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51° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°51/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 259/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: RONALD DE PAULA FEITOSA SANTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE TELHADO EM PRÉDIO HISTÓRICO, E SERVIÇOS DE PINTURA, REPAROS E ACABAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS (GABINETES E SECRETARIA), COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO INCLUSO, NAS DEPENDÊNCIAS DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, LOCALIZADO NA RUA DR. SAMUEL COSTA, N°23.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 4.4.90.51.01 CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇÃO E REFORMAS BENS PATRIMONIAIS.
DATA DO ATO: 16/12/2025
VALOR: 66.814,00 (SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS)
PRAZO: 35 DIAS

8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°004
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 266/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: JOJA AUTO SERVIÇO LTDA

OBJETO:  O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 30/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/1993.

PROCESSO LICITATÓRIO: MODALIDADE PREGÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.11 LOCALIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: 86.581,08 (OITENTA E SEIS MIL, QUINHETOS E OITENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS)

50° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°50/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 258/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: W.S. DA SILVA CONSULTORIA E NEGOCIOS-CNPJ: 53.462.328/0001-96

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO ESPECÍFICA CORRETIVA E/OU REPARO IMEDIATO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTE CRÍTICO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA A MANUNTENÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DO MEMORIAL DO PAÇO, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
DATA DO ATO: 15/12/2025
VALOR: 33.285,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)
PRAZO: 7 DIAS

49° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°49/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 253/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO-CNPJ: 33.661.745/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO. O OBJETIVO É INTERMEDIAR E GERIR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, INICIALMENTE PARA 11 (ONZE) VAGAS DESTINADAS A ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO (REGULAR) DEVIDAMENTE MATRICULADOS. A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO, SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS E GESTÃO DOCUMENTAL.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL
DATA DO ATO: 11/12/2025
VALOR: 9.240,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
PRAZO: 12 MESES

47° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 249/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: LUCIANO SILVA DO CARMO-CNPJ: 63.662.007/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA REPAROS E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE INTERNET DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
DATA DO ATO: 27/11/2025
VALOR: 3.668,50 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PRAZO: 2 DIAS

46° AVISO ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 243/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CNPJ: 00.360.305/2914-00
OBJETO: ANULAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA JOVENS APRENDIZES, VISANDO GARANTIR A COBERTURA DAS INDENIZAÇÕES EM CASO DE MORTE NATURAL OU ACIDENTAL E INVALIDEZ PERMANENTE (TOTAL OU PARCIAL) POR ACIDENTE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E CONDIÇÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS NO DECRETO-LEI N° 5.452, PREVISTO NO ART.428, § 1° DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL
DATA DO ATO: 18/11/2025
VALOR: 1.988,16 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
PRAZO: 12 MESES

7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°003
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 254/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: MUROLLO & MOLINA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 09.721.939/0001-10

OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2025 A 05/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/1993.

PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.40.99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: 281.850,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)

44° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 240/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: L. EDUARDO B. DOS SANTOS ME – CNPJ: 04.545.360/0001-20

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, (CAMISAS, CAMISETAS E REGATAS). TODOS OS UNIFORMES DEVERÃO SER ESTAMPADOS COM ALTA QUALIDADE DE ESTAMPA SILK SCREEN.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.23 MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
DATA DO ATO: 17/11/2025
VALOR: 17.852,42 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
PRAZO: 90 ( NOVENTA) DIAS

6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°003
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 239/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: MOVEINFOTEC LTDA – CNPJ: 33.475.309/0001-97

OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/11/2025 A 18/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/1993.
PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO – CARTA CONVITE

DOTAÇÃO: 3.3.90.40.06 LOCAÇÃO DE SOFTWARE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS)

41° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 221/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ROGERIU’S HOTEL LTDA-CNPJ: 14.399.955/0001-78
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO DE 9 (NOVE) FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA (OFICINAS INTERLEGIS – RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E GORVENANÇA NO PODER LEGISLATIVO) PROMOVIDA PELA INTERLEGIS, INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO E SENADO FEDERAL, NA CIDADE DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO, NAS DATAS DE 29, 30 E 31 DE OUTUBRO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS
DATA DO ATO: 27/10/2025
VALOR: 4.788,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
PRAZO: 4 DIAS