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04° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026

04° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 36/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: DEBORAH LORRAINE DOS SANTOS ANTUNES-CNPJ: 44.249.694/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET COM ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CERIMONIAL OFICIAL POLÍTICO, SEGUINDO AS NORMAS OFICIAIS QUE CONSISTEM EM CONJUNTO DE FORMALIDADES, REGRAS, NORMAS E RITOS.
OBS.: O EVENTO É (SEM BEBIDAS ALCOÓLICAS), DISPONDO DE UMA EQUIPE NECESSÁRIA DE NO MÍNIMO 03 (GARÇONS) E 02 (DOIS) AJUDANTES DE COZINHA QUE ATENDA A QUANTIDADE DE 200 (DUZENTAS) PESSOAS PRESENTES NO EVENTO.
A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ EXCLUSIVAMENTE PARA A SESSÃO SOLENE DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, SITO À RUA DONA GERALDA, N°194, NO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.22 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
DATA DO ATO: 23/02/2026
VALOR: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

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02° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2026

02° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 33/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: FLAVIO CORREIA DE MELO – CNPJ: 50.361.431/0001-51
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PAISAGISMO, MANUNTENÇÃO PREDIAL E ORNAMENTAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MELHORIA, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E DECORAÇÃO DO ESPAÇO EXTERNO DE CONVIVÊNCIA E AMBIENTE MULTIUSO DO MEMORIAL DO LESGISLATIVO DO PAÇO (CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY).
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.16 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
DATA DO ATO: 19/02/2026
VALOR: 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

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01° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026

01° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 24/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: FSIGN RIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- CNPJ:45.988.503/0001-55
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE HONRARIA DESTINADOS À SESSÃO SOLENE DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PARATY, COMPREENDENDO:
• 10 TÍTULOS DE CIDADÃO PARATIENSE (PLACAS DE AÇO COM ESTOJO);
• 08 MEDALHAS SALVADOR DO AMARAL GURGEL (METAL COM ESTOJO);
• 08 BOTONS SALVADOR DO AMARAL GURGEL (METAL COM ESTOJO);
• 10 BOTONS TÍTULO DE CIDADÃO PARATIENSE (METAL COM ESTOJO).
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.30.15 MATERIAIS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
DATA DO ATO: 05/02/2026
VALOR: 15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

ENDEREÇO PARA CADASTRAMENTO:
O CADASTRAMENTO É DISPONIBILIZADO DE FORMA GRATUITA, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://contabilidadeparaty.oppcloud.com.br/compraseditalc/  

SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO – FIORILLI

CONTRATANTE: Câmara Municipal De Paraty- CNPJ 39.992.532/0001-98

OBJETO:  A presente contratação tem como objeto a aquisição de materiais de papelaria para suporte das atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Paraty, conforme especificações no edital em anexo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30 Material De Consumo
LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica de Licitação
PRAZO: 03 dias úteis
DATA DO ATO: 23/02/2026

DATA DA VALIDADE DAS PROPOSTAS: 24/02/2026 das 09:00horas ÀS 09:00 horas do dia 27/02/2026
VALOR DE COTAÇÃO:22.502,56

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50° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°50/2025

50° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°50/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 258/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: W.S. DA SILVA CONSULTORIA E NEGOCIOS-CNPJ: 53.462.328/0001-96

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO ESPECÍFICA CORRETIVA E/OU REPARO IMEDIATO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTE CRÍTICO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA A MANUNTENÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DO MEMORIAL DO PAÇO, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
DATA DO ATO: 15/12/2025
VALOR: 33.285,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)
PRAZO: 7 DIAS

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49° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°49/2025

49° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°49/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 253/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO-CNPJ: 33.661.745/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO. O OBJETIVO É INTERMEDIAR E GERIR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, INICIALMENTE PARA 11 (ONZE) VAGAS DESTINADAS A ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO (REGULAR) DEVIDAMENTE MATRICULADOS. A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO, SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS E GESTÃO DOCUMENTAL.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL
DATA DO ATO: 11/12/2025
VALOR: 9.240,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
PRAZO: 12 MESES

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47° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2025

47° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 249/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: LUCIANO SILVA DO CARMO-CNPJ: 63.662.007/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA REPAROS E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE INTERNET DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
DATA DO ATO: 27/11/2025
VALOR: 3.668,50 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PRAZO: 2 DIAS

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7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°003

7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°003
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 254/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: MUROLLO & MOLINA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 09.721.939/0001-10

OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2025 A 05/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/1993.

PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.40.99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: 281.850,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)

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38° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2025

38° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 211/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: COSME JOSE DOS SANTOS JUNIOR-CNPJ: 33.503.595/0001-57

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALHAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 05 (CINCO) CAIXAS D’ÁGUA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) BEBEDOUROS GRANDES COM 04 (QUATRO) TORNEIRAS CADA, INCLUINDO A TROCA DOS FILTROS DE ENTRADA E SAÍDA D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NOS TRÊS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.17 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

DATA DO ATO: 15/10/2025

VALOR: R$ 24.100,00(Vinte e quatro Mil e Cem Reais).

PRAZO: 23 DIAS

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36°  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°37/2025

36°  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°37/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 200/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI-CNPJ: 09.477.528/0002-01

OBJETO: O OBJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL, PARA O CURSO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. A CAPACITAÇÃO É DESTINADA A NOVE (9) JOVENS APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA EM ANEXO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

DATA DO ATO: 25/09/2025

VALOR:  R$ 6.750,00(SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PRAZO: 90 DIAS

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