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7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°003
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 254/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: MUROLLO & MOLINA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 09.721.939/0001-10

OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2025 A 05/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/1993.

PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.40.99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: 281.850,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)

38° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 211/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: COSME JOSE DOS SANTOS JUNIOR-CNPJ: 33.503.595/0001-57

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALHAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 05 (CINCO) CAIXAS D’ÁGUA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) BEBEDOUROS GRANDES COM 04 (QUATRO) TORNEIRAS CADA, INCLUINDO A TROCA DOS FILTROS DE ENTRADA E SAÍDA D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NOS TRÊS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.17 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

DATA DO ATO: 15/10/2025

VALOR: R$ 24.100,00(Vinte e quatro Mil e Cem Reais).

PRAZO: 23 DIAS

36°  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°37/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 200/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI-CNPJ: 09.477.528/0002-01

OBJETO: O OBJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL, PARA O CURSO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. A CAPACITAÇÃO É DESTINADA A NOVE (9) JOVENS APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA EM ANEXO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

DATA DO ATO: 25/09/2025

VALOR:  R$ 6.750,00(SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PRAZO: 90 DIAS

35° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°35/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO 192/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: NECTAR COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-CNPJ: 25.249.914/0001-11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO INDIVIDUAL PARA O EVENTO “CONNECTED SMART CITIES & MOBILITY 2025”, A SER REALIZADO NOS DIAS 23,24 E 25 DE SETEMBRO, PARA OS VEREADORES ANDERSON MAIA DOS SANTOS, RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JORGE WILLIAN SEARA DOS SANTOS, LAION JUNIO CAMPOS CARLOS E CLAUDINEI ALCÂNTRA DA COSTA. O EVENTO ABRANGE UMA VASTA PROGRAMAÇÃO TÉCNICA E DE DEBATES, CONFORME CONTEÚDO DETALHADO NA AGENDA FORNECIDA.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
DATA DO ATO: 17/09/2025
VALOR: 1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
PRAZO: 6 DIAS

34° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°34/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N°191/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: LEMA! SOLUÇÕES MULTI-SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 21.834.678/0001-40

OBJETO: A CONTRATAÇÃO VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS ESPECIALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, ABRANGENDO OS TRÊS PRÉDIOS DA INSTITUIÇÃO. OS SERVIÇOS INCLUEM:
• MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA: ABRANGE TODA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS.
• INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E EXPANSÃO DE PONTOS ELÉTRICOS: ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CADA SETOR, INCLUINDO TOMADAS E PONTOS DE ILUMINAÇÃO.
• REORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO ELÉTRICO: GARANTIA DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS.
MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE QUADROS DE DISJUNTORES: ASSEGURANDO O CORRETO FUNCIONAMENTO E A FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DOS CIRCUITOS.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
DATA DO ATO: 27 DE AGOSTO DE 2025
VALOR: R$ 59.650,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
PRAZO: 60 DIAS

3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001
N° DO PROCESSO DE EMPENHO 167/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: BRJ SOLUÇÕES LTDA – CNPJ 50.772.454/0001-5
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (MESES), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/02/2025 À 22/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA N° 5.1 DO CONTRATO. AUMENTO QUANTITATIVO: O ACRÉSCIMO É DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE MANTER UM PROFISSIONAL EM DIAS ALTERNADOS DA SEMANA NA CÂMARA MUNICIPAL, ALÉM DAS DATAS PREVISTAS NA CLÁUSULA N° 1.2 DO CONTRATO, COM O INTUITO DE OTIMIZAR O SUPORTE TÉCNICO PRESTADO PELA CONTRATADA, O QUE IMPORTARÁ NO AUMENTO DE 15% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 124, INC. I, “b” E ART. 125 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
DOTAÇÃO:3.3.90.40.99
PRAZO: 12 MESES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO 163/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ESKENAZI INDUSTRIA GRÁFICA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EDIÇÃO E FABRICAÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) EXEMPLARES DO LIVRO “ O PAÇO DA CONCÓRDIA”, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.63
PRAZO: 60 DIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°20/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 126/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: CEAP RIO DE JANEIRO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA     – CNPJ 30.601.999/0001-95

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA 5 (CINCO) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “SECOMP – SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS”, A SER REALIZADO NAS DATAS DE 25,26 E 27 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE MANGARATIBA -RJ. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR GARANTIR A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, FORNECENDO MATERIAL DIDÁTICO COMPLETO E CERTIFICADO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 13.950,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°22/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 127/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: FLÁVIO CORREIA DE MELO – CNPJ 50.361.431/0001-51

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E PINURA DA FACHADA DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, COM TODO O MATERIAL INCLUSO, OBSERVANDO AS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL (IPHAN). A DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS ESTÃO ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 23.900,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS)

DOTAÇÃO: 4.4.90.51.01 – CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA BENS PATRIMONIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°17/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 97/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: RONALD DE PAULA FEITOSA SANTOS– CNPJ 50.118.300/0001-48

OBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E RETIRADA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DE AR CONDICIONADO, COM RECARGA E GÁS, A SEREM PRESTADOS NOS TRÊS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 60.895,44 (SESSENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS