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Pauta da 5ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/03/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Gmails da Prefeitura: relatório de vistoria 13/03/2015 – construção da creche Alzira Coupè; Notificação – Escola Samuel Costa; Vistoria posto de saúde da Ponta Grossa; Ampla comunica – reajuste tarifário; Reestrutura do CONAPA; Paraty obtem a doação de 800 livros para distribuir entre suas biblioteca; Prefeitura de Paraty disponibiliza carnê do IPTU 2015.

 

Ofício 029/15 do Secretário Adjunto de Educação, referente uniforme escolar.

 

Oficio SLG/CCOT/DGEBI 29/15, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

 

PROJETO DE LEI Nº 005/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino básico do município de Paraty de divulgarem o índice do IDEB

 

PROJETO DE LEI Nº 008/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais  de esporte e lazer das modalidades de caiaques, botes . canoas e etc

 

PROJETO DE LEI Nº 009/15, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de credito especial por superávit de exercício anterior do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15, de autoria da Mesa Diretora, Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providencias

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 006/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicita apoio da reivindicação para implementação de um hospital regional, na Praia do Coqueiro na comunidade de Mambucaba  município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 137/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 049/14, na qual solicita a instalação de academia ao ar livre na localidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 138/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 663/14, na qual solicita que seja instalado lixeiras publicas nos bairros da Ilha das Cobras e Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 139/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 152/14, na qual solicita a construção de uma escola e um posto de saúde na localidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 140/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 205/14, na qual solicita que seja construído uma pista de atletismo de barro no Município de Paraty de 400 metros, com divisão de 100

 

INDICAÇÃO Nº 141/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação na qual solicita cobertura para pontos de taxi, na Praça do Chafariz, Aeroporto, Pontal, também nos pontos de vans e moto taxis,  na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 142/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do campo e vestiário do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 143/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita dragagem do canal do cais turístico para os barcos pequenos trabalharem

 

INDICAÇÃO Nº 144/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de 15 manilhas grandes no valão em frente o portão da fazenda, ao lado da casa do Tal, no bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 145/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  limpeza e colocação de manilhas de 60 no valão da entrada do posto de saúde de Taquari, em frente ao material de construção do Paulo.

 

INDICAÇÃO Nº 146/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita repasses aos times de futebol que disputam o campeonato municipal e apoio aos times que disputam torneios em outras cidades representando o Município

 

INDICAÇÃO Nº 147/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duplicação da ponte do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 148/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conclusao das obras do quebra-molas, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 149/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja estendido o horário e os dias de funcionamento do Centro Integrado de Saúde – CIS, localizado no Bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 150/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveria,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias no asfalto da Pedra Branca até a entrada do Barro Alto

 

INDICAÇÃO Nº 151/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de novos fonoaudiologos para prestar atendimento no Centro de Reabilitação da cidade

 

INDICAÇÃO Nº 152/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita construção  de praça seguida de quadra poliesportiva e uma pista de skate no bairro Villa Dom Pedro I

 

INDICAÇÃO Nº 153/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da passarela  que liga os bairros Chácara e Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 154/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita uma estrutura (banheiros, duchas, lavatórios, etc..) no estacionamento de onibus ao lado da rodoviária em Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 155/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colocação de postes com luminárias na estrada da Graúna, no trecho entre a BR 101 – Rodovia  Rio/Santos até o campo de futebol

 

INDICAÇÃO Nº 156/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada que liga o campo de futebol até a comunidade do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 157/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita levantamento do calçamento da rua Epaminondas, localizada no Bairro  Patitiba, município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº  158/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma  pintura da quadra da Praça da Matriz

 

INDICAÇÃO Nº 159/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada da Serraria na comunidade de Barra Grande, bem como a troca de postes de postes de luz ao longo da estrada

 

INDICAÇÃO Nº 160/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma nova ponte na entrada do sítio Aguas Linda, no bairro do Patrimonio

 

INDICAÇÃO Nº 161/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um vestiário e colocação de alambrado no campo de futebol, e reforma da quadra da comunidade do Patrimonio

 

INDICAÇÃO Nº 162/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza do centro comunitário na comunidade Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 163/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixerira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma praça recreativa no Bairro do Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº  164/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na passarela de ferro no bairro Ribeirinho

 

MOÇAO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho,  ao Senhor Credilsom de Aguiar Cardosop- encarregado de obras, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da garagem municipal de obras, pelos serviços prestados ao Município  de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho,  ao Senhor Adriano Nascimento dos Santos – encarregado de obras, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da garagem municipal de obras, pelos serviços prestados ao Município de Paraty

