Pauta da 5ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/03/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 04ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Paraty 2019-2029
PROJETO DE LEI Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Paraty e dá outras providencias
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 029/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a possibilidade da contratação de um monitor no transporte escolar do município
REQUERIMENTO Nº 030/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a possibilidade de contratação de um profissional de educação física para as academias ao ar livre
REQUERIMENTO Nº 31/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê o projeto de pavimentação do Bairro da Graúna não se iniciou, e se há previsão para início
REQUERIMENTO Nº 032/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi feita a troca do poste, que está com risco de queda, no Bairro Patitiba
REQUERIMENTO Nº 033/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente à construção da ponte do Paraty-Mirim, em frente ao Morro do Ronca
REQUERIMENTO Nº 034/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações sobre os bueiros entupidos no Bairro Pantanal
REQUERIMENTO Nº 035/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente ao término das obras na Estrada da Ponte branca, sentido Paraty-Cunha
REQUERIMENTO Nº 036/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações à Colitur sobre o porquê de não ter ônibus para o Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 095/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a construção de quebra-molas na Rua Sebastião Bento, no Bairro Sertão de Taquari
INDICAÇÃO Nº 108/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita limpeza e roçada ao longo da Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama, Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 109/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do Colégio CIEP; reitera indicações 949/17, 319/18 e 756/18
INDICAÇÃO Nº 110/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Carlota, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 111/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma na ponte de arame do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 112/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita contratação de um porteiro para a Escola municipal do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 113/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas na Rua Venâncio Alves da Silva, Bairro Vila Oratório
INDICAÇÃO Nº 114/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reparo e troca de lâmpadas queimadas na Rua Sabiá, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 115/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita tapa buracos na Rua Vera Cruz, Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 116/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma do acesso na Rua Dr. Pereira no Centro Histórico, próximo ao antigo Mercado do Senhor Silvinho
INDICAÇÃO Nº 117/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário, na Vila de Trindade, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal; reitera indicação 371/18
INDICAÇÃO Nº 118/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de lixeiras seletivas nas dependências do Cais Pesqueiro e do Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 119/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de uma pista de atletismo de barro de 400 metros, com divisão de 100 em 100 metros, com área a ser destinada pela prefeitura; reitera indicação 148/17 e 225/18
INDICAÇÃO Nº 120/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus no trevo em frente à Pousada Eclipse
INDICAÇÃO Nº 121/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação ou melhoria na Rua Alameda Alcântara, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 122/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de academia ao ar livre na localidade da Barra Grande; reitera indicação 356/17 e 008/18
INDICAÇÃO Nº 123/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo emergencial com cascalho britado ou bica corrida na Rua Projetada 35 (rua do Helinho), próximo ao posto de saúde, na localidade do Taquari; reitera indicação 441/18
INDICAÇÃO Nº 124/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita calafetar e colocar calçada no quebra-mar, bem como bancos e iluminação pública no Bairro Pontal; reitera indicação 297/18
INDICAÇÃO Nº 125/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita cobertura para o ponto de caminhões de fretes na Rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade; reitera indicação 416/18
INDICAÇÃO Nº 126/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita limpeza das galerias, bem como manutenção das tampas que estão quebradas entre o Braulino e a Pousada Coco Verde, na Rua João Luiz do Rosário, no Bairro de Fátima; reitera indicação 420/18
INDICAÇÃO Nº 127/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção da estrada Paraty-Cunha, com limpeza de canaletas e roçadas; reitera indicação 489/18
INDICAÇÃO Nº 128/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita concretar a parte de cima do Morro do Ditão, onde mora Amauri e Bolivar, no Bairro Corumbê; reitera indicação 419/18
INDICAÇÃO Nº 129/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja concretada a estrada do Bairro Coqueiro, com início na Rua em frente a casa do Sr. José Ramos e término em frente a casa do Sr. Ariel
INDICAÇÃO Nº 130/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação no ponto de ônibus no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 131/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de uma nova captação de rede de água na Indaiatiba e Graúna
INDICAÇÃO Nº 132/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita roçada e limpeza das guias na Rua Assembléia, na comunidade do Sertão do Taquari; reitera indicação 701/18
INDICAÇÃO Nº 133/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparo da iluminação pública na rua José do Patrocínio, no trecho entre a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública até a ponte do colégio CIEP, sobre o Rio Matheus Nunes
INDICAÇÃO Nº 134/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a instalação de ventiladores na Escola Municipal José Moreira Coupe, na praia do Cruzeiro, na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 135/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a troca de lâmpadas no bairro Paraty-Mirim, em frente a Estrada do Ronca
INDICAÇÃO Nº 136/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma da quadra poliesportiva do bairro Patrimônio, reitera indicação 833/18
INDICAÇÃO Nº 137/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção no calçamento paralelo ao Rio Perequê Açu, na Avenida Otávio Gama, até a Ponte Hilton Silva no Bairro Caborê, no município de Paraty-RJ
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmº. Sr. Dr. Ricardo Cortes, pelo excelente profissional, que atende a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmº. Sr. Dr. Mauricio Miragaya dos Santos, pelo excelente profissional, que atende a população de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Sr. José Roberto de Toledo, Policial Rodoviário Federal da 6ª Delegacia de Taubaté-SP, pertencente à 6ª Superintendência da PRF do Estado de São Paulo
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Sr. Sandro Mariano Silva Filho, pelas suas conquistas na OBMEP 2013, no Instituto Federal, na Olimpíada Brasileira de Astronomia e pelo resultado no ENEM
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/19, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir REQUERIMENTO Nº 017/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o repasse financeiro do IHAP (Instituto Histórico Artístico de Paraty), que consta no orçamento de 2016.
- Abrir REQUERIMENTO Nº 016/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a Agência da Capitania dos Portos de Paraty qual a previsão de abertura do curso MAC
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 010/17, de autoria da Mesa Diretora, Concede reposição salarial aos servidores municipais da Câmara Municipal de Paraty.
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Estabelece o Projeto Municipal de Combate ao Crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências.
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação.
- Abrir REQUERIMENTO Nº 018/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Solicita informação referente a vinda do caminhão de ressonância para o Município.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 130/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção na estrada da Forquilha
- Abrir INDICAÇÃO Nº 131/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na Rua das Alamedas no bairro Novo Horizonte.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 132/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada do lago no Novo Horizonte
- Abrir INDICAÇÃO Nº 133/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias na rua da Cascata no Bairro Patrimônio
- Abrir INDICAÇÃO Nº 134/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo no muro da escola Theófilo Rameck, no Bairro Patrimônio
- Abrir INDICAÇÃO Nº 135/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer e praça ao lado da passarela, no Bairro Ribeirinho (antigo Matadouro)
- Abrir INDICAÇÃO Nº 136/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado um PSF-Posto de Saúde da Família, no Bairro Condado
- Abrir INDICAÇÃO Nº 137/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois banheiros públicos e cobertura do cais pesqueiro da Ilha das Cobras
- Abrir INDICAÇÃO Nº 138/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um calçamento do cais e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras
- Abrir INDICAÇÃO Nº 139/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus na RJ 165 em frente a saída do Loteamento Jardim Riviera e uma faixa de pedestre no mesmo local
- Abrir INDICAÇÃO Nº 140/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desapropriação ou permuta para área de lazer no Jardim Riviera
- Abrir INDICAÇÃO Nº 141/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 400 metros de asfalto na rua Lícia Antônia de Oliveira Gama, no Bairro Várzea do Corumbê
- Abrir INDICAÇÃO Nº 142/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de abrigo de passageiros e colocação de cadeiras no ponto de ônibus da Avenida Roberto da Silveira, em frente a Gerdau
- Abrir INDICAÇÃO Nº 143/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção ponto de ônibus no Sertão do Taquari, no local conhecido como Buriti, situado a Rodovia BR 101, Km 552, lado direito de quem vai para o Rio de Janeiro
- Abrir INDICAÇÃO Nº 144/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo a Paraty, Cidade Histórica” de um lado, e , “Obrigado por sua visita, volte sempre” do outro , nas divisas de Estado
- Abrir INDICAÇÃO Nº 145/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois pontos de ônibus, um em cada sentido da Avenida Roberto da Silveira, em frente as futuras instalações do Supermercado Carlão
- Abrir INDICAÇÃO Nº 146/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de faixa de pedestres em frente as futuras instalações do Supermercado Carlão, na Avenida Roberto da Silveira
- Abrir INDICAÇÃO Nº 147/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo emergencial na estradinha do Morro do Mirante, na Praia Grande.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 148/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Município de 400 metros com divisão de 100 em 100 metros
- Abrir INDICAÇÃO Nº 149/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada Sertão da Indaiatiba , (Graúna )e rua Francisco Duarte Viana
- Abrir INDICAÇÃO Nº 150/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da passarela na comunidade da Ilha do Araujo que dá acesso aos moradores da parte de dentro do Pontal
- Abrir INDICAÇÃO Nº 151/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo nas lâmpadas queimadas na estrada do Corisquinho, próximo ao engenho do Corisco
- Abrir INDICAÇÃO Nº 152/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na Avenida Dama da Noite, em frente a pracinha do Bairro do Pantanal
- Abrir INDICAÇÃO Nº 153/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias da estrada do Mato Dentro
- Abrir INDICAÇÃO Nº 154/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a disponibilidade de garis permanentes para serviço de limpeza e manutenção das praias do Jabaquara e Pontal
- Abrir INDICAÇÃO Nº 155/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a realocação da Biblioteca Municipal Fábio Villaboim, situada no Largo da Santa Rita para o Prédio da rodoviária nova
- Abrir INDICAÇÃO Nº 156/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma total e o reparo da rede elétrica do prédio da antiga cadeia pública municipal, situada no Largo da Santa Rita
- Abrir INDICAÇÃO Nº 157/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a digitalização de todos os documentos e obras de arte do IHAP e da Biblioteca Municipal de Paraty
- Abrir INDICAÇÃO Nº 159/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da estrada da Ponte Branca
- Abrir INDICAÇÃO Nº 160/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita seja incluído no Calendário da Rede Municipal de Educação campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social, com fim de combater o Zika, vírus, Dengue
- Abrir INDICAÇÃO Nº 161/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte do Bairro Condado
- Abrir REQUERIMENTO Nº 012/17, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Rodrigo Carlos da Silva Penha e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita audiência pública com a concessionária Águas de Paraty.
