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Formulário de Pesquisa

157 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "VETO"
Autor: "Prefeito Municipal"

Veto Total ao Projeto de Lei 076/15 – dispõe a instituir o Programa Especial de Apoio ao Esporte no Município de Paraty (votação única)

Proposituras2021-04-28 04:00

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Veto Total ao Projeto de Lei 018/15- Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município de Paraty/RJ (votação única)

Proposituras2021-04-28 04:00

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Veto Total ao Projeto de Lei 074-15- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias (votação única)

Proposituras2021-04-28 04:00

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Veto Total ao Projeto de Lei 065/15 – Surf Vida de estímulo a cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (votação única)

Proposituras2021-04-28 04:00

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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 028 ( incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 anos) (votação única)

Proposituras2021-04-28 03:56

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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 027 ( criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistencia social escolar nas escolas municipais de Paraty) (votação única)

Proposituras2021-04-28 03:56

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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 024( vistória periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda, no Município de Paraty) (votação única)

Proposituras2021-04-28 03:56

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VETO TOTAL ao Projeto de Lei 020/15 (dispoe sobre o programa remédio em casa) (votação única)

Proposituras2021-04-28 03:51

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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028(dispõe conceder isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a academias, clubes desportivos ou similares para o ingresso de pessoas de 65 anos ou mais com o intuito da prática de atividades físicas no âmbito do Município de Paraty)

Proposituras2021-04-28 03:49

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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 024( dispõe Executivo Municipal a proceder vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município de Paraty)

Proposituras2021-04-28 03:48

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