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LEI 2135/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARATY – FIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 9° E DADO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DO CAPÍTULO III NA LEI 1978/2014.

RESOLUÇÃO 295/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA ANA CLÁUDIA GONÇALVES BUENO CAMARGO.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARATY

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARATY.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO, À INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM TODAS AS UNIDADES MEDIDORAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, NESTE ATO REPRESENTADO PELO VEREADOR ANDERSON MAIS DOS SANTOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ARTIGOS 57 E SEGUINTES DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY DECIDE: HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE 2017 A 2018

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na Comunidade da Graúna, 2º Distrito de Paraty.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ. Avenida Fabrício Silveira de Castro””

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco Arrastão da Jabaquara.