pauta da 9ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/04/14
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício nº 125/14 da Secretaria Municipal de Saúde.
Ofício CT/OI/GCOU/18357/14 da Empresa de Telefonia OI
Ofício nº 022/14 do ITAE, encaminhando balancete de 2013
Ofício PCERJ/ATA/GAB nº 072/1203/14 da Secretaria de Estado de Segurança Pública – ref. Indicação 340/13
Ofício nº 404/14 – PRM/ANGRA/RJ/MC da Procuradoria da República em Angra dos Reis/RJ
Ofício 030/14 da Secretaria Municipal de Espore e Lazer
PROJETO DE LEI Nº 027/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre o titulo de utilidade publica ao Instituto Terra e mar de Paraty, designado pela sigla de ITEMA
PROJETO DE LEI Nº 028/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Revoga a Lei nº 1005/95 e dá nova redação as normas de concessão de título de utilidade pública, subvenções sociais municipal a instituições filantrópicas e não filantropicas e da outras providencias no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 029/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a construção de uma pista de skate no perímetro urbano no Município de Paraty.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 034/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações sobre empenhos e pagamentos da empresa KEG.
INDICAÇÃO Nº 250/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita construção da ponte alta no Novo Horizonte.
NDICAÇÃO Nº 251/14, de autoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal e Valceni da Silva Teixeira, Solicita pavimentação de todas as ruas e principalmente nos morro do Bairro Novo Horizonte.
INDICAÇÃO Nº 252/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de duplicação e construção de passarela de pedestres na pontes da Ponte Branca e Penha.
INDICAÇÃO Nº 253/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de 300m de rede elétrica de baixa tensão no Funil em Paraty Mirim.
INDICAÇÃO Nº 254/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de trevos nas entradas do Condado, Parque Verde e Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 255/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto com cobertura, para carruagens que trabalham no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 256/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma lombada, antes da entrada da Rua Nico Gama, no bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 257/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma Quadra poliesportiva, na Trindade.
INDICAÇÃO Nº 258/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de iluminação pública desde a Rodovia Rio-Santos até a Vila da Trindade.
INDICAÇÃO Nº 259/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita o término do quebra-mar, no bairro Pontal.
INDICAÇÃO Nº 260/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 216m2 de concreto sendo 36 x 6m, atrás da igreja católica da Graúna
INDICAÇÃO Nº 261/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de água e construção de um ponto de ônibus para a população da Pedreira na entrada do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 262/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de lâmpadas, limpeza geral e colocação de refletor na rua do valão da Patitiba
INDICAÇÃO Nº 263/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação pública na Rua Delcideo A. Viana, na comunidade do Corisquinho, 1ª Rua após a Igreja Católica São José.
INDICAÇÃO Nº 264/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita o envio de maquina patrol para arrumar o antigo campo de futebol, localizado no Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 265/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de lâmpada que está queimada, ao lado da residência do Senhor Marcinho, no Largo do Rosário nº 50 – Centro Histórico – Paraty
MOÇÃO DE APALUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Nei da Silva .
ORDEM DIA:
Não tem matéria em pauta
OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir SOLICITA REFORMA E DUPLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES, NAS PONTES DA PONTE BRANCA
- Abrir SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 300 M DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NO FUNIL, EM PARATY-MIRIM
- Abrir SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE TREVO NAS ENTRADAS DO CONDADO, PARQUE VERDE E PANTANAL
- Abrir SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COM COBERTURA, PARA AS CARRUAGENS QUE TRABALHAM NO CENTRO HISTÓRICO
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA NICO GAMA, NO BAIRRO CABORÊ
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE DA TRINDADE
- Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA DA TRINDADE
- Abrir SOLICITA O TÉRMINO DO QUEBRA-MAR NO BAIRRO PONTAL
- Abrir SOLICITO 216 M DE CONCRETO ATRÁS DA IGREJA DA CRAÚNA
- Abrir SOLICITO INSTALAÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, PARA A COMUNIDADE DA PEDREIRA
- Abrir SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS, LIMPEZA GERAL E COLOCAÇÃO DE REFLETOR NA RUA DO VALÃO DA PATITIBA
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA DO CORISCO
- Abrir SOLICITA MAQUINA PATROL, PARA ARRUMAR O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO AREAL DO TAQUARI
- Abrir SOLICITA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NO LARGO DO ROSÁRIO, NO CENTRO HISTÓRICO
- Abrir SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS E PAGAMENTOS, EXECUTADOS PELA PREFEITURA, EM FAVOR DA EMPRESA K & g COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO
- Abrir MOÇÃO DE PALUSOS AO SR. NEI SILVA DE OLIVEIRA
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ALTA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
- Abrir SOLICITA A CONCRETAGEM DAS RUAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
- Abrir DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO TERRA E MAR DE PARATY, DESIGNADO PELA SIGLA ITEMA
- Abrir REVOGA A LEI NUM. 1005-1995 E DÁ NOVA REDAÇÃO AS NORMAS DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENÇÕES SOCIAIS MUNICIPAL A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICA E NÃO FILANTRÓPICA