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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/03/2023

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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/03/2023

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 003/23, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/2016 – Estrutura  Administrativa da Câmara Municipal de Paraty, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 020/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se do incentivo a prática de Dança nas escolas públicas no Município de Paraty e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 113/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando roçagem na escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 135/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando contratação de médico para o Posto de Saúde (PSF) do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 145/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos no muro de arrimo da escola municipal do Calhaus, principalmente nos degraus de acesso da escola

INDICAÇÃO Nº 146/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando à concessionária ENEL, que realize uma operação preventiva de pode de árvores , no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 147/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando providências quanto à fossa da escola municipal da Praia do Calhaus 

INDICAÇÃO Nº 148/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma área de lazer/parquinho para os alunos da escola do Calhaus

INDICAÇÃO Nº 152/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o início da vacinação contra a Dengue com a nova dose (Qdenga) aprovada pela Anvisa

INDICAÇÃO Nº 153/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando ampliação do ponto de ônibus da bifurcação entre Trindade e Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 154/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso ao rio Perequê- Açú, reitera indicação 117/21

INDICAÇÃO Nº 155/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso ao cais de turismo, cais pesqueiro e rio Matheus Nunes, reitera indicação 045/21

INDICAÇÃO Nº 156/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de placa de sinalização “para conversão à esquerda, aguarde no acostamento”, no sentido Angra/Paraty, em frente à entrada do Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 157/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de iluminação pública na rua Antônio Humberto Pimenta, no ponto final da estrada do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 158/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza com roçada na rua Santos, próximo ao morro da fábrica de gelo na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 159/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção no flutuante instalado no Largo da Igreja Santa Rita, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 160/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando ampliação na rua Santos, próximo ao morro da fábrica de gelo, na Várzea do Corumbê 

INDICAÇÃO Nº 161/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa, da Praia do Engenho até à Praia Vermelha

INDICAÇÃO Nº 162/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na estrada do Caboclo

INDICAÇÃO Nº 163/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando recapeamento na estrada do Sertão da Indaitiba, na Graúna

INDICAÇÃO Nº 164/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza no valão e roçada na estrada do Bom Retiro, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 165/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na estrada da Olaria

INDICAÇÃO Nº 166/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira, no Quilombo do Campinho, reitera indicação 650

INDICAÇÃO Nº 167/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de psiquiatra infantil para rede pública municipal, reitera indicação 1160

INDICAÇÃO Nº 168/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação de trecho na rua Dom Pedro II na altura da rua 22 de Abril, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 169/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação na rua postinho (2ª rua à direita) do Bairro Taquari 

INDICAÇÃO Nº 170/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando poda de árvore na subida do morro da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 171/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando limpeza do telhado das Igrejas Matriz e Rosário, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 172/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando contratação de auxiliares para entrega de merenda escolar

INDICAÇÃO Nº 173/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando limpeza nas manilhas nos córregos do Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 174/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando asfalto ou concretagem no Bairro do Corisco na rua atrás da Igreja Deus é Amor, atrás da casa de numero 3658

INDICAÇÃO Nº 175/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando drenagem, urbanização e manilhamento se necessário na rua projetada no Bairro Caborê, em frente à entrada do SESC Caborê

INDICAÇÃO Nº 176/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando guarita com um guarda e monitoramento 24 horas no Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 177/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  instalação de refletores de led  no campo de areia do Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 178/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando troca das traves no campo de areia da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 179/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de duas lombadas na estrada da Graúna, próximo ao manobrador de ônibus

INDICAÇÃO Nº 180/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de led no campo society do Bairro Iriri

INDICAÇÃO Nº 181/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação de limpeza e roçada no Bairro São Roque, reitera 348/22

INDICAÇÃO Nº 182/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando instalação de lixeira ao longo da rua José Vieira Ramos, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 183/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando pintura de uma faixa de pedestre na estrada Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Condado, entre à escola e o ponto de ônibus

INDICAÇÃO Nº 184/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitado roçada da área da rotatória do Trevo da Cidade

INDICAÇÃO Nº 185/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de quebra-mola entre a rua da Casa da Farinha e a Pousada Alarum, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 186/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção da rede publica de iluminação na estrada da Graúna, após o campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 187/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando concretagem nos morros de difícil acesso no Bairro do Carrasquinho 

INDICAÇÃO Nº 188/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza e desobstrução da vala na rua projetada do Bairro Caborê, reitera indicação 338/22

INDICAÇÃO Nº 189/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  construção do muro dos fundos da escola Ministro Sérgio Motta, no Bairro Pantanal

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Janes da Geléias da Morena, produtora artesanal de doces, compotas do Município de Paraty

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto,à família do Senhor Valentim Conceição, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de março do corrente ano.

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto,à família da Senhora Magali  França,  pelo seu falecimento ocorrido em 26 de março do corrente ano.

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 016/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 16. 457.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil) (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

 

 


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