OFÍCIO 009/2019, do Vereador Alcir da Costa Braz, informa desligamento das Comissões Permanentes
OFÍCIO VR 011*19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha
OFÍCIO VR 017/19, justiticando ausência do Vereador Antônio Porto Filho
ATO DO PRESIDENTE Nº 007/19, sobre normas regimentais
ATO DO PRESIDENTE Nº 006/19, do Gabinete da Presidência da Cãmara, nomeia os membros das Comissões Permanentes
MEMORANDO 416/2018, da Secretaria Municipal de Turismo, resposta ao requerimento nº166/2018, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira
PROJETO DE LEI Nº 017/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe no âmbito do Município de Paraty, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 018/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos, como montanhas, praias, cachoeiras e afins, localizados no âmbito do município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui no Município de Paraty a “Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar”
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 037/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi feita a troca e reparos na fiação de poste caído na trilha da Praia do Sono
REQUERIMENTO Nº 038/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi disciplinada a substituição de veículos de tração animal por “carrinhos de golfe”, principalmente no âmbito do Centro Histórico deste Município
REQUERIMENTO Nº 039/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para início da construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Tarituba
REQUERIMENTO Nº 040/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para pavimentação da Estrada do Rio dos Meros
REQUERIMENTO Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há uma agenda da Secretaria de Esporte e Lazer para revitalizar os campos e quadras de esportes de toda zona rural do município
REQUERIMENTO Nº 042/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há um estudo com viabilidade de se estabelecer convênio coma a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para instalação de um Colégio Militar no município
REQUERIMENTO Nº 043/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação de qual a data prevista para início da construção do muro da Escola Municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 108/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita limpeza e roçada ao longo da Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama, Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 109/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do Colégio CIEP; reitera indicações 949/17, 319/18 e 756/18
INDICAÇÃO Nº 110/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Carlota, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 116/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma do acesso na Rua Dr. Pereira no Centro Histórico, próximo ao antigo Mercado do Senhor Silvinho
INDICAÇÃO Nº 129/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja concretada a estrada do Bairro Coqueiro, com início na Rua em frente a casa do Sr. José Ramos e término em frente a casa do Sr. Ariel
INDICAÇÃO Nº 138/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias na Rua Euzébio, no Bairro Sertão do Taquari; reitera indicação 340/18
INDICAÇÃO Nº 139/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Oficinas de Artes, Danças e Informática na escola da comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 140/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de manilha quebrada, na Rua Zacarias, na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 142/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção da ponte do Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 143/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita adicionar placas com informativos em inglês nos pontos turísticos de Paraty
INDICAÇÃO Nº 144/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que o ônibus faça o trajeto até a igreja Assembléia de Deus (Sr. Darci) na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 145/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita recapeamento do asfalto de toda a estrada da comunidade do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 146/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de muro de contenção no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 152/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto; reitera indicações nº432/17 e 349/18
INDICAÇÃO Nº 153/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de um muro ou cerca, perto da escola da Várzea do Corumbê; reitera indicações 584/17 e 331/18
INDICAÇÃO Nº 154/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma passarela no rio Perequê-Açu, com início na Rua Domingos Gonçalves de Abreu e término na Avenida Octávio Gama, com acesso à Capela Mortuária; reitera indicações 486/17 e 298/18
INDICAÇÃO Nº 155/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a proibição de placas de “Proibido Estacionar”, perto do ponto de ônibus, bem como a pintura do meio fio, no Bairro Sertão de Taquari; reitera indicações 874/17 e 245/18
INDICAÇÃO Nº 156/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção no prédio da Liga Desportiva de Paraty, na Rua Manoel Walfrido, no Bairro Chácara; reitera indicações 583/17 e 322/18
INDICAÇÃO Nº 157/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparo e manutenção da estrada da Comunidade do Cabral
INDICAÇÃO Nº 158/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita implantação de um alambrado no posto de saúde do Bairro Patrimônio; reitera indicação 537/18
INDICAÇÃO Nº 159/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Cabral; reitera indicação 831/18
INDICAÇÃO Nº 160/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção e cascalho na estrada principal da Comunidade de Pedras Azuis; reitera indicação 746/18
INDICAÇÃO Nº 161/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita retirada de barreiras na estrada do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 162/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita limpeza, reparo na iluminação pública e desentupimento de bueiros na Rua Campo de Aviação (Rua da Oficina do Jorge Peixe)
INDICAÇÃO Nº 163/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo na calçada e nos bancos ao longo da Avenida André Rebouças, entre os Bairros Ilha da Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 164/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita ampliação da ponte da pedreira que dá acesso à localidade do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 165/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de tela (alambrado) no entorno do campo de futebol da localidade da Graúna; reitera indicação 547/17
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Alexandre Sales, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde no Município de Paraty
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Nº 0067/18 (autoria do Vereador Alcir da Costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Vídeo(s):
Propositura(s) Anexada(s):
Abrir PROJETO DE LEI Nº 012/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Crachá como identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Paraty, nas condições que especifica e dá outras providências
Abrir PROJETO DE LEI Nº 013/17, de autoria do Poder Executivo, Altera o prazo final da anistia parcial de multas e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes concedido pela Lei nº 2093/17 e dá outras providências
Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/17, de autoria do Poder Executivo, Altera o valor dos vencimentos base dos servidores, aposentados e pensionistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Paraty/RJ
Abrir REQUERIMENTO Nº 019/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações ao Presidente da Câmara referente aos servidores desta Casa Legislativa.
Abrir REQUERIMENTO Nº 020/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações a Secretaria de Saúde referente a falta de medicamentos de uso contínuo nas farmácias do hospital e do CIS
Abrir INDICAÇÃO Nº 163/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na estrada do Morro da Cruz, em Vila Oratória, na comunidade de Laranjeiras
Abrir INDICAÇÃO Nº 164/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na iluminação pública na estrada de dentro da comunidade Pedras Azuis
Abrir INDICAÇÃO Nº 165/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na ponte de arame em frente a entrada da escola de Paraty Mirim
Abrir INDICAÇÃO Nº 166/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação pública no Bairro Novo Horizonte, na rua Córrego Fundo
Abrir INDICAÇÃO Nº 167/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na quadra pólo esportiva do lado do campo de futebol, na comunidade Patrimônio
Abrir INDICAÇÃO Nº 168/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura para pontos de vans e moto táxi, na Avenida Roberto da Silveira, e caminhões na rua da Floresta do Bairro Chácara da Saudade
Abrir INDICAÇÃO Nº 169/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira
Abrir INDICAÇÃO Nº 170/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando o posto de saúde
Abrir INDICAÇÃO Nº 171/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto ou pavimentação nas ruas dos Bairros Mato Dentro, Barro Alto, Carrasquinho e Souza
Abrir INDICAÇÃO Nº 172/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura para pontos de táxi, na Praça do Chafriz, no aeroporto e Pontal
Abrir INDICAÇÃO Nº 173/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte de arame em Paraty Mirim, em frente ao bar do Carlinhos Clodomiro
Abrir INDICAÇÃO Nº 174/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do ponto de ônibus em frente à casa do Senhor Mimi na Rua das Pedras, na comunidade do Corisco
Abrir INDICAÇÃO Nº 175/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus em frente à igreja São José na comunidade do Corisco
Abrir INDICAÇÃO Nº 176/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pinturas nos quebra molas da comunidade do Corisco
Abrir INDICAÇÃO Nº 177/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do ponto de ônibus em frente a mercearia do Ilson, na comunidade do Corisco
Abrir INDICAÇÃO Nº 178/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma total e o reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande
Abrir INDICAÇÃO Nº 179/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da rua e a reforma da ponte, na Rua Assembleia na Barra Grande
Abrir INDICAÇÃO Nº 180/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do Córrego na Várzea do Corumbê
Abrir INDICAÇÃO Nº 181/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção Praça da Juventude, no Bairro Ilha das Cobras
Abrir INDICAÇÃO Nº 182/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção Praça da Juventude, no Bairro Parque da Mangueira
Abrir INDICAÇÃO Nº 183/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Cambucá, na comunidade de São Roque
Abrir INDICAÇÃO Nº 184/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reativação da área de lazer (campo de futebol) da Guarda Municipal de Paraty
Abrir INDICAÇÃO Nº 185/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas municipais
Abrir INDICAÇÃO Nº 186/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma instalação para receber exclusivamente cursos profissionalizantes em Paraty
Abrir INDICAÇÃO Nº 187/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do serviço municipal de Assistência para projetos arquitetônicos para pessoas carentes
Abrir INDICAÇÃO Nº 188/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do muro em torno do campo de aviação com recuo de 2 metros para construção de uma ciclovia, na Avenida José do Patrocínio, com início no Bairro Ilha das Cobras e término próximo a ponte do CIEP
Abrir INDICAÇÃO Nº 189/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que as creches municipais tenham uma equipe de saúde composta por médico pediatra e técnico em enfermagem
Abrir INDICAÇÃO Nº 190/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a vinda do caminhão móvel de ressonância para o Município de Paraty
Abrir INDICAÇÃO Nº 191/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação da unidade básica de saúde do Bairro Parque da Mangueira e a contratação de um médico pediatra
Abrir INDICAÇÃO Nº 192/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o Agente Mirim de combate a dengue, mediante adesão das escolas do ensino fundamental e médio do Município de Paraty, com orientação e apoio das Secretarias de Educação e Saúde
Abrir INDICAÇÃO Nº 193/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmeras de segurança na escola municipal Parque da Mangueira
Abrir INDICAÇÃO Nº 194/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmeras de segurança na escola municipal EF Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
Abrir INDICAÇÃO Nº 195/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação câmeras de segurança na escola municipal de EF Professora Pequenina Calixto, Avenida Roberto da Silveira
Abrir INDICAÇÃO Nº 196/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção abrigo e colocação de cadeiras no ponto de ônibus que fica próximo ao cais do Emílio, no caminho atrás da igreja católica, na comunidade da Praia Grande
Abrir INDICAÇÃO Nº 197/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição de um poste com refletores que caiu na lateral do campo de futebol de Tarituba
Abrir INDICAÇÃO Nº 198/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo nos refletores do campo de futebol de Tarituba
Abrir INDICAÇÃO Nº 199/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de instrutor/professor de skate para orientação aos usuários da pista de skate localizada na Praça da Paz
Abrir INDICAÇÃO Nº 200/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e troca das lâmpadas queimadas em toda extensão do corredor onde se localiza o antigo valão da Patitiba, ao lado da galeria Magalhães
Abrir INDICAÇÃO Nº 201/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma escola municipal no Bairro do Condado, de 1º a 5º ano do ensino fundamental.
Abrir MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à família da Senhora Rosângela Ricardo dos Passos Lara, pelo seu falecimento ocorrido em 28/03/17
Abrir PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação da Semana de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
