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7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°001

N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 147/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: FUNERÁRIA SHALOM PARATY LTDA-CNPJ: 36.283.852/0001-80

OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 05/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANO FUNERÁRIO ANUAL PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 01/07/2026 A 01/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.67 SERVIÇOS FUNERÁRIOS

PRAZO: 12 MESES

VALOR: R$ 28.862,52 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)

21° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 119/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS-CNPJ: 09.477.528/0002-01

OBJETO: O OBJETO DESTA FORMALIZAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL, PARA O CURSO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. A CAPACITAÇÃO É DESTINADA A NOVE (9) JOVENS APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, CONFORME ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DETALHADA EM ANEXO.

PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

DATA DO ATO: 15/05/2006

VALOR: 9.400,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO: 04 MESES

5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°001
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 113/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: PW NETWORK INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-CNPJ: 11.083.471/0001-27
OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 03/2025, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 15/05/2026 A 15/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
PRAZO: 12 MESES
VALOR: 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

18° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 102/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: ARQIA TELECOMUNICAÇÕES S.A-CNPJ: 18.384.930/0001-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ANTENA STARLINK MODELO V4 COM SUPORTE RETRÁTIL; ROTEADOR ORIGINAL STARLINK (GEN3) COM CONEXÃO WI-FI 6 E 2 PORTAS ETHERNET RJ 45; E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, NO CENTRO HISTÓRICO.
AQUISIÇÃO DE BENS: 01 (UM) KIT STANDART “STARLINK V4” DE ÚLTIMA GERAÇÃO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS: FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE EM ÓRBITA BAIXA TERRESTRE (LEO) DA STARLINK COM FRANQUIA MÍNIMA DE 500 GB (QUINHENTOS GIGABYTES) DE USO DE DADOS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.47 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
DATA DO ATO: 30/04/2026
VALOR: 45.335,60 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PRAZO: 36 MESES

3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°001
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 88/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: LIGIA MERCADO OBS LTDA-CNPJ: 47.330.137/0001-78
OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 10/04/2026 A 10/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PRAZO: 12 MESES
VALOR: 18.301,99 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)

53° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 263/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: ALLAN NUNES MEIRELES-CNPJ: 22.548.274/0001-52

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A VINCULAÇÃO DE 60 HORAS DE INSERÇÕES VIA RÁDIO E 60 HORAS DE INSERÇÕES EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO (CARRO DE SOM), CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
DATA DO ATO: 16/12/2025
VALOR: 14.244,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

47° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 249/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: LUCIANO SILVA DO CARMO-CNPJ: 63.662.007/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA REPAROS E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE INTERNET DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
DATA DO ATO: 27/11/2025
VALOR: 3.668,50 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PRAZO: 2 DIAS

6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°003
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 239/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: MOVEINFOTEC LTDA – CNPJ: 33.475.309/0001-97

OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/11/2025 A 18/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/1993.
PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO – CARTA CONVITE

DOTAÇÃO: 3.3.90.40.06 LOCAÇÃO DE SOFTWARE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS)

43° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 43/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 232/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA PARATY LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 88 (OITENTA E OITO) CESTAS NATALINAS, COM ITENS ESPECIFICADOS EM DETALHE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, DESTINADAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ, EM CELEBRAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DATA DO ATO: 05/11/2025
VALOR: 47.583,00 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
PRAZO: 40 DIAS

36°  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°37/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 200/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI-CNPJ: 09.477.528/0002-01

OBJETO: O OBJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL, PARA O CURSO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. A CAPACITAÇÃO É DESTINADA A NOVE (9) JOVENS APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA EM ANEXO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

DATA DO ATO: 25/09/2025

VALOR:  R$ 6.750,00(SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PRAZO: 90 DIAS