VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 002/18 ( Proíbe a Planfetagem sobre pára-brisa de veículos automotores e/ou qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos (votação única) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 006/18 – Programa Pró-Mulher Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
VETO, de autoria do Poder Executivo, a Emenda Modificativa 001/18 ao Projeto de Lei Complementar 001/18 – PROCON Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 02/18 (Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos) Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 045/17 (Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências) Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 047/18,( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remuneratório mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty ( votação única) Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17( regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
Veto Total de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 047/17 ( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo. Proposituras2021-04-28 07:25 Leia mais
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 009/17 (regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty e dá outras providências) Proposituras2021-04-28 07:21 Leia mais
VETO TOTAL ao projeto de lei 024/17 ( dispõe sobre a retirada de saibro da barreira da Ponte Branca por caminhões com mais de dois eixos e seis metros quadrados e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:03 Leia mais