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LEI ORDINÁRIA Nº 2305 DE 04 DE MAIO DE 2021 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2111 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 2294 DE 05 DE MARÇO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO PARQUE VERDE – PARATY – RJ

LEI ORDINÁRIA Nº 2293 DE 05 DE MARÇO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE A CACHOEIRA DA PONTE BRANCA.

LEI ORDINÁRIA Nº 2292 DE 5 DE MARÇO DE 2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS NAS POUSADAS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

LEI ORDINARIA Nº 2290 DE 5 DE MARÇO DE 2021 – TRATA-SE DO INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS NAS ECOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA 2291 – DE 5 DE MARÇO DE 2021 – INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE PARATY-RJ, REFERENTE ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato nº 004/2022 – DISPÕE SOBRE O RECESSO DO EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 005/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

Resolução 367/2022 – concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Sebastião Resende.

Decreto Legislativo 003/2022 – Decreta ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Paraty, no dia 17 de junho de 2022, em razão do feriado municipal de Corpus Christi.