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Pauta da 4ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

OFÍCIO Nº 1521, da Presidência do Senado Federal, agradecendo  a esta Casa de Leis o encaminhamento da Moção de Preocupação e Apoio contra a pretensão do Executivo Federal de privatizar a Empresa de Correios e Telégrafos.

 

OFÍCIO À CÂMARA Nº 004/21, resposta ao Requerimento  012/21(autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição

 

PROJETO DE LEI Nº 013/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição e institui no o calendário oficial do Município de Paraty, “Ei Paraty’’, Festival de jogos  e brincadeiras voltados para portadores de necessidades especiais

PROJETO DE LEI Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão Título de Utilidade Pública a Associação Salve  Pets Paraty

PROJETO DE LEI Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 016/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais  de Paraty a instalarem  comunicados  sobre os crimes de assédio e importunação sexual e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 017/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a firmar o protocolo de intenção com a finalidade de aderir o consorcio  público a ser instituído para a aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia de COVID-19

 

PROJETO DE LEI Nº 018/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha anual “Meu Corpo Não é Folia” contra o assédio, importunação e violência sexual e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 019/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Institui a Semana do Mar e do Mergulho no Município de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 019/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação referente  ao andamento da obra da rede de água no Bairro da Pedreira

REQUERIMENTO Nº 028/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita informações sobre o quantitativo de psicólogos e psiquiatras atendendo no CAPS

REQUERIMENTO Nº 029/21,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  informações a ECT, se há previsão de reforma e ampliação na Agência de Paraty, ou até mesmo a construção de um novo prédio

REQUERIMENTO Nº 030/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o que tem sido feito para acabar com as filas de marcação de consultas no Centro Integrado de Saúde (CIS) da Patitiba

REQUERIMENTO Nº 031/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita a Empresa ENEL, informações se há previsão para que se faça melhoria da rede elétrica na Ilha do Araújo

REQUERIMENTO Nº 032/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao Ministério da Infraestrutura de Transporte (DNIT) informações sobre o motivo da retirada de radares da Rodovia BR-101 no trecho de Paraty e quais medidas serão tomadas para evitar ocorrência de acidentes automobilístico

REQUERIMENTO Nº 033/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita a empresa Santa Edwiges Empreendimentos Imobiliários Ltda, cópias das licenças ambientais adquiridas dos loteamentos Jardim Porto das Canoas e Quinta dos Guaianases

REQUERIMENTO  Nº 034/21, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicita informações sobre o plano da Secretaria de Educação , referente a garantia alimentar dos alunos da rede pública de ensino

REQUERIMENTO Nº 035/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a vacância do cargo de assessora jurídica para Coordenadoria  Especial da Mulher

REQUERIMENTO Nº 036/21,  de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França, Solicita informações sobre o funcionamento do Núcleo de Atendimento à Mulher (NAUM)

REQUERIMENTO Nº 037/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita informação a respeito da ausência da categoria Técnico no quadro informativo  do anexo III que gera divergências com o disposto nos artigos 14 e 28 da Lei Complementar 079/19

INDICAÇÃO Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que realize a manutenção total da ciclovia que liga o Trevo  da cidade ao Bairro Pantanal, às margens da Rodovia Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 083/20,  de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

INDICAÇÃO Nº 084/21,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da Rua próximo ao Bar do Almerindo, no Bairro São Gonçalo

 

INDICAÇÕES Nº 088/21, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita manutenção na ponte de madeira no Penha

 

INDICAÇÃO Nº 092/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na Rua Antonio Borges no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 099/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita que Unidade Básica de Saúde (UBS) disponibilize especialidade médica de Pediatra semanalmente

INDICAÇÃO Nº 100/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza com roçada   na estrada Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 101/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de academia ao ar livre na comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 102/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção da iluminação na estrada da Bica D’Água, próximo a residência  da Dona Dalva, no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 103/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita implantação de transporte marítimo para a comunidade costeira

INDICAÇÃO Nº104/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama,   Solicita  redutor  de velocidade na BR 101, no trecho de frente à entrada do Bairro São Roque e da Fazenda São Roque

INDICAÇÃO Nº 106/21, de autoria da Vereadora Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita a confecção de  placas informando os dias e horários de coletas de lixo

INDICAÇÃO Nº 107/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,Solicita instalação de uma faixa elevada para pedestres (lombofaixa) na Rodovia  Rio /Santos, Km 576, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I a  entrada  da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 108/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção e pavimentação na estrada do Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 109/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita construção de um ponto de ônibus na Rua Azor Gama em frente a BR 101, no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 110/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita limpeza com  desobstrução da vala pluvial, sito à Rua Almirante Barroso, próximo a Assembléia de Deus no Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 111/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  o retorno do evento Dança Paraty ao calendário de ventos do Município

INDICAÇÃO Nº 112/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção de toda a Rua Cristo, no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 113/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da Escola Municipal de  Ensino Fundamental Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 114/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita a limpeza com roçada na obra do pólo esportivo da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 115/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Antônio Mário Pompeu Nardelli

INDICAÇÃO Nº 116/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais

INDICAÇÃO Nº 117/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no rio Perequê-Açú

INDICAÇÃO Nº 118/21, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do Taquari

INDICAÇÃO Nº 119/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita um zelador para a escola municipal do Pouso da Cajaíba, localizada na comunidade Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 120/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de um ponto de ônibus, ao lado da entrada principal no Bairro Campinho, ponto de referência Igreja Assembléia de Deus

INDICAÇÃO Nº 121/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja feita a limpeza da Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 122/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita implantação de uma academia ao ar livre no bairro Campinho, em local a ser determinado pela Prefeito Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 123/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja colocado lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública no Bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 124/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja construída  uma nova ponte de acesso ao Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 125/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  reforma do ponto de ônibus  localizado ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 126/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção no cemitério público do Bairro do Patrimônio

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Sr. ao Maestro Weslem Daniel de Freitas da Orquestra Sinfônica de Paraty,  pelos serviços prestados ao Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Senhora Vera  Lúcia de Oliveira, pelo excelente trabalho prestado enquanto estava à frente da Coordenadoria da Mulher

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 003/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas no Município de Paraty (1ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Programa EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO PARATIENSE, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Municipal do Turismo, como fator de desenvolvimento social econômico promovidos pela Secretaria de Turismo de Paraty

 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 



    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 013/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 015/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 016/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 017/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 018/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 019/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 019/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 028/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 029/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 030/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 031/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 032/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 033/21
  • Abrir REQUERIMENTO  Nº 035/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 036/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 037/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 008/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 083/20
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 084/21
  • Abrir INDICAÇÕES Nº 088/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 092/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 103/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº104/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 106/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 108/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 109/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 110/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 111/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 112/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 113/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 114/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 115/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 116/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 117/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 118/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 119/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 120/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 121/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 122/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 123/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 124/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 125/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 126/21
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 11/21
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 10/21