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15, de autoria da Mesa Diretora, altera o valor da cesta básica concedida aos servidores publicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 006/15, de autoria da Mesa Diretora dispõe sobre a concessão de reposição salarial pra os servidores efetivos e comissionados da Administração da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 069/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre novas exigências legais para a composição dos conselhos municipais do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 001/15, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do art 34 da Lei Complementar nº 17/02 e cria o grupamento ambiental e marítimo GAM na Guarda Municipal de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Reitera termos solicita apoio da reivindicação para implementação de um hospital regional, na Praia do Coqueiro na comunidade de Mambucaba município de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, ao Senhor Adriano Nascimento dos Santos – encarregado de obras, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da garagem municipal de obras, pelos serviços prestados ao Município de Paraty
  • Abrir MOÇAO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, ao Senhor Credilsom de Aguiar Cardosop- encarregado de obras, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da garagem municipal de obras, pelos serviços prestados ao Município de Paraty.
  • Abrir Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providencias
  • Abrir Dispõe sobre novas exigências legais para a composição dos conselhos municipais do Município de Paraty (1ª votação)
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais de esporte e lazer das modalidades de caiaques, botes . canoas e etc
  • Abrir Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino básico do município de Paraty de divulgarem o índice do IDEB
  • Abrir Autoriza a abertura de credito especial por superávit de exercício anterior do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
  • Abrir Reitera indicação 049/14, na qual solicita a instalação de academia ao ar livre na localidade da Barra Grande.
  • Abrir Reitera indicação 663/14, na qual solicita que seja instalado lixeiras publicas nos bairros da Ilha das Cobras e Mangueira
  • Abrir Reitera indicação 152/14, na qual solicita a construção de uma escola e um posto de saúde na localidade da Graúna
  • Abrir Reitera indicação 205/14, na qual solicita que seja construído uma pista de atletismo de barro no Município de Paraty de 400 metros, com divisão de 100
  • Abrir Reitera indicação na qual solicita cobertura para pontos de taxi, na Praça do Chafariz, Aeroporto, Pontal, também nos pontos de vans e moto taxis, na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir Solicita reforma do campo e vestiário do Taquari
  • Abrir Solicita dragagem do canal do cais turístico para os barcos pequenos trabalharem
  • Abrir Solicita instalação de 15 manilhas grandes no valão em frente o portão da fazenda, ao lado da casa do Tal, no bairro São Roque
  • Abrir Solicita limpeza e colocação de manilhas de 60 no valão da entrada do posto de saúde de Taquari, em frente ao material de construção do Paulo.
  • Abrir Solicita repasses aos times de futebol que disputam o campeonato municipal e apoio aos times que disputam torneios em outras cidades representando o Município
  • Abrir Solicita duplicação da ponte do Condado
  • Abrir Solicita conclusao das obras do quebra-molas, no bairro Pontal
  • Abrir Solicita que seja estendido o horário e os dias de funcionamento do Centro Integrado de Saúde – CIS, localizado no Bairro Patitiba
  • Abrir Solicita melhorias no asfalto da Pedra Branca até a entrada do Barro Alto
  • Abrir Solicita contratação de novos fonoaudiologos para prestar atendimento no Centro de Reabilitação da cidade
  • Abrir Solicita construção de praça seguida de quadra poliesportiva e uma pista de skate no bairro Villa Dom Pedro I
  • Abrir Solicita reforma da passarela que liga os bairros Chácara e Caborê
  • Abrir Solicita uma estrutura (banheiros, duchas, lavatórios, etc..) no estacionamento de onibus ao lado da rodoviária em Paraty
  • Abrir Solicita a colocação de postes com luminárias na estrada da Graúna, no trecho entre a BR 101 – Rodovia Rio/Santos até o campo de futebol
  • Abrir Solicita pavimentação da estrada que liga o campo de futebol até a comunidade do Patrimônio
  • Abrir Solicita levantamento do calçamento da rua Epaminondas, localizada no Bairro Patitiba, município de Paraty
  • Abrir Solicita reforma pintura da quadra da Praça da Matriz
  • Abrir Solicita pavimentação da estrada da Serraria na comunidade de Barra Grande, bem como a troca de postes de postes de luz ao longo da estrada
  • Abrir Solicita construção de uma nova ponte na entrada do sítio Aguas Linda, no bairro do Patrimonio
  • Abrir Solicita construção de um vestiário e colocação de alambrado no campo de futebol, e reforma da quadra da comunidade do Patrimonio
  • Abrir Solicita limpeza do centro comunitário na comunidade Taquari
  • Abrir Solicita construção de uma praça recreativa no Bairro do Ribeirinho
  • Abrir Solicita reparos na passarela de ferro no bairro Ribeirinho