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RESOLUÇÃO 291/2016 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL À SENHORA ELAINE MAGALI ALVES

RESOLUÇÃO 289/2016 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO FEITOSA

Dispõe sobre a denominação de logradouro público a rua antes da Escola Municipal da Várzea do Corumbê -Paraty, rua Chicá e dá outras providências.

Conceder Ponto Facultativo no dia 14 de novembro, em virtude do feriado nacional em comemoração a Proclamação da República do Brasil no dia 15 de novembro de 2016.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE VERDE NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UNIDADE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY RJ

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE ENSINO SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI,DESIGNADO PELO NOME INSTITUTO COLIBRI

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, MANUFATURA OU USO DE ATIRADEIRAS OU ESTILINGUES, VISGOS, FUNDAS E BODOQUES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ

DEFINE O CONTROLE E A CAPACIDADE DE SUPORTE, PARA A CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS PARA HOTÉIS, POUSADAS, HOLTELS E SIMILARES

AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

DISPÕE SOBRE AS NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS