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LEI 2223_2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2174/2018 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.155/18 – INSTITUI A POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.156/18 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2135/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARATY – FIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ART. 8° O § ÚNICO, ALTERA O ART. 9° INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 1912, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARATY-RJ.

RESOLUÇÃO 300/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR URUBATAN DA SILVA PORTO

RESOLUÇÃO 302/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR VITOR JOSÉ GOMES DA SILVA

FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.