Formulário de Pesquisa

53 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

DECRETO LEGISLATIVO 001/22

DECRETRA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

 

A Câmara Municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, usando
das atribuições que lhe confere a legislação e vigor, notadamente da Lei Orgânica
do Município de Paraty e do Regimento Interno da Câmara.
Artigo 1º – Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da
Câmara Municipal de Paraty, no dia 14 de abril do corrente ano, em razão das
celebrações da Semana Santa.
Artigo 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições contrárias.
Paraty – RJ, em 13 de abril de 2022.

Legislação
Leia mais

Ato 003/2021

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

ATO DO PRESIDENTE Nº 003  /2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Paraty, neste ato representado pelo Vereador Valceni da Silva Teixeira, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 57 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty.

DECIDE:

Artigo 1º – Homologar a composição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa para o período de 2019 a 2020, a saber:

I – COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, OBRAS E SERVOÇOS PÚBLICOS

PRESIDENTE:  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama

MEMBROS:   Allan Souza Ribeiro

MEMBROS: Paulo Sergio Conceição dos Santos

 

II – COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, TOMADAS DE CONTAS E ORÇAMENTO

PRESIDENTE:  Lucas de Oliveira Cordeiro

MEMBROS:  Paulo Sergio Conceição dos Santos

MEMBROS:  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama

 

III – COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRESIDENTE:  Flora Maria Salles França Pinto

MEMBROS:  Paulo Sergio Conceição dos Santos

MEMBROS:  Lucas de Oliveira Cordeiro

IV – COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, TURISMO E TRANSPORTES

PRESIDENTE: Allan  Souza Ribeiro

MEMBROS: Lucas de Oliveira Cordeiro

MEMBROS: Flora Maria Salles França Pinto

 

V – COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E DO MEIO AMBIENTE

PRESIDENTE: Lucas de Oliveira Cordeiro

MEMBROS: Marcos Antônio do Santos da conceição

MEMBROS: Flora Maria Salles França  Pinto

 

VI – COMISSÃO ÉTICA

PRESIDENTE: Flora Maria Salles França Pinto

MEMBROS: Lucas de Oliveira Cordeiro

MEMBROS: Antônio Carlos de Vasconcellos Gama

 

VII – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PRESIDENTE: Marcos Antônio Santos da Conceição

MEMBROS: Allan Souza Ribeiro

MEMBROS: Paulo Sergio Conceição dos Santos

 

Artigo 2º – Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Paraty,  06  de agosto  de 2021.

 

VALCENI DA SILVA TEIXEIRA

Vereador Sanica

PRESIDENTE

Legislação
Leia mais