAÇÃO Nº 085/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e implantação de Guard-Rail na Ponte do Sertão da Indaiatuba, no Bairro Graúna; reitera indicação 853/18
INDICAÇÃO Nº 086/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma praça, em frente à Igreja Santa Cruz, na Várzea do Corumbê; reitera indicação 561/18
INDICAÇÃO Nº 087/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na praia da Jabaquara; reitera indicação 563/18
INDICAÇÃO Nº 088/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da ponte na Rua das Bromélias nº200, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 089/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reposição de manilhas na Rua das Bromélias, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 090/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de mais uma caçamba de lixo na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 091/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita agilidade na entrega da Creche do Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 092/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de quebra-molas na Rio-Santos, no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 093/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas e manutenção da rede elétrica, na Praça da Quadra, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 094/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de ponto de ônibus na Rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 096/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rede elétrica no bairro Ponte Branca no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 097/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Igreja Católica São José do Corisco
INDICAÇÃO Nº 098/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma limpeza e roçada na antiga escola do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 099/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça a melhoria na Rua Lindolfo Silva no Bairro Sertão de Taquari
INDICAÇÃO Nº 100/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na Rua do Cabinho, Bairro Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 101/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da Estrada do Rio dos Meros, neste Município; reitera indicação 844/18
INDICAÇÃO Nº 102/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na Alameda Ewerton Barros da Silva, na comunidade do Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 103/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um campo de futebol com área de lazer no entrono do mesmo, no Bairro Condado; reitera indicação 174/18
INDICAÇÃO Nº 104/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no cais de turismo e cais pesqueiro da Ilha das Cobras; reitera indicação 916/17 e 096/18
INDICAÇÃO Nº 105/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro Condado; reitera indicação 054/18
INDICAÇÃO Nº 106/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela de pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do Rio Perequê-Açú
INDICAÇÃO Nº 107/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de quebra-molas na Rua Angra dos Reis, Bairro Ilha das Cobras
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Sra. Dra. Andrea Maria Rodrigues Guedes, pela excelente profissional, que atende a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Sra. Dra. Gabriela Leal Fernandes, pela excelente profissional, que atende a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Edmar Vieira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados como servidor público da Câmara Municipal de Paraty desde 2005
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Sra. Paula Girão de Oliveira, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a manutenção da cultura e tradição das procissões religiosas no Centro Histórico e dá outras providências
- Abrir REQUERIMENTO Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações onde estão sendo utilizados os recursos arrecadados até o momento, com as catracas no cais estacionamento local
- Abrir REQUERIMENTO Nº 010/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente à água das comunidades Corisco, Corisquinho e Coriscão.
- Abrir REQUERIMENTO Nº 013/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, Solicita informações sobre as constantes e intermitentes quedas no fornecimento da energia elétrica nos Bairros Ilha das Cobras, Mangueira, Ribeirinho e adjacentes, cuja rede é a mesma.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 071/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco na rua José de Mendonça, no bairro Patitiba.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 072/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da ciclovia do bairro Pantanal.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 073/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da academia ao ar livre da Praça da Paz, na Patitiba.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 074/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias do Morro do Ditão, no Corumbê.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 075/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública no Morro do Ditão, no Corumbê.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 101/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização “PARE” na cabeceira da ponte do Jabaquara e redutor de velocidade, nos dois sentidos.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 102/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rebaixamento da calçada do Banco Itaú (nas duas portas de entrada), para acessibilidade a portadores de necessidades especiais.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 103/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Empresa Águas de Paraty Solicita a empresa Águas de Paraty, que seja feito reparo imediato nos muros e paredes das casas, ás quais estão sendo instalados hidrômetros.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 104/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 105/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário na quadra municipal da Ilha das Cobras.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 106/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a prefeitura adquira um caminhão para fazer limpeza dos bueiros e fossas no Município
- Abrir INDICAÇÃO Nº 107/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação pardal ou quebra-molas, na Várzea Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do tibum no Bairro Várzea do Corumbê, perto do ponto de ônibus.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 108/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto público para que os carroceiros possam deixar seus animais, e que seja determinado um local onde possam encaminhar o lixo que recolhem
- Abrir INDICAÇÃO Nº 109/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dosador de cloro para tratamento de água nos bairros Graúna, Várzea do Corumbê, Barra Grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, Taquari, São Gonçalo, Corumbê e Morro do Ditão.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 110/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto ou pavimentação no Morro do Jacu e ruas atrás do bar do Galo.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 111/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de bancos em toda extensão possível da rodoviária de Paraty.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 112/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita guia de água pluvial na estrada do Mato Dentro..
- Abrir INDICAÇÃO Nº 113/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da estrada Paraty/Cunha
- Abrir INDICAÇÃO Nº 114/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da estrada do Rio Pequeno.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 115/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua Ezequiel Cândido, na comunidade do Corisco.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 116/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concluída a pavimentação da estrada do Bairro Paraty Mirim.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 117/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construído um ponto de ônibus no Bairro da Ponte Branca, em frente ao bar da Branca.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 118/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a manutenção da escola municipal Pequenina Calixto.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 119/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da quadra de esporte da Chácara da Saudade, o monitoramento no bairro e uma ronda noturna da Guarda Municipal
- Abrir INDICAÇÃO Nº 120/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um novo cemitério municipal, no Município de Paraty.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 121/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada na rede pública de saúde do Município, o Manual Rede Saúde.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 122/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação na grade curricular das escolas municipais “Educação do Consumo Consciente da Água”, com parceria da empresa prestadora do serviço.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 123/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita campanha de doação de sangue e medula óssea no Município de Paraty.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 124/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantada no Município de Paraty a Coordenadoria Geral de Projetos para Domicílios Precários – Cimento Social
- Abrir INDICAÇÃO Nº 125/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na estrada da Indaiatiba, na Graúna.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 126/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,solicitando extensão de rede elétrica no Morro do Tucano, no Bairro Vila Oratória, em Laranjeiras.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 127/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um cabeleireiro para atender gratuitamente pessoas atendidas pelas instituições filantrópicas sediadas em Paraty.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 128/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de sanitários nas áreas públicas do Município, com prioridade nas áreas de lazer..
- Abrir INDICAÇÃO Nº 129/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na rua após a casa do Senhor Jorginho, na comunidade da Graúna.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Luiz Fernando da Cruz.
- Abrir REQUERIMENTO Nº 012/17, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Rodrigo Carlos da Silva Penha e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita audiência pública com a concessionária Águas de Paraty
