Autoriza o Poder Executivo sobre a implantação de placa solar em todas as escolas do Município (1ª votação) Proposituras2021-04-28 05:29 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição do equipamento Videolaparoscopia para área da saúde do Município de Paraty/RJ. Proposituras2021-04-28 04:09 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo sobre a implantação da placa solar em todas as escolas do Município. Proposituras2021-04-28 04:06 Leia mais
Criação do conselho municipal de segurança pública (2ª votação) Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Criação do conselho municipal de segurança pública (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:59 Leia mais
Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro Proposituras2021-04-28 03:53 Leia mais
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque, na cidade de Paraty/RJ (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:48 Leia mais
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque, na cidade de Paraty/RJ (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:46 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, mamografia entre outros, para a área da saúde do Município de Paraty/RJ (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:40 Leia mais