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LEI 2220/2019 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA GRANDE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA PRAIA GRANDE – PARAY-RJ

LEI 2162/2018 – PROÍBE A PANFLETAGEM SOBRE O PARA-BRISA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E/OU EM QUALQUER PARTE DOS MESMOS, BEM COMO EM LOCAIS QUE POSSAM VIR A SUJAR AS RUAS E LOCAIS PÚBLICOS.

LEI 2154/2018 – DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AO ATLETA QUE PARTICIPA DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS QUE AGRIDE ÁRBITROS E/OU SEUS ASSISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2147/2018 – DISPÕE SOBRE FIXAR PPRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2140/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, SITUADO NA AVEIDA ROVERTO DA SILVEIRA – PARATY – RJ.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE SAIBRO DA BARREIRA DA PONTE BRANCA POR CAMINHÕES COM MAIS DE DOIS (02) EIXOS E 6 (SEIS) M³ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 298/2017 – CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR RENATO LUIS MARQUES ELLENA