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Pauta da 7ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/05/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 6ª Sessão Ordinária

 

OFÍCIO VR nº 005/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO À CÂMARA Nº 022/2020, do Poder Executivo,enviando Decreto nº 045/2020, que dispõe sobre a  abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Paraty no exercício de 2020, para que os Vereadores tomem conhecimento.

OFÍCIO À CÂMARA Nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 028/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 025/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 025/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 020/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)

PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento  da pandemia pelo novo corona vírus  (COVID-19), o Programa Paraty Social

PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe  sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento  da propagação decorrente do coronavírus  (COVID-19)

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 026/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita convocação da Secretária Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos

REQUERIMENTO Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação de como está sendo cumprida a Lei Complementar 062/18, no que diz respeito à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON

REQUERIMENTO Nº 032/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há possibilidade de distribuição de máscara e álcool  em gel para todos os funcionários públicos  do município

REQUERIMENTO Nº 033/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes a limpeza do bueiro na rua  Beira Mar, no  Bairro da Ilha das Cobra

REQUERIMENTO Nº 034/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referente à escola municipal João Apolônio dos Santos Pádua, na localidade Ponta Grossa

REQUERIMENTO Nº 035/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações ao Prefeito Municipal  como está o apoio às Crianças e Adolescentes com deficiência na rede municipal de  ensino durante a pandemia

REQUERIMENTO Nº 036/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita fiscalização no Condomínio de Laranjeira, onde há denúncias que proprietários e outros estão vindo para suas casas  de veraneio, e supostamente circulando pelas praias e ruas de nossa cidade, descumprindo os Decreto Municipal nº 033/2020

INDICAÇÃO Nº 124/2020, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem  do início da estrada que dá acesso à comunidade do Cabral

INDICAÇÃO Nº 125/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção das galerias de escoamento de água das faixas de pedestres da Rua José do Patrocínio, no Parque da Mangueira e Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 126/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que as agências dos Bancos do Município de Paraty, coloque informativos alertando sobre o uso de cédulas de dinheiro, tendo em vista os riscos de disseminação do coronavírus

INDICAÇÃO Nº 129/2020, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita a criação de um programa assistencial para os taxistas no período de quarentena

INDICAÇÃO Nº 130/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de heliportos em localidades que não há acesso via terrestre, para socorrer os moradores

INDICAÇÃO Nº 131/2020, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza do bueiros na Avenida Jabaquara, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 132/2020, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos  Santos, Solicita a limpeza na Rua José Bonifácio, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 133/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita refazer  o Trevo da entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicação 303/19

INDICAÇÃO Nº 134/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reforma com alargamento  e passarela na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santos, no Bairro Jabaquara,  reitera indicação 052/19

INDICAÇÃO Nº 135/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na Praça do Jabaquara, no Bairro Jabaquara reitera indicação 087/19

INDICAÇÃO Nº 136/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita tapa buracos na Avenida Aloysio de Castro e nas Ruas: Benedito Faustino dos Santos, Raul de Sá; Mem de Sá; Projetada 33, no Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 137/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção dos refletores  do campo de futebol, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 228/19

INDICAÇÃO Nº 138/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita pintura no Parquinho  do Bairro Jabaquara, reitera indicação 230/19

INDICAÇÃO Nº 139/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de iluminação pública na Ilha dos Araujo, próximo à residência do Senhor Frank

INDICAÇÃO Nº 140/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita melhorias na estrada da Serraria com pó de brita compactado, reitera indicação  849/19

INDICAÇÃO Nº 141/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza em torno do posto de saúde da comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 142/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a contratação de um medico obstetra para o Hospital Hugo Miranda, localizado no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação na estrada da Graúna, reitera indicação 846/19

INDICAÇÃO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma ponte de arame ou de concreto, nas proximidades da cachoeira  do Crepúsculo,  no Bairro Sertão do Taquari, próximo à casa da Dona Vera

INDICAÇÃO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  que o barco que  recolhe o lixo na costeira, passe com  maior freqüência  na Ilha do Algodão

INDICAÇÃO Nº 146/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação  na estrada do Souza

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, a todas as comunidades por estarem fazendo barreiras  protegendo os moradores nesta pandemia do coronavírus

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, pelos três mandatos de Vereador e os serviços prestados ao Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Senhores Lucas Nascimento Castro  e João Carlos Benedito João Carlos Benedito, pelo ato de heroísmo, bravura e coragem, demonstraram na noite de 14 de fevereiro de 2020,  ao enfrentarem um incêndio no restaurante Genários, próximo ao terminal rodoviário

 

ORDEM DO DIA

 

NÂO TEM

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19)
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação de como está sendo cumprida a Lei Complementar 062/18, no que diz respeito à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 032/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há possibilidade de distribuição de máscara e álcool em gel para todos os funcionários públicos do município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 033/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes a limpeza do bueiro na rua Beira Mar, no Bairro da Ilha das Cobra
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 034/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referente à escola municipal João Apolônio dos Santos Pádua, na localidade Ponta Grossa
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 035/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações ao Prefeito Municipal como está o apoio às Crianças e Adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino durante a pandemia
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 036/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita fiscalização no Condomínio de Laranjeira, onde há denúncias que proprietários e outros estão vindo para suas casas de veraneio, e supostamente circulando pelas praias e ruas de nossa cidade, descumprindo os Decreto Municipal nº 033/2020
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 124/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem do início da estrada que dá acesso à comunidade do Cabral
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 125/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção das galerias de escoamento de água das faixas de pedestres da Rua José do Patrocínio, no Parque da Mangueira e Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 126/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que as agências dos Bancos do Município de Paraty, coloque informativos alertando sobre o uso de cédulas de dinheiro, tendo em vista os riscos de disseminação do coronavírus
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 129/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a criação de um programa assistencial para os taxistas no período de quarentena
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 130/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de heliportos em localidades que não há acesso via terrestre, para socorrer os moradores
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 131/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza do bueiros na Avenida Jabaquara, Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 132/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a limpeza na Rua José Bonifácio, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 133/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita refazer o Trevo da entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicação 303/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 134/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reforma com alargamento e passarela na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santos, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 052/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 135/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na Praça do Jabaquara, no Bairro Jabaquara reitera indicação 087/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 136/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita tapa buracos na Avenida Aloysio de Castro e nas Ruas: Benedito Faustino dos Santos, Raul de Sá; Mem de Sá; Projetada 33, no Bairro Portão Vermelho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 137/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 228/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 138/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita pintura no Parquinho do Bairro Jabaquara, reitera indicação 230/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 139/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de iluminação pública na Ilha dos Araujo, próximo à residência do Senhor Frank
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 140/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita melhorias na estrada da Serraria com pó de brita compactado, reitera indicação 849/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 141/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza em torno do posto de saúde da comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 142/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a contratação de um medico obstetra para o Hospital Hugo Miranda, localizado no Bairro Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação na estrada da Graúna, reitera indicação 846/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma ponte de arame ou de concreto, nas proximidades da cachoeira do Crepúsculo, no Bairro Sertão do Taquari, próximo à casa da Dona Vera
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que o barco que recolhe o lixo na costeira, passe com maior freqüência na Ilha do Algodão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 146/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação na estrada do Souza
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, a todas as comunidades por estarem fazendo barreiras protegendo os moradores nesta pandemia do coronavírus
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, pelos três mandatos de Vereador e os serviços prestados ao Município.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Senhores Lucas Nascimento Castro e João Carlos Benedito João Carlos Benedito, pelo ato de heroísmo, bravura e coragem, demonstraram na noite de 14 de fevereiro de 2020, ao enfrentarem um incêndio no restaurante Genários, próximo ao terminal rodoviário