Dispõe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:21 Leia mais
Altera a Lei Municipal nº 655/83 do Código de Obras do Município de Paraty, que dispõe sobre o licenciamento de obras públicas no Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Dispõe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:17 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, mamografia entre outros, para a área da saúde do Município de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 03:14 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, mamografia entre outros, para a área da saúde do Município de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:12 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais
Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais
Dispoe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais