pauta da 7ª Sessão Ordinaária
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/04/14
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício 245 do DNIT, resposta ao Ofício CD 436/13 ;
Email Prefeitura Municipal de Paraty – capacitação em formatura de novos profissionais de turismo ;
Email Prefeitura Municipal de Paraty, Feira de Artes e Artesanato de Paraty dia 12/04 ;
Email Prefeitura Municipal de Paraty, Sono é o campeão do Fest Juá 2014 ;
PROJETO DE LEI Nº 023/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a proibição de comercialização de pinga tipo Barrigudinha no Município de Paraty e dá outras providencias.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 027/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reforço policial na 167 DP e no DPO de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 028/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos solicitando abertura de inquérito civil movido de uma ação civil pública junto ao Ministério Público Federal dos Direitos Difusos e coletivos da tutela coletiva e meio ambiente do Município de Angra dos Reis, encaminhando denúncia contra a empresa brasileira de correios e telégrafos – agencia Paraty pelas condições precárias de funcionamento, falta de infraestrutura física e de pessoal ocasionando serios prejuízos a população em geral.
REQUERIMENTO Nº 029/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reunião com os proprietários de postos de combustíveis de Paraty, Câmara Municipal, Prefeitura Municipal e sociedade organizada, a fim de solução para abertura dos postos de combustíveis 24 horas.
INDICAÇÃO Nº 190/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e secretaria de cultura e secretaria Municipal de Educação em parceria com a direção da Casa de Cultura e Fundação Roberto Marinho a reforma estrutural e a equipagem da casa da musica situada na Rua Geralda no Centro Histórico.
INDICAÇÃO Nº 191/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Governo através da sua Secretaria Estadual de Saúde a Implantação de uma UPA em Paraty.
INDICAÇÃO Nº 192/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Prefeitura de Paraty a instalação de braços de iluminação pública na entrada da Comunidade Novo Horizonte e através da sua secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente a poda das arvores ao longo da estrada na mesma comunidade.
INDICAÇÃO Nº 193/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois quebra-molas na rua Angra dos Reis na Ilha das Cobras, sendo um perto do Beco da Polônia e outro próximo a padaria.
INDICAÇÃO Nº 194/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita viabilização de local para montar sede da Associação de Guias Turísticos de Paraty
INDICAÇÃO Nº 195/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita remarcação da sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 196/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita abertura da estrada da Bica D’Agua na Independencia e colocação de bica corrida.
INDICAÇÃO Nº 197/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja cobrada ao responsável do Aeroporto a limpeza da cerca ao seu redor
INDICAÇÃO Nº 198/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação com asfalto da Rua José Ismael Braz no Sertão do Taquari em Taquari
INDICAÇÃO Nº 199/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita restauração, manutenção da estrada do Chapéu de Sol em Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 200/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que faça um mutirão de limpeza no Bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 201/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de tela de proteção na quadra de esporte da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 202/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na passarela que da acesso do Bairro Portão de Ferro I ao bairro Ribeirinho.
INDICAÇÃO Nº 203/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de rampas de acesso para cadeirantes em todos os pontos de ônibus do Município.
INDICAÇÃO Nº 204/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a reabertura do estacionamento no alto do morro da Trindade.
INDICAÇÃO Nº 205/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita uma pista de atletismo de barro no Município de Paraty de 400 metros, divisão de 100 em 100 metros
INDICAÇÃO Nº 206/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a reforma de toda estrutura da quadra municipal do Centro Histórico de Paraty
INDICAÇÃO Nº 207/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação concreto rolado na estrada da Olaria
INDICAÇÃO Nº 208/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma galeria no bueiro da Estrada da Olaria
INDICAÇÃO Nº 209/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhoramento das pedras na estrada do Sertão da Indaiatiba na comunidade da Graúna
INDICAÇÃO Nº 210/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do ponto de ônibus, localizado na BR 101 na entrada do Rio Pequeno e construção da mesma no mesmo local do lado direito
INDICAÇÃO Nº 211/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da Rua Zacarias – 1º rua antes do bar do Caubi até a residência do Senhor Euzébio, no Coriscão
INDICAÇÃO Nº 212/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita concessao de subvenção social à Associação de Moradores na comunidade de Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 213/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda, Solicita a disponibilização de um ônibus no horário das 22 horas em atendimento ao bairro do Condado
INDICAÇÃO Nº 214/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma ambulância no posto de saúde na comunidade de Paraty Mirim.
INDICAÇÃO Nº 215/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita podas de arvores nas estradas do Corisco, Corisquinho e Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 216/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita refazer e padronizar todos os pontos de ônibus da BR 101 – Rio/Santos no trecho que vai da divisa de Ubatuba ate a divisa de Angra dos Reis
INDICAÇÃO Nº 217/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias na captação de água na Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 218/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, aoExmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação do programa municipal de prevenção ao crack
INDICAÇÃO Nº 219/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma completa da ponte do Pontal
ORDEM DIA:
PROJETO DE LEI Nº 019/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, proíbe a extração de folhas de palmeiras e coqueiros para uso comercial e vulnerável sem a devida autorização legal das autoridades competentes e dá outras providências. (1ª votação)
OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL E A EQUIPAGEM DA CASA DA MÚSICA, LOCALIZADA NO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY
- Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO MUNICÍPIO DE PARATY
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA DOS REIS NA ILHA DAS COBRAS
- Abrir SOLICITA VIABILIZAÇÃO DE LOCAL PARA MONTAR SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE GUIAS TURÍSTICOS
- Abrir SOLICITA REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, COM A INCLUSÃO DE ACOSTAMENTO NO TREVO DE PARATY
- Abrir SOLICITO ABERTURA DA ESTRADA DA BICA DA ÁGUA NA INDEPENDÊNCIA E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA
- Abrir SOLICITA LIMPEZA DA CERCA AO REDOR DO AEROPORTO
- Abrir SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTO DA RUA JOSÉ ISMAEL, NA LOCALIDADE DO SERTÃO DO TAQUARI
- Abrir SOLICITA RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CHAPÉU DO SOL EM MAMBUCABA
- Abrir SOLICITA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CABORÊ
- Abrir SOLICITA COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DA BARRA GRANDE
- Abrir SOLICITA REPAROS NA PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PORTÃO DE FERRO I
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO
- Abrir SOLICITA A REABERTURA DO ESTACIONAMENTO NO ALTO DO MORRO DA TRINDADE
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO DE BARRO, NO MUNICÍPIO
- Abrir SOLICITA A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA QUADRA MUNICIPAL DO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY
- Abrir SOLICITA QUE SEJA COLOCADO CONCRETO ROLADO NA ESTRADA NA ESTRADA DA OLÁRIA
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO BUEIRO DA ESTRADA OLÁRIA
- Abrir SOLICITA MELHORAMENTO DAS PEDRAS NA ESTRADA DO SERTÃO DA INDAIATIBA NA LOCALIDADE DA GRAÚNA
- Abrir SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA LOCALIDADE DO RIO PEQUENO
- Abrir SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS, NA COMUNIDADE DO CORISCÃO
- Abrir SOLICITA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PARATY-MIRIM
- Abrir SOLICITA A EMPRESA COLITUR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS NO HORÁRIO DAS 22 HORAS EM ATENDIMENTO AO BAIRRO CONDADO
- Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO PARATY-MIRIM
- Abrir SOLICITA PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA DO CORISCO
- Abrir SOLICITA QUE REFAÇAM E PADRONIZEM OS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR 101 – RIO SANTOS
- Abrir SOLICITA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA BARRA GRANDE
- Abrir SOLICITA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CRACK
- Abrir SOLICITA REFORMA COMPLETA DA PONTE DO PONTAL
- Abrir SOLICITA REUNIÃO COMPROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, AFIM DE SOLUÇÃO PARA ABERTURA DE POSTOS 24 HORAS COM ESCALA
- Abrir SOLICITA ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL, JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA TUTELA COLETIVA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO DENUNCIA CONTA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-AGÊNCIA PARTY
- Abrir SOLICITA REFORÇO NO CONTINGENTE NA 167 DP DE PARATY E NO DPO, BEM COMO APOIO NA SEGURANÇA
- Abrir PROÍBE A EXTRAÇÃO DE FOLHAS DE PALMEIRAS E COQUEIROS, PARA USO COMERCIAL E VULNERÁVEL SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGAL
- Abrir DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PINGA TIPO BARRIGUDINHA NO MUNICÍPIO DE PARATY