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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 27/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: FSIGN RIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- CNPJ:45.988.503/0001-55

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA PORTAS DAS SALAS DOS VEREADORES, PLISMA DE MESA, QUADRO DE FOTO, TÍTULO DE CIDADÃO PARATIENSE, MEDALHA- SALVADOR DO AMARAL GURGEL, MEDALHA- GERALDA MARIA, MEDALHA-TRIANGULO COMENDA MÉRITO DE PARATY, CARTEIRA PRETA EM COURO 100% ANIMAL COM BRASÃO DA REPÚBLICA, DIPLOMA PARA OS VEREADORES.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.22 FESTIVIDADES E HOMENAGENS

PRAZO: 15 DIAS

ERRATA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

TERMO ADITIVO  005 – CONTRATO  002//2021 – TÉRMINO VIGÊNCIA EM 01/10/2024.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ N° 39.992.532/0001-98;

CONTRATADA: EMPRESA ELITE SEGURANÇA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ 40.152.682/0001-72;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ZELADORIA  E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA A   CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ; LICITAÇÃO:

ONDE SE LÊ: LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE – CONTRATO N° 001/2021,

PASSA-SE A LER:  LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE – CONTRATO N° 002/2021;

Permanecendo inalterado o corpo da presente RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL -TERMO ADITIVO  001 – CONTRATO  009/2022 – TÉRMINO VIGÊNCIA EM 18/09/2024.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ N° 39.992.532/0001-98;

CONTRATADA: EMPRESA LEMA! SOLUÇÕES MULTI-SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 21.834.678/0001-40;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PABX E CÂMERAS DE SEGURANÇA (CFTV) NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ;

LICITAÇÃO: LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE – CONTRATO N° 009/2022;

PRAZO: 12 (DOZE) MESES, SENDO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A 21 DE DEZEMBRO DE 2024.

AS PARTES, POR MÚTUO CONSENTIMENTO RESOLVEM RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O ADITIVO N° 001 – CONTRATO N° 009/2022, FICANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2024, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA PARA A ADMISNTRAÇÃO, CONFORME PREVISÃO CONTIDANO INCISO II, DOA RT. 79, DA LEI N° 8.666/93. PARATY, 13 DE SETEMBRO DE 2024.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL -TERMO ADITIVO  005- CONTRATO  002/2021 – TÉRMINO VIGÊNCIA EM 01/10/2024.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ N° 39.992.532/0001-98;

CONTRATADA: EMPRESA ELITE SEGURANÇA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ 40.152.682/0001-72;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ZELADORIA  E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA A   CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ;

LICITAÇÃO: LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE – CONTRATO N° 002/2021;

PRAZO: 12 (DOZE) MESES, SENDO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023 A 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

AS PARTES, POR MÚTUO CONSENTIMENTO RESOLVEM RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O ADITIVO N° 005 – CONTRATO N° 001/2021, FICANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATÉ 01 DE OUTUBRO DE 2024, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA PARA A ADMISNTRAÇÃO, CONFORME PREVISÃO CONTIDANO INCISO II, DOA RT. 79, DA LEI N° 8.666/93. PARATY, 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Contrato N° 004/2021 – Processo de Licitação: 001/2021

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 46.007.553/0001-98 

Contratada: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – CNPJ/MF 35.917.970/0001-30.

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 meses , conforme art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, que terá vigência até 01/04/2025.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.50 – Serviço médico hospitalar, odontológico e laboratorial.

Valor do Contrato: R$ 214.198,20 (duzentos e quatorze mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos).

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações..

Vigência: 01/04/2024 á 01/04/2025.

Data da Assinatura: 27/03/2024. Paraty, 27 de Março de 2024.

PAULO SERGIO CONCEIÇÃO DODS SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Extrato do Termo aditivo ao Contrato Termo Aditivo 001 – Contrato N° 002/2023

Processo de Licitação: 002/2023

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 46.007.553/0001-98 

Contratada: SALVAGUARDE HISTÓRIAS LTDA – CNPJ/MF 46.777.639/0001-89

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 meses , conforme art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, que terá vigência até 04/04/2024..

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Valor do Contrato: R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil, oitocentos reais).

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações..

Vigência: 04/04/2024 á 04/04/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024. Paraty, 03 Abril de 2024.

PAULO SERGIO CONCEIÇÃO DODS SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Extrato do Termo aditivo ao Contrato Termo Aditivo 005

Contrato N° 002/2021

Processo de Licitação: 002/2021

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98

Contratada: ELITE SEGURANÇA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 meses , conforme art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, que terá vigência até 18/02/2025.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Valor do Contrato: R$ 208.906,56 (duzentos e oito mil, novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações..

Vigência: 18/02/2024 á 18/02/2025.

Data da Assinatura: 15/02/2024. Paraty, 15 de fevereiro de 2024.

PAULO SERGIO CONCEIÇÃO DODS SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Extrato do Termo aditivo ao Contrato Termo Aditivo 005

Contrato N° 001/2021
Processo de Licitação: 001/2021

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98

Contratada: ELITE SEGURANÇA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 meses , conforme art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, que terá vigência até 18/02/2025.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Valor do Contrato: R$ 208.824,72 (duzentos e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Vigência: 18/02/2024 á 18/02/2025.

Data da Assinatura: 14/02/2024. Paraty, 14 de fevereiro de 2024.

PAULO SERGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Termo Aditivo 001

Contrato nº 010/2022

Processo Carta Convite nº 010/2022

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98.

Contratada: Águia Segurança Serviço e Comércio LTDA – CNPJ 46.007.556/0001-00.

Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, conforme art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, que terá vigência até 21/12/2024.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.77 – Vigilância ostensiva monitorada.

Valor do Contrato: R$ 171.999,96 (Cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024 (12 meses)

Data da Assinatura: 19/12/2023. Paraty, 19 de dezembro de 2023.

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CMP

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Termo Aditivo 001

Contrato nº 008/2022

Processo Carta Convite nº 008/2022

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98.

Contratada: ALLANA RAQUEL LIMA SOUSA – MEI – CNPJ 23.860.700/0001-51.

Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, conforme art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, que terá vigência até 21/12/2024.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.83 –  Serviços de cópia e reprodução de documentos).

Valor do Contrato: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 21/12/2023 a  21/12/2024 (12 meses)

Data da Assinatura: 19/12/2023. Paraty, 19 de dezembro de 2023.

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CMP