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35° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°35/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO 192/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: NECTAR COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-CNPJ: 25.249.914/0001-11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO INDIVIDUAL PARA O EVENTO “CONNECTED SMART CITIES & MOBILITY 2025”, A SER REALIZADO NOS DIAS 23,24 E 25 DE SETEMBRO, PARA OS VEREADORES ANDERSON MAIA DOS SANTOS, RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JORGE WILLIAN SEARA DOS SANTOS, LAION JUNIO CAMPOS CARLOS E CLAUDINEI ALCÂNTRA DA COSTA. O EVENTO ABRANGE UMA VASTA PROGRAMAÇÃO TÉCNICA E DE DEBATES, CONFORME CONTEÚDO DETALHADO NA AGENDA FORNECIDA.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
DATA DO ATO: 17/09/2025
VALOR: 1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
PRAZO: 6 DIAS

34° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°34/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N°191/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: LEMA! SOLUÇÕES MULTI-SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 21.834.678/0001-40

OBJETO: A CONTRATAÇÃO VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS ESPECIALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, ABRANGENDO OS TRÊS PRÉDIOS DA INSTITUIÇÃO. OS SERVIÇOS INCLUEM:
• MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA: ABRANGE TODA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS.
• INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E EXPANSÃO DE PONTOS ELÉTRICOS: ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CADA SETOR, INCLUINDO TOMADAS E PONTOS DE ILUMINAÇÃO.
• REORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO ELÉTRICO: GARANTIA DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS.
MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE QUADROS DE DISJUNTORES: ASSEGURANDO O CORRETO FUNCIONAMENTO E A FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DOS CIRCUITOS.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
DATA DO ATO: 27 DE AGOSTO DE 2025
VALOR: R$ 59.650,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
PRAZO: 60 DIAS

3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001
N° DO PROCESSO DE EMPENHO 167/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: BRJ SOLUÇÕES LTDA – CNPJ 50.772.454/0001-5
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (MESES), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/02/2025 À 22/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA N° 5.1 DO CONTRATO. AUMENTO QUANTITATIVO: O ACRÉSCIMO É DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE MANTER UM PROFISSIONAL EM DIAS ALTERNADOS DA SEMANA NA CÂMARA MUNICIPAL, ALÉM DAS DATAS PREVISTAS NA CLÁUSULA N° 1.2 DO CONTRATO, COM O INTUITO DE OTIMIZAR O SUPORTE TÉCNICO PRESTADO PELA CONTRATADA, O QUE IMPORTARÁ NO AUMENTO DE 15% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 124, INC. I, “b” E ART. 125 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
DOTAÇÃO:3.3.90.40.99
PRAZO: 12 MESES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO 163/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ESKENAZI INDUSTRIA GRÁFICA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EDIÇÃO E FABRICAÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) EXEMPLARES DO LIVRO “ O PAÇO DA CONCÓRDIA”, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.63
PRAZO: 60 DIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°20/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 126/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: CEAP RIO DE JANEIRO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA     – CNPJ 30.601.999/0001-95

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA 5 (CINCO) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “SECOMP – SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS”, A SER REALIZADO NAS DATAS DE 25,26 E 27 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE MANGARATIBA -RJ. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR GARANTIR A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, FORNECENDO MATERIAL DIDÁTICO COMPLETO E CERTIFICADO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 13.950,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°22/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 127/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: FLÁVIO CORREIA DE MELO – CNPJ 50.361.431/0001-51

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E PINURA DA FACHADA DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, COM TODO O MATERIAL INCLUSO, OBSERVANDO AS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL (IPHAN). A DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS ESTÃO ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 23.900,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS)

DOTAÇÃO: 4.4.90.51.01 – CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA BENS PATRIMONIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°17/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 97/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: RONALD DE PAULA FEITOSA SANTOS– CNPJ 50.118.300/0001-48

OBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E RETIRADA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DE AR CONDICIONADO, COM RECARGA E GÁS, A SEREM PRESTADOS NOS TRÊS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 60.895,44 (SESSENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 27/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: FSIGN RIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- CNPJ:45.988.503/0001-55

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA PORTAS DAS SALAS DOS VEREADORES, PLISMA DE MESA, QUADRO DE FOTO, TÍTULO DE CIDADÃO PARATIENSE, MEDALHA- SALVADOR DO AMARAL GURGEL, MEDALHA- GERALDA MARIA, MEDALHA-TRIANGULO COMENDA MÉRITO DE PARATY, CARTEIRA PRETA EM COURO 100% ANIMAL COM BRASÃO DA REPÚBLICA, DIPLOMA PARA OS VEREADORES.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.22 FESTIVIDADES E HOMENAGENS

PRAZO: 15 DIAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 001/2024 –  PREGÃO ELETRÔNICO

Nesta data, HOMOLOGO o resultado da Licitação nº 001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO , com o objeto: Contratação de empresa qualificada em plataforma de informação e criação de mídia de internet, vídeos, desenvolvimento, implementação e manutenção contínua  do portal web institucional da Câmara Municipal de Paraty, gravação, transmissão de vídeo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias , Solenes, Audiências Públicas e eventos, suporte técnico para o sistema de votação, atualização diária de informações no site, disponibilização do acesso a todas as leis antigas e atuais , proposituras em geral, publicações , atos e outros , conforme termo de referência , de acordo com o relatório apresentado pela Comissão de Licitação, e ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa BRJ SOLUÇÕES LTDA , CNPJ: 50.772.454/0001-59, VALOR R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais )

Dê-se ciência ao vencedor e proceda-se a convocação para assinatura do contrato e demais formalizações pertinentes.

Paraty, 08 de agosto de 2024

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Presidente da Câmara

RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/24

PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº 001/2024

ATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO EXIGIDA NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL WEB INSTITUCIONAL JÁ EXISTENTE DA CÂMARA, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO DE VÍDEOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PUBLICAS, SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA DE VOTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES NO SITE, COLOCAÇÃO DE LEI, PROJETO DE LEI, ATOS E OUTROS E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA JÁ EXISTENTE.

Na data de 06 de agosto de 2024, às onze horas e quarenta minutos, a Pregoeira e o servidor Aripuanã de Barros, responsável pelo acompanhamento da apresentação, a servidora Vanessa Aparecida Victor, como assistente da prova, e o representante da licitante Ewerson Lara Meira, reuniram-se para realizar a Prova de Conceito (POC) determinada no edital relativo ao Pregão Eletrônico.

Conforme os critérios dos requisitos descritos na avaliação da prova de conceito estabelecida no edital de pregão eletrônico, a empresa licitante vencedora do pregão, BRJ SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 50.772.454/0001-59, enviou uma autorização/procuração (anexada ao processo) designando seu representante para realizar a prova. O representante, Ewerson Lara Meira, portador do CPF 145.982.827-54, devidamente autorizado, executou a prova de conceito com êxito, atendendo a todos os critérios e requisitos especificados no edital.

O representante da empresa demonstrou competência técnica e funcionalidade adequada da solução proposta, comprovando que a empresa está capacitada para cumprir com todas as exigências estabelecidas no edital.

Após a avaliação, a Pregoeira e o servidor Aripuanã de Barros atestaram a conformidade da prova de conceito, confirmando que a empresa licitante vencedora atendeu a todos os requisitos e critérios técnicos exigidos.

Assim, foi concluída a Prova de Conceito com sucesso, conforme os parâmetros estipulados no edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, e eu, Cheila Aparecida Flores Brandão, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

Paraty, 06 de agosto de 2024.