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LEI 2214/2019 – PROÍBE OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, EMBARCAÇÕES, AMBULANTES E SIMILARES DE USAREM E FORNECEREM CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA E SOCIAL DE PARATY – ABESP.

LEI 2171 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TROCO SOLIDÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE URNAS DE DEPÓSITO PARA AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO

LEI – 2171/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TROCO SOLIDÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE URNAS DE DEPÓSITO PARA AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA CRIATIVA, DEFINE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 299/2017 – CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS

RESOLUÇÃO 301/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR ANDERSON MAIA DOS SANTOS

LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 26 DE MAIO 2017 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 2016, DANDO NOVA REDAÇÃO.

Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty.

Dispõe sobre o título de Cidades irmãs, as cidades de Paraty RJ e Ubatuba SP

AUTOR: VEREADOR BENEDITO CRISPIM DE ALCANTARA – PICÓ