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Pauta da 8ª Sessão Ordinaria –

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 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 7ª Sessão Ordinária

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Projeto de Lei Complementar nº 00517, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do cargo permanente de jardineiro na Defesa Civil e dá alteração da Lei Complementar 010/1994 e dá outras providências

 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/17, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Orgânica  do Município de Paraty, em especial o disposto no artigo 160, incluído pela Emenda nº 036/16.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 026/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita esclarecimentos e apoio  aos órgãos competentes referente a questão da segurança pública e policiamento  no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 027/17, de autoria de todos os Vereadores, solicita informação referente a licitação do transporte dos estudantes universitários

 

REQUERIMENTO Nº 029/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação ao Prefeito Municipal sobre a atual condição da ponte sobre o rio Jabaquara, tendo em vista os relatos nas redes sociais quanto ao trânsito de veículos pesados no local, inclusive o ônibus da empresa Colitur que faz esse  percurso diariamente várias vezes ao dia

 

REQUERIMENTO Nº 030/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referentes a fiação que passa ao lado da ponte do Pontal

 

REQUERIMENTO Nº 033/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C.  Dos Santos, Solicita informações aos órgãos fiscalizadores referentes à dragagem do mangue da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 220/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmera na Creche Municipal Alzira de Lima Coupê , no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 235/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e roçada nas margens da Estrada Paraty/Cunha, no trecho da entrada do Parque Verde até em frente a comunidade Evangélica Resgate Vidas

 

INDICAÇÃO Nº 236/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um muro de contenção  na localidade do Chapéu do Sol

 

INDICAÇÃO Nº 237/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da ponte da localidade do Chapéu do Sol

 

INDICAÇÃO Nº 238/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de rede de água na comunidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 239/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública na rua Comendador José Luiz, Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 240/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas nos refletores no campo de futebol na comunidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 241/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo maior na Rua Paisagem Bela, perto das Igreja Católica na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 242/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública na Estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 243/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção dos caminhos existentes na Ilha do Araújo

 

INDICAÇÃO Nº 244/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita estudo de viabilidade técnica para incentivo fiscal a empresas paratienses que possam a vir a criar empregos no programa menor  aprendiz, idosos e pessoas com deficiência

 

INDICAÇÃO Nº 245/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Dilva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  de um cais flutuante no Cais de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 246/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja aterrada e pavimentada o local onde funciona a ACAPA, à rua Moacir Gama, 77 ,no Bairro Chácara da Saudade, bem como, instalação de banheiro e iluminação pública com refletores

 

INDICAÇÃO Nº 247/17, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revisão de toda rede de esgoto existente na rua Presidente Pedreira, principalmente atrás do prédio Ampla, na esquina da esfiharia emirados e próximo  à Praça do Chafariz

 

INDICAÇÃO Nº 248/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação no paredão da quadra de tênis, próximo ao trevo; instalação de um playground e pavimentação da rua Paulo Rappa, paralela ao trevo de Paraty, no Portal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 249/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja aterrada e pavimentada a Rua do Epaminondas Carlos de Melo, no Bairro Patitiba, em frente aos quiosques  da Praça da Paz. Solicita fiscalização passiva de  multa a morados que jogarem lixo no local da dragagem do cais da ilha, em frente ao posto da Polícia Militar, na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 250/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta  com vestiário na localidade do Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 251/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara das Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma piscina pública semi-olimpica com  vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 252/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição e instalação de novas lixeiras no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 253/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma faixa de pedestre em frente ao supermercado do Carlão, no Parque Imperial, interligando o mesmo ao shoping da rodoviária

 

INDICAÇÃO Nº 254/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a criação de um projeto de lei alterando as Leis 999/15, 1803/11 1844/12 e 1846/12, criando uma Unidade Móvel – Projeto Castra Móvel de esterilização animal no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 255/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos  Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita na Rua Oséias Martins , no Bairro Chácara

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 256/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos  Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública do calçadão na Rua José do Patrocínio, com início no Bairro Mangueira e término no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 257/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nos postes de iluminação pública na estrada do Paraty Mirim, que dá acesso a localidade do Currupira  no Mamanguá

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde  são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI  Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Estabelece o Projeto Municipal de Combate ao Crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do cargo permanente de jardineiro na Defesa Civil e dá alteração da Lei Complementar 010/1994 e dá outras providências.
  • Abrir Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/17, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Orgânica do Município de Paraty, em especial o disposto no artigo 160, incluído pela Emenda nº 036/16.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 027/17, de autoria de todos os Vereadores, solicita informação referente a licitação do transporte dos estudantes universitários
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 029/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação ao Prefeito Municipal sobre a atual condição da ponte sobre o rio Jabaquara, tendo em vista os relatos nas redes sociais quanto ao trânsito de veículos pesados no local, inclusive o ônibus da empresa Colitur que faz esse percurso diariamente várias vezes ao dia
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 030/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referentes a fiação que passa ao lado da ponte do Pontal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 033/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Solicita informações aos órgãos fiscalizadores referentes à dragagem do mangue da Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 220/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmera na Creche Municipal Alzira de Lima Coupê , no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 235/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e roçada nas margens da Estrada Paraty/Cunha, no trecho da entrada do Parque Verde até em frente a comunidade Evangélica Resgate Vidas
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 236/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um muro de contenção na localidade do Chapéu do Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 237/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da ponte da localidade do Chapéu do Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 238/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de rede de água na comunidade de São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 239/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública na rua Comendador José Luiz, Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 240/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas nos refletores no campo de futebol na comunidade do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 241/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo maior na Rua Paisagem Bela, perto das Igreja Católica na comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 242/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública na Estrada do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 243/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção dos caminhos existentes na Ilha do Araújo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 244/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita estudo de viabilidade técnica para incentivo fiscal a empresas paratienses que possam a vir a criar empregos no programa menor aprendiz, idosos e pessoas com deficiência
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 245/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Dilva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um cais flutuante no Cais de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 246/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja aterrada e pavimentada o local onde funciona a ACAPA, à rua Moacir Gama, 77 ,no Bairro Chácara da Saudade, bem como, instalação de banheiro e iluminação pública com refletores
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 247/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revisão de toda rede de esgoto existente na rua Presidente Pedreira, principalmente atrás do prédio Ampla, na esquina da esfiharia emirados e próximo à Praça do Chafariz
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 248/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação no paredão da quadra de tênis, próximo ao trevo; instalação de um playground e pavimentação da rua Paulo Rappa, paralela ao trevo de Paraty, no Portal de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 249/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja aterrada e pavimentada a Rua do Epaminondas Carlos de Melo, no Bairro Patitiba, em frente aos quiosques da Praça da Paz. Solicita fiscalização passiva de multa a morados que jogarem lixo no local da dragagem do cais da ilha, em frente ao posto da Polícia Militar, na Praça da Paz
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 250/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na localidade do Sertão do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 251/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara das Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma piscina pública semi-olimpica com vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 252/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição e instalação de novas lixeiras no Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 253/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma faixa de pedestre em frente ao supermercado do Carlão, no Parque Imperial, interligando o mesmo ao shopping da rodoviária
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 254/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a criação de um projeto de lei alterando as Leis 999/15, 1803/11 1844/12 e 1846/12, criando uma Unidade Móvel – Projeto Castra Móvel de esterilização animal no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 255/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita na Rua Oséias Martins , no Bairro Chácara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 256/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública do calçadão na Rua José do Patrocínio, com início no Bairro Mangueira e término no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 257/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nos postes de iluminação pública na estrada do Paraty Mirim, que dá acesso a localidade do Currupira no Mamanguá
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Estabelece o Projeto Municipal de Combate ao Crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências (1ª votação)