48 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Comunidade Evangélica Pentecostal Casa de Davi, no Município de Paraty.

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, DE INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA, A ÁREA ZUCEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA TRINDADE AMOT, NO NÚCLEO DE EXPANSÃO URBANA CONSOLIDADO NAS ÁREAS DESIGNADAS COMO ZONA DE USO COMUNITÁRIO, ESPORTIVO, EDUCACIONAL, CULTURAL E LAZER, INSERIDAS NO PLANO DE MANEJO DA APA DO CAIRUÇU NO BAIRRO DE TRINDADE NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DR. BARRETO, SERVIDÃO LOCALIZADA A RJ 165 – ESTRADA PARATY-CUNHA, PRIMEIRO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO ENTRE A LOCALIDADE DENOMINADA PARQUE VERDE E O BAIRRO PANTANAL, MARGEANDO O LADO ESQUERDO, DA RODOVIA SENTIDO CUNHA, NA ALTURA DO KM 2 EM PARATY E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grupo de Folia de Reis Estrela Oriente.

Institui a Semana da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da venda e/ou distribuição gratuita de preservativos nos estabelecimentos comerciais noturnos do tipo danceterias, discotecas, bares, clubes de entretenimentos, lazer e similares e motéis.

Dispõe sobre a autorização para a permissão de uso e administração dos Portos e Atracadouros Municipais e disciplina e funcionamento de embarcações no Município de Paraty.

Institui o Programa da Agenda 21 Local e dá outras providências no Município de Paraty.