VETO TOTAL ao projeto de lei 052/17 ( revoga o artigo 9º e dá nova redação ao artigo 6º do Capítulo II da Lei 1978/14, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos) Proposituras2021-04-28 07:01 Leia mais
VETO TOTAL ao projeto de lei 051/17( dispõe sobre a utilização dos equipamentos públicos na proteção da criança e do adolescente no Município de Paraty, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos) Proposituras2021-04-28 07:01 Leia mais
VETO TOTAL ao projeto de lei 043/17 (dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de religação de água no Município de Paraty, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho) Proposituras2021-04-28 07:01 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 029/17 (Institui o Programa de Transporte Universitário Gratuito, AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários no Município de Paraty, regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei Federal 12.816, de 05 de junho de 2013, regulamenta o art. 160, Inc. XII, da Lei Orgânica do Município de Paraty, que autoriza o Executivo a conceder transporte escolar a estudantes de ensino superior e dá outras providências.) (votação única) Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 015/17 (Dispõe sobre a criação do projeto troco Solidário para disponibilização de urnas de depósito para as Instituições sem fins lucrativos de nosso Município) (votação única) Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 029/17, Institui o Programa de Transporte Universitário Gratuito. Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 015/17, Dispõe sobre a criação do Projeto Troco Solidário para disponibilização de urnas de depósito para as instituições sem fins lucrativos no nosso Município. Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
Veto Total as Emendas Modificativas 001 à 003 e Aditivas 001 e 004 do Projeto de Lei Complementar nº 015/16 Proposituras2021-04-28 06:26 Leia mais
VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 038/16 (institui no Município de Paraty, o uso obrigatório de equipamento de proteção individual – EPI , por parte dos coletores de lixo (votação única) Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Dispõe sobre a criação da Oficina Escola de Artes do Município de Paraty (votação única) Proposituras2021-04-28 06:02 Leia mais