Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria (votação única) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria (votação única) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providencias ( votação única) Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
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