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22° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 118/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE HOTELARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COMPREENDENDO 02 (DUAS) DIÁRIAS POR HÓSPEDE EM QUARTOS DE TIPOLOGIA INDIVIDUAL (SINGLE), COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO. A ACOMODAÇÃO ATENDERÁ O VEREADOR ERIC DA SILVA PORTO E A CHEFE DE GABINETE, GRAZIANE DA CRUZ SILVA, NO PERÍODO DE 18/05/2026 A 20/05/2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS

DATA DO ATO: 15/05/2026

VALOR: 5.082,00 (CINCO MIL E OITENTA E DOIS REAIS)

PRAZO: 3 DIAS

21° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 119/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS-CNPJ: 09.477.528/0002-01

OBJETO: O OBJETO DESTA FORMALIZAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL, PARA O CURSO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. A CAPACITAÇÃO É DESTINADA A NOVE (9) JOVENS APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, CONFORME ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DETALHADA EM ANEXO.

PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

DATA DO ATO: 15/05/2006

VALOR: 9.400,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO: 04 MESES

20° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 110/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: LUCIANO SILVA DO CARMO-CNPJ: 63.662.007/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE TOMADA PARA IMPRESSORAS E COMPUTADORES NA SALA DA SECRETARIA, CONTROLADORIA GERAL, ALMOXARIFADO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PARA O ALMOXARIFADO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

DATA DO ATO: 06/05/2026

VALOR: 4.311,17 (QUATRO MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)

PRAZO: 15 DIAS

19° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 109/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: PARATY DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA ME-CNPJ: 13.036.858/0001-58

OBJETO:

• AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA (GLP) P13, COMPLETOS (VASILHAME + CARGA), PARA RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL;

• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (13KG);

• AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL (20 LITROS).

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.45 SERVIÇO DE GÁS

DATA DO ATO: 25/05/2026

VALOR: 3.888,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

PRAZO: 12 MESES

5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°001
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 113/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: PW NETWORK INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-CNPJ: 11.083.471/0001-27
OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 03/2025, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 15/05/2026 A 15/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
PRAZO: 12 MESES
VALOR: 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°001
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 112/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ALLANA RAQUEL LIMA DE SOUZA MEI-CNPJ: 23.860.7000/0001-51
OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 04/2025, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 13/05/2026 A 13/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.86 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 61.234,32 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

18° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 102/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: ARQIA TELECOMUNICAÇÕES S.A-CNPJ: 18.384.930/0001-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ANTENA STARLINK MODELO V4 COM SUPORTE RETRÁTIL; ROTEADOR ORIGINAL STARLINK (GEN3) COM CONEXÃO WI-FI 6 E 2 PORTAS ETHERNET RJ 45; E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, NO CENTRO HISTÓRICO.
AQUISIÇÃO DE BENS: 01 (UM) KIT STANDART “STARLINK V4” DE ÚLTIMA GERAÇÃO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS: FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE EM ÓRBITA BAIXA TERRESTRE (LEO) DA STARLINK COM FRANQUIA MÍNIMA DE 500 GB (QUINHENTOS GIGABYTES) DE USO DE DADOS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.47 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
DATA DO ATO: 30/04/2026
VALOR: 45.335,60 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PRAZO: 36 MESES

16° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 99/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DE 05 (CINCO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO (25° MARCHA GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 27 A 30 DE ABRIL.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA DENTRO DO PAÍS
DATA DO ATO: 28/04/2026
VALOR: 18.155,83 (DEZOITO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
PRAZO: 15 DIAS

15° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 98/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: ALLANA RAQUEL LIMA DE SOUZA MEI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUNTENÇÃO DE IMPRESSORAS E GABINETES DE COMPUTADORES, INCLUINDO A EVENTUAL REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS DE QUALIDADE E DURABILIDADE EQUIVALENTES. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.17 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DATA DO ATO: 22/04/2026
VALOR: 11.360,00 (ONZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
PRAZO: 30 DIAS

13° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 87/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DE 02 (DOIS) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO (O FUTURO EM DISPUTA, O CLIMA E A SUSTENTABILIDADE NO CENTRO DAS DECISÕES DO BRASIL NO DIA 14 DE ABRIL) E AGENDAS INSTITUCIONAIS NO CONGRESSO NACIONAL E SENADO FEDERAL (15 E 16/04).
TRECHO DE IDA: RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA
TRECHO DE VOLTA: BRASÍLIA/ RIO DE JANEIRO
PASSAGEIROS: LUCAS DE OLIVEIRA CORDEIRO E RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA DENTRO DO PAÍS
DATA DO ATO: 10/04/2026
VALOR: 6.525,02 (SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS)
PRAZO: 15 DIAS