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Pauta da 6ª Sessão Ordinária

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 007/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre denominação  de logradouro público no Bairro Vila Colonial, no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 008/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty, no Bairro Vila Isabel, no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a política municipal de apoio, atendimento e assistência aos estudantes de cursos técnicos e universitários, estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 010/13,  de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre regras para concessão de cesta básica aos servidores municipais.

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração de limite estabelecido no Parágrafo 7 º artigo 78 da lei orgânica Municipal.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/13, de autoria do Poder Executivo, Cria a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Fernanda Costa Campos

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 014/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a implantação de um plano Municipal de acessibilidade e que seja discutido com a sociedade.

 

REQUERIMENTO Nº 015/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termo solicitando definitivamente e urgente a real situação sobre o andamento do processo de recategorização da REJ – Reserva Ecológica da Juatinga.

 

     

INDICAÇÃO Nº 156/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo na cabeceira e rampa de Acesso á ponte do Patrimônio que dá  acesso ao bairro da Forquilha, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 157/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Implantação de Escada de acesso ao campo Municipal no Bairro do Patrimônio, bem como toda a estrutura mínima para receber jogadores e torcedores

 

INDICAÇÃO Nº 158/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos e revisão na iluminação de acesso ao Bairro do novo Horizonte implantação de poste de luz no ponto de ônibus em frente a Flora Betel e sinalização( placas entrada e saída de veículos)

 

INDICAÇÃO Nº 159/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicitando troca de canos por manilhas de 30 cm na rua Jose Vieira Ramos, esquina do SAMU, Patitiba .

 

INDICAÇÃO Nº 160/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando cobertura para pontos de taxis, na Praça do Chafariz, aeroporto, Pontal e também nos pontos de vans e motos taxis na Avenida Roberto da Silveira.

 

INDICAÇAO Nº 161/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza de todos os bueiros, galerias e canaletas em todo o Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 162/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita equipes de roçada para zonas urbanas, rurais e costeiras de nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 163/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um IML e a equipe de Legista e Perito para o Município.

 

INDICAÇÃO Nº164/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de três quebra-molas na Rua 21 de Abril, próximo ao Bar do Caramujo no Bairro do Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 165/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  colocação de cascalho e para que faça o serviço de tapa buracos na Rua Jardim Albino, próximo ao Trevo de Paraty, ao da loja Real material de construção.

 

INDICAÇÃO Nº 166/13, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da rua Zacarias 1ª Rua antes do bar do Caubi até a residência do Senhor Euzébio, na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 167/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias da rua do Morro da Praia Grande ao lado da Torre da vivo, ate a residência do Senhor Luciano, pois é necessário também que jogue cascalho nas ruas ao lado do Condomínio Bela Vista.

 

INDICAÇÃO Nº 168/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de ciclovia com iluminação pública , do Trevo da Cidade até o Pedrão da Boa Vista (entrada das Marinas).

 

INDICAÇÃO Nº 169/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio  Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma nova escola na localidade do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 170/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio  Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando sistema de monitoramento nos principais bairros da cidade de Paraty/RJ.

 

INDICAÇÃO Nº 171/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de ciclovia com iluminação pública do Trevo da Cidade até a localidade do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº172/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma rede d'água com caixa d'água e tubulação para os moradores da comunidade do Carrasquinho .

 

INDICAÇÃO Nº 173/13, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei o qual dispõe sobre risco da guarda Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 174/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,solicitando implantação de escolinha de futebol,voleibol e atletismo na localidade do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 176/13 – de  autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando cais em toda margem do rio Pereque-Açu na comunidade da Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 177/13 – de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma de todos os abrigos de passageiros(ponto de ônibus) do Coriscão, Corisco e Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 178/13 –  de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos da ciclovia que da acesso ao bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 179/13 – de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando desapropriação de 01 terreno no Bairro Pantanal para construção de um Centro esportivo (área de lazer.

 

INDICAÇÃO Nº 180/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando desapropriação de um terreno no Bairro Condado para construir a sede da Associação de Moradores, Posto de Saúde, Colégio e um campo de Futebol.

 

INDICAÇÃO Nº 181/13, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando curso de capacitação para  Guarda Municipal .

 

INDICAÇÃO Nº 182/13 de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação das ruas do sítio Azul, localizado no Bairro da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 183/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a  implantação de uma semáforo no cruzamento da rua Manoel Roque de Alvarenga com Avenida Roberto da Silveira, próximo ao posto Ale.

 

INDICAÇÃO Nº 184/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.

Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  melhorias nas ruas e coleta seletiva de lixo no Bairro da Prainha.

 

INDICAÇÃO Nº 185/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando para que seja providenciado  mais dois profissionais de limpeza das ruas  do Bairro Trindade.

 

INDICAÇÃO Nº 186/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja providenciado um profissional técnico para avaliar as condições da caixa d'água de Trindade.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 001/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre  a denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Bairro da Patitiba) – ( 1ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO NO BAIRRO VILA COLONIAL, NO MUNICÍPIO DE PARATY